Na última quinta-feira (05), a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), foi palco da palestra de apresentação da reforma tributária. O evento, organizado pela Escola de Gestão Pública (EGEM), em parceria com o renomado especialista em Direito Tributário e Gestão Pública, Adriano dos Santos, da Contributo e, destinado às cidades da entidade, contou com a participação de mais de 30 pessoas, tendo como missão, preparar os fiscais de tributos, auditores, responsáveis pelo movimento econômico de ICMS, contadores públicos, controladores internos, secretários municipais, procuradores, advogados, prefeitos e demais interessados para as mudanças que estão por vir no cenário fiscal brasileiro.
Segundo Luciana da Silva, secretária executiva da AMFRI, todos os assuntos abordados na palestra foram pertinentes, desde a Emenda Constitucional da Reforma Tributária, as novas regras do IPTU, entre outros que contribuíram muito para o conhecimento e orientação.
“Com certeza esta palestra é de suma importância para a gestão pública. Todas as áreas necessitam estar preparadas para as constantes mudanças que o setor público vem sofrendo. Nós da AMFRI ficamos muito felizes em receber este evento, até porque temos aqui colegiados de movimento econômico, contadores e controladores que são áreas muito ligadas ao assunto. Além disso, temos a parceria com a EGEM que sempre rende bons frutos”, destaca ela.
O destaque da iniciativa ficou por conta dos temas abordados nas palestras. Entre eles estão, a Emenda Constitucional nº 132/2023 e os principais objetivos da reforma tributária, as novas regras aplicáveis ao IPTU e à contribuição de iluminação pública (CIP ou COSIP), além do imposto sobre bens e serviços – IBS e suas principais características.
Outros tópicos relevantes da palestra incluem a transição do ISS para o IBS, os impactos da receita atual no cálculo futuro, o regime tributário do Simples Nacional durante e após a transição, entre outros aspectos fundamentais para a compreensão e adaptação dos agentes envolvidos.
Para Adriano dos Santos, a palestra não só trouxe conhecimento, mas esclareceu dúvidas e forneceu orientações aos participantes. “A Reforma Tributária é um marco importante para os municípios brasileiros. E, agora, estamos diante de um momento crucial para compreender e se adaptar às mudanças fiscais que impactarão diretamente a gestão municipal. Esta palestra representa uma oportunidade única para esclarecer e debater ideias. É fundamental compreender suas nuances e preparar-se adequadamente para os desafios e oportunidades que surgirão”, enfatiza o especialista.
Visando repassar o que muda com a reforma tributária para ainda mais municípios, só nesta semana, o treinamento já passou pela AMAUC, AMESC e GRANFPOLIS.
Além dos encontros acima, as palestras continuarão a ser expandidas para mais regiões. A próxima cidade a receber o treinamento será Curitibanos, em Santa Catarina, dia 16 de setembro de 2024, e em novembro a capacitação ocorrerá em Tubarão/SC, e Francisco Beltrão, no Paraná.
Para mais informações sobre as palestras e inscrições, os interessados podem entrar em contato com a EGEM ou com as associações de municípios de suas respectivas regiões.
