A primeira turma de residentes jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) iniciou suas atividades junto à instituição na tarde dessa quinta-feira, 1. Dezessete bacharéis em Direito e pós-graduandos selecionados no programa de residência compareceram ao Anexo 1 da PGE/SC para um evento de recepção e ambientação, que buscou introduzi-los ao funcionamento do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, assim como sua estrutura interna. Outros três residentes também participaram remotamente, por meio de transmissão ao vivo.
Instituído por meio do Decreto 541/2024 do governador Jorginho Mello e regulamentado pela portaria GAB/PGE nº 47/2024, assinada durante o Encontro Semestral de Procuradores pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, o Programa de Residência Jurídica da PGE/SC busca proporcionar a bacharéis de Direito o aprimoramento da sua formação teórica e prática por meio da atuação junto à instituição. Cada residente desempenhará suas funções junto a um procurador-orientador, que será responsável por supervisionar e acompanhar seu trabalho cotidiano, avaliando semestralmente seu desempenho.
Segundo o procurador-geral do Estado, a residência jurídica na PGE/SC segue o molde de programas semelhantes existentes em outros órgãos públicos do Estado, porém adaptado às necessidades específicas da instituição. “O Programa de Residência da Procuradoria será fundamental no cumprimento de nossos objetivos institucionais, fortalecendo a estrutura dos gabinetes dos procuradores e permitindo que nossos colegas possam se dedicar às demandas mais complexas de suas rotinas de trabalho”, explicou ele.
Além de fornecer aos procuradores do Estado um auxílio fundamental no exercício de suas funções, os residentes também terão a oportunidade de treinar seus conhecimentos na prática, uma vez que o programa funciona como uma modalidade de ensino supervisionada, aliando ensino, pesquisa e extensão. Para a procuradora-chefe do Centro de Estudos, Fabiana Guardini Nogueira, a participação na iniciativa representará um diferencial significativo na formação profissional dos residentes – especialmente se desejarem seguir na advocacia pública.
“Eu fui estagiária da PGE/SC durante minha graduação, e isso me ajudou muito em minha carreira. Por isso, tenho certeza que participar do Programa de Residência será de grande valia para todos”, detalhou ela. “Atuar junto à instituição será uma oportunidade única para aprofundar seus conhecimentos da advocacia pública e de suas responsabilidades na prática”.
Também presente no encontro, o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, destacou o papel da Procuradoria na representação jurídica do Estado, trazendo uma retrospectiva da história do órgão para os presentes. Segundo ele, o trabalho realizado exige uma série de qualidades, que serão aprendidas na prática pelos residentes, enquanto acompanham os procuradores em seu dia a dia. “Esperamos de vocês o pertencimento, o sentimento de responsabilidade com a Procuradoria e com o Estado, temperado com empatia por nossos colegas e pelos cidadãos. Esses sentimentos são essenciais em nosso trabalho de servir ao Estado de Santa Catarina”, afirmou o corregedor.
A abertura do evento contou também com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba, e do presidente da Associação de Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira, que compuseram a mesa.
O programa de residência jurídica da PGE/SC prevê um contrato com duração de 36 meses, e continua aceitando inscrições por meio do formulário eletrônico. A previsão é que, ao longo dos próximos dias, mais quatro residentes selecionados se juntarão à equipe da instituição.
Apresentação dos núcleos especializados
A segunda metade da recepção foi dedicada a uma série de apresentações realizadas pelos coordenadores dos órgãos operacionais da PGE/SC, que explicaram aos presentes as atribuições e a importância de cada setor para o funcionamento da instituição.
O servidor José Ricardo Herter, responsável pela Diretoria de Administração (Diad), fez uma breve apresentação do núcleo, que é composto por quatro gerências. Elas são responsáveis pelas finanças, pelo apoio operacional, pela tecnologia da informação e pelos recursos humanos da instituição. O detalhamento das funções de cada uma das áreas ligadas à Diad ficou a cargo de seus respectivos coordenadores. O primeiro deles foi o gerente de Administração, Finanças e Contabilidade (Gefic), Valério de Souza Michels, que explicou aos presentes o funcionamento do núcleo responsável pela execução orçamentária da PGE/SC.
Representando o gerente de Apoio Operacional (Gemat), Elias Kuster, o servidor Gustavo Ferreira foi responsável por apresentar aos residentes o funcionamento do núcleo e suas incumbências. Ele foi seguido pelo servidor da Gerência de Recursos Humanos (Gereh), André Souza, que representou o responsável pela área, Guilherme Wendhausen, na exposição de suas funções. Por último, o gerente de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica (Getin), Marcelo Matos, falou aos presentes, explicando as funções do setor pelo qual é responsável, e o procedimento para solicitação de suporte técnico com os computadores e equipamentos eletrônicos da instituição.
A coordenadora do Centro de Estudos (Cest), Claudia Losso,apresentou o órgão aos presentes, detalhando seu papel na capacitação dos profissionais da PGE/SC. O Cest foi responsável pela organização do programa de residência jurídica, e acompanhará o desempenho dos residentes junto à instituição. Em conjunto com a bibliotecária da PGE/SC, Maíra Vicenzi, ela também apresentou as bases de dados utilizadas pela instituição, como a plataforma Fórum, a JusBrasil e a Zênite Fácil. Maíra também detalhou o funcionamento da Biblioteca Beatriz Corrêa dos Santos, e o processo para acesso do acervo virtual.
O Diretor de Apoio Técnico (Ditec) da PGE/SC, Auro Saturno Madureira, fechou o encontro com a exposição acerca da área pelo qual é responsável, que tem a função de coordenar termos de cooperação e convênios, além de elaborar relatórios relativos aos precatórios pendentes e pagamentos de precatórios, requisições de pequeno valor, custas judiciais e honorários periciais em processos em que o Estado é parte, além de gerenciar os sistemas automatizados empregados pela instituição, como o PGE.Net.
Três secretarias encontram-se no escopo da Ditec, suas funções foram detalhadas por seus respectivos coordenadores. Responsável por elaborar e conferir cálculos em processos judiciais e administrativos, a Secretaria de Cálculos e Perícias (Secap) teve seu funcionamento apresentado por sua secretária, a servidora Carolina Pacheco. A Secretaria do Processo Judicial (Seproj), chefiada por Evandro Sabino, que foi representado pela servidora Camila Pavan no encontro, tem a incumbência de receber e analisar os processos judiciais do qual o Estado é parte, e realizar sua distribuição. Já a Secretaria do Processo Administrativo (Seprad), tem atuação direta nas autorizações de pagamentos dos processos de Requisições de Pequeno Valor, encargos judiciais e diligências, conforme explicado pela secretária Maria Cristina Bittencourt.
