Foram 21 horas de julgamento, divididas em dois dias, até o veredito do Conselho de Sentença de Balneário Camboriú, que condenou três réus pelo assassinato de um homem. A primeira etapa do julgamento começou às 9 horas de quarta-feira (16/10) e se encerrou às 11 horas da noite. Na quinta-feira (17/10), os trabalhos foram retomados às 9 horas, com a réplica e a tréplica entre acusação e defesa. Às 16 horas o Magistrado proferiu a sentença condenatória.
As teses apresentadas pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca e por dois Promotores de Justiça que fazem parte do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram acolhidas pelo Conselho de Sentença. Um dos réus, apontado como executor do homicídio, foi condenado a 13 anos de reclusão com as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como pelo crime de receptação. O segundo réu, também identificado como executor, foi condenado a 17 anos e dois meses de reclusão pelos mesmos crimes e qualificadoras. O terceiro condenado, indicado como mandante da execução pelo MPSC, foi sentenciado a 19 anos e quatro meses por homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como por corrupção de menores. Todos cumprirão a pena em regime fechado.
O trio, integrante de uma facção criminosa gaúcha, matou a vítima a tiros. Os criminosos agiram por vingança, bem como para obtenção de prestígio perante a facção, uma vez que o ofendido realizou a maior delação contra o crime organizado do Rio Grande do Sul. A vítima estava residindo em Balneário Camboriú após desligar-se do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas do Rio Grande do Sul – PROTEGE. Seu paradeiro foi descoberto e a execução foi determinada. No dia do crime, a bordo de um veículo com placa clonada, os executores se deslocaram até a quitinete onde a vítima residia e ficaram de campana. A vítima chegou ao local onde morava em um carro de aplicativo, momento em que os criminosos passaram a efetuar os disparos de arma de fogo que culminaram na sua morte.
A investigação do caso foi feita pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) em Balneário Camboriú, com apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Santa Catarina. O crime ocorreu no dia 23 de fevereiro de 2020 em uma via pública do bairro Pioneiros.
O Ministério Público de Santa Catarina recorrerá da sentença buscando elevar a pena.
