Trata-se de ocorrência de Descaminho constatada por volta das 23:10 horas do dia 28/03/2024, durante Operação de Fiscalização de Trânsito na Rodovia SC 155 km 39,900 em Bom Jesus-SC.
A guarnição PMRV do Posto 09 de realizava atividades de fiscalização relacionadas a Operação Semana Santa 2024, quando abordou um ônibus Scania MPolo Paradis LDR com placas de Caçador-SC, que realizava transporte interestadual de passageiros. Durante a vistoria no interior do ônibus para verificar se os passageiros faziam o uso do cinto de segurança, uma passageira de 59 anos, manifestou comportamento suspeito. Diante da atitude suspeita, a guarnição pediu para vistoriar suas bagagens, onde foram encontrados diversos eletrônicos de informática com um valor total de aproximadamente R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). As mercadorias são de origem Paraguaia. A guarnição indagou se a passageira possuía algum documento fiscal das mercadorias, porém a mesma informou que não possuía.
A guarnição realizou a apreensão das mercadorias, que foram colocadas em volumes devidamente lacrados, para posterior encaminhamento à receita federal de Joaçaba-SC. A autora foi informada acerca das providências que seriam tomadas em relação às mercadorias, a mesma foi informada ainda, de que, ao estar transportando mercadorias de origem estrangeira, sem que as mesmas tivessem sido submetidas ao devido desembaraço aduaneiro, incidiu na prática do crime previsto do Artigo 334 do Código Penal – Descaminho, sendo posteriormente liberada para seguir viagem.
POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
Nas rodovias estaduais preservando a ordem e protegendo a vida!
