A Secretaria de Planejamento de Balneário Piçarras abre um chamamento público para entidades interessadas em compor o Conselho da Cidade (Concidade). As inscrições começam nesta quarta-feira, 3, e seguem até 11 de abril para três cadeiras disponíveis.
As entidades devem indicar membros da sociedade civil para o Concidade, que promove a participação da população nos processos relacionados ao Planejamento e Desenvolvimento Territorial de Balneário Piçarras.
Os indicados devem ser maiores de idade, eleitores do município, não ocupar cargo público municipal, morarem da cidade há pelo menos seis meses e serem proprietários de empresa sediada no município. As entidades que indicarem os membros da sociedade civil que irão compor o conselho também devem atuar em Balneário Piçarras.
O resultado das inscrições homologadas e indeferidas será publicado na página da Secretaria de Planejamento Urbano, no dia 12 de abril. Interposições de recurso devem ser realizadas até o dia 15 e a homologação final será divulgada no dia 16 de abril.
A inscrição deve ser realizada de forma digital, com encaminhamento da documentação apresentada no Anexo I para o e-mail conselhodacidade@picarras.sc.gov.br.
Votação popular acontece no dia 18 de abril
Caso a quantidade de inscrições ultrapasse o número de cadeiras disponíveis, Haverá votação popular para eleger os novos membros do conselho. Todas as pessoas que possuem título de eleitor registrado em Balneário Piçarras podem participar da votação no dia 18 de abril.
A votação será na sede da Secretaria de Planejamento Urbano (Avenida Emanoel Pinto, 1600, Centro), das 8h às 16h. O resultado final das eleições será publicado na página da Secretaria de Planejamento Urbano no dia 18 de abril.
