A Fundação Cultural de Balneário Camboriú promove, na terça-feira (16), uma oficina sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A atividade, que é gratuita, será no Teatro Municipal Bruno Nitz, às 19h30.
Por meio da PNAB, Balneário Camboriú receberá R$ 1.056.084,02, recurso federal que será distribuído para a cultura. Na oficina, a produtora cultural do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI, Barbara Kristensen, falará sobre como participar da PNAB.
A PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. Também são bases dela o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. São beneficiários da PNAB os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A legislação estabeleceu que a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a cada ano, de 2023 a 2027, R$ 3 bilhões.
