Considerando esse quadro preocupante, o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC produziu estudos e material de apoio para auxiliar as Promotorias de Justiça na apuração de casos de possível ineficiência ou omissão dos municípios.
A poliomielite é uma doença viral muito contagiosa entre crianças de até cinco anos, que pode causar paralisia infantil em membros superiores e inferiores. Graças à vacinação em massa nas décadas de 1980 e 1990, já faz 30 anos que a doença foi erradicada no Brasil, porém o baixo índice de imunização registrado nas últimas campanhas está gerando preocupação sobre um possível retorno. Um levantamento feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto à Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) mostra que a última cobertura vacinal contra a poliomielite em Santa Catarina foi inferior a 50% do ideal, quadro que motivou a apuração de possíveis falhas do poder público na conscientização e divulgação da importância de imunizar as crianças.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, destaca dados da DIVE segundo os quais, no período da campanha contra a poliomielite no estado, entre 27 de maio e 14 de junho, foram aplicadas 15.264 VIPs (vacinas injetáveis contra a poliomielite) para a atualização do esquema primário de crianças menores de um ano de idade. Também foram aplicadas 168.633 VOPs (vacinas orais contra a poliomielite), direcionadas a crianças de um a quatro anos de idade. Conforme a contagem da DIVE, a cobertura vacinal avaliada para a VOP representou 43,43% do público, muito abaixo da cobertura preconizada, que é de 95%.
“A campanha de vacinação contra a poliomielite terminou com números preocupantes de cobertura vacinal no estado. Por isso, estamos sugerindo às Promotorias de Justiça, respeitada a independência funcional dos membros, que analisem os dados coletados junto à DIVE em relação à quantidade de doses aplicadas e o percentual de cobertura alcançado em cada Gerência Regional de Saúde e em cada município. Dessa forma, poderão avaliar a necessidade ou não de atuar nos casos de baixa adesão à campanha, de modo a apurar possível ineficiência ou omissão do poder público na busca por atingir a cobertura vacinal mínima”, explica Martins.
O coordenador do CSP informa, ainda, que as Promotorias de Justiça podem, com as Secretarias Municipais de Saúde, pensar em formas de diálogo, esclarecimento e convencimento dos pais sobre a importância da imunização. Eventualmente, podem buscar o apoio de médicos e profissionais da área da saúde que sejam respeitados no município e tenham vínculo com as famílias.
Grandes cidades, baixa adesão
A pequena Santigo do Sul, na região Oeste de Santa Catarina, alcançou um percentual de 126% de imunizações na última campanha contra a poliomielite, ou seja, vacinou mais crianças que o número previsto. Da mesma forma, os municípios de Barra Bonita e Presidente Castello Branco atingiram 107% em relação à população imunizada. Além de cumprirem com louvor a cobertura vacinal, a semelhança entre eles é que todos estão entre os 10 menores municípios do estado, com população abaixo de duas mil pessoas.
Infelizmente, não se pode dizer o mesmo em relação às maiores cidades catarinenses, uma constatação preocupante. Em Joinville, município mais populoso do estado, com aproximadamente 615 mil habitantes, a cobertura vacinal contra a poliomielite não ultrapassou os 20% na última campanha. Florianópolis, com quase 540 mil habitantes, alcançou apenas 17% da meta de imunizações, assim como Blumenau, que tem a terceira maior população e não ultrapassou os 24%. O pior resultado em Santa Catarina ficou com Lages, que tem a décima colocação no ranking populacional, com 164 mil habitantes, e registrou 13% de cobertura vacinal.
De acordo com o Promotor de Justiça Douglas Martins, embora tenham se passado três décadas desde que o Brasil recebeu o certificado de eliminação da pólio, em 1994, sempre existirá o risco de surgirem casos importados de outros continentes, fazendo com que o vírus volte a circular no país. Por isso, afirma que o poder público e a população não podem ser omissos em relação à cobertura vacinal.
“Se houver uma criança infectada no mundo, as crianças de todos os países correm o risco de contrair a poliomielite. Enquanto a doença não for erradicada por completo, os riscos são extremamente grandes, por isso é importante manter altas taxas de cobertura vacinal e vigilância constante das autoridades”, alerta.
Veja aqui os índices de cobertura vacinal por região e município:
https://documentos.mpsc.mp.br/portal/manager/resourcesDB.aspx?path=6659
