Em alusão à campanha do Maio Laranja, o Município de Itajaí irá promover uma programação inédita durante o mês para pautar o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O slogan “Seu Silêncio Não Protege. Denuncie!” guiará o cronograma, que contará com debates, seminários, lançamentos e mais.
Instituído por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, o Maio Laranja tem como objetivo conscientizar a comunidade em geral sobre os abusos sofridos pela população infanto-juvenil. “A programação também visa sensibilizar sobre o papel da família, Estado e sociedade na proteção das crianças e adolescentes”, afirma Thamara Mir, psicóloga da Secretaria de Saúde e coordenadora da Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência de Itajaí (RAIPSV).
“Algumas ações ainda visam empoderar as crianças e adolescentes a pedir ajuda a alguém muito próximo e de sua confiança, inclusive na escola. Dar visibilidade à campanha diz mais sobre não estar sozinho e encorajar a denúncia”, pontua Luciana Rebelo, conselheira municipal de Educação.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, foi notado um aumento de quase 70% nas violações sexuais contra crianças ou adolescentes registradas pelo Disque 100 no Brasil em 2023, em comparação com o mesmo período de 2022.
Thamara destaca que a divulgação ampliada dos canais de denúncia, assim como iniciativas de conscientização, tais como o Maio Laranja, podem ter contribuído para o aumento das denúncias. Entretanto, não se pode descartar a hipótese de que as violações e abusos contra crianças e adolescentes também vêm aumentando, apesar dos esforços na tentativa de combater tais violências, com avanços na legislação e nas políticas públicas voltadas à proteção da infância e juventude.
Os adultos, responsáveis e familiares podem se engajar na luta contra o abuso infantojuvenil oferecendo acolhimento à vítima e informação para prevenir abusos. “É importante ouvir, validar as inseguranças e medos das crianças e adolescentes, sem julgamentos ou receios. Com isso, teremos uma rede maior de apoio, devidamente capacitada para proteger nossas crianças e adolescentes”, completa a conselheira tutelar Graziela Eskelsen.
Em Itajaí, o Maio Laranja é realizado pela RAIPSV, por meio da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Conselhos Tutelares, com apoio do Conselho Municipal de Educação (COMED), Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Itajaí (OAB/Itajaí) e Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
Confira a programação completa:
- 02 a 27 de maio
Concurso para escolha da melhor redação e painel com o tema: “Identificar para Enfrentar – combate a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes”
Local: Unidades de ensino (escolas básicas municipais)
Público-alvo: crianças e adolescentes entre 06 a 14 anos estudantes da rede pública
Realização: RAIPSV, Conselhos Tutelares, Secretarias de Educação e da Saúde
- 14 de maio
Palestra educativa sobre o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes
Local: Lar Fabiano de Cristo (avenida José Pereira Liberato, nº 1676, São João)
Horário: das 14h às 17h
Público-alvo: crianças e adolescentes da instituição
Realização: Secretaria de Saúde e OAB (Projeto de Enfrentamento às Violências)
- 20 de maio
Lançamento do portal “Rede de Enfrentamento às Violências contra Crianças e adolescentes”
Realização: Secretarias de Tecnologia e da Saúde e RAIPSV
- 23 de maio
II Seminário de Enfrentamento às Violências na Infância e Adolescência: Proteção e Combate aos Crimes Virtuais
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (avenida Abraão João Francisco, 3855, Ressacada)
Horário: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
Público-alvo: profissionais das áreas da educação (diretores, orientadores, supervisores, professores e professores hora-atividade), saúde, assistência social e segurança pública
Realização: Secretarias de Educação e da Saúde e RAIPSV
- 27 de maio
Debate sobre a prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes
Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itajaí (rua Vereador José Carlos Mendonça, nº 350, Carvalho)
Horário: das 14h às 17h30
Público-alvo: advogados e profissionais das áreas da saúde, assistência social e segurança pública
Realização: OAB
O Município de Itajaí destaca a importância de denunciar qualquer violação de direitos das crianças e adolescentes. Confira os principais canais de denúncia:
Disque 100
Plantão Conselho Tutelar: (47) 99945-8674
Conselho Tutelar 01: (47) 3349-6004
Conselho Tutelar 02: (47) 3241-2226
Polícia Militar: 190
Polícia Civil: 180
Guarda Municipal: 153
Polícia Rodoviária Federal: 191
Boletim de ocorrência: https://delegaciavirtual.sc.gov.br/
