Informar e alertar sobre a importância do combate à violência doméstica e à violência contra mulher foram os objetivos das palestras da Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira. Os encontros, que ocorreram nos dias 30 e 31 de julho, contaram com a parceria das redes de proteção social dos três municípios da Comarca de São José do Cedro e do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE). No total, 86 pessoas participaram das atividades.
A Promotora de Justiça explica que, no primeiro dia, o evento – que foi uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – teve como público-alvo servidores que compõem as redes de proteção social e, no segundo, diretores das escolas públicas estaduais da Gerência Regional de Dionísio Cerqueira e das escolas públicas municipais de São José do Cedro.
“Durante os encontros, abordamos os principais aspectos da violência doméstica, com dados do Anuário de Segurança Pública e alguns exemplos práticos dos crimes. Também falamos sobre a importância dos educadores como agentes no combate à violência doméstica pela formação e criação das crianças e adolescentes, apresentando dados de pesquisas de que o empoderamento feminino e a igualdade de gênero comprovadamente diminuem a violência doméstica”, relatou.
Mais um encontro para falar sobre a campanha está previsto para ocorrer ainda no mês de agosto e terá como público-alvo os professores da rede municipal de ensino de São José do Cedro.
Agosto Lilás
A celebração de agosto como mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres tem origem na promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) em 7 de agosto de 2006. Marco na luta contra a violência doméstica e familiar no país, a lei foi batizada em homenagem à ativista Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que, em 1983, sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu então marido: a primeira com um tiro nas costas enquanto ela dormia e a segunda por eletrocussão no chuveiro. Após o ocorrido, Maria da Penha ficou paraplégica em decorrência das agressões e enfrentou diversas dificuldades em sua busca por justiça. Campanha “Oi, meu nome é Maria”
Em 2024, as iniciativas do Agosto Lilás no MPSC acontecem dentro da campanha “Oi, meu nome é Maria”, lançada pela instituição em 2022 para celebrar o Dia Internacional da Mulher. A campanha recebe esse nome em homenagem a Maria da Penha, ativista do direito das mulheres e vítima emblemática da violência. Organizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (NEAVID), a iniciativa foi ampliada pelo MPSC para alcançar e conscientizar grupos de mulheres. A ideia é levá-las à reflexão sobre o que é a violência contra a mulher para que possam entender e auxiliar eventuais vítimas.
Termômetro da Violência Doméstica
Instrumentalizar a identificação de sinais de alerta e de comportamentos abusivos é uma das maneiras de auxiliar mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Esse é o objetivo do Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (NEAVID) do MPSC.
A ferramenta, inspirada no Termômetro da Violência do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, foi lançada no dia 2 de agosto, durante o 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento, também promovido pelo MPSC, marca o início do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
O Termômetro, que estará disponível no site do MP catarinense, funciona como um quiz de 22 opções que a usuária deve preencher caso identifique essas situações em seu relacionamento. O preenchimento é feito de forma completamente anônima.
