A Prefeitura de Porto Belo, em parceria com a Associação de Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP), prepara um novo pacote de obras para ser executado em 2024. O investimento total chega a R$ 60 milhões e será realizado por meio de recursos de outorgas onerosas, em um modelo de parceria público-privada inédito no Brasil.
Entre os projetos previstos está a construção do novo prédio da Escola Catarina Benedita Guerreiro, uma das unidades de ensino mais importantes da cidade. Localizada em Balneário Perequê, a unidade, que completou 100 anos em 2023, precisou ser fechada por problemas estruturais e, pela impossibilidade de reforma, foi demolida em outubro do ano passado. A construção da nova estrutura custará R$ 3,2 milhões.
Também estão incluídas no pacote a construção da nova Unidade de Saúde Perequê, no valor de R$ 2,1 milhões, e do Centro de Tratamento para Crianças com Autismo (CIAPA), a pavimentação, drenagem das ruas Bento João Silvino (Trecho 3), Saturnino Antônio Gaspar, o que totaliza cerca de R$ 4,1 milhões, e da rua Lúcio José Airoso, além da urbanização do Molhe do Perequê e entorno e do Molhe do Perequezinho. Outra grande obra muito aguardada é o alargamento da faixa de areia de Balneário Perequê que está em fase de estudos pela ACIP.
“Estas são algumas das obras mais necessárias e urgentes para o município. Com a parceria da ACIP, tratamos como prioridade o encaminhamento destes projetos que irão trazer mais educação, mais mobilidade, mais saúde, mais conforto para os munícipes. Estamos trabalhando para que, o quanto antes, estes projetos estejam prontos, beneficiando os moradores de Porto Belo”, ressalta o prefeito Joel Lucinda.
Parceria com a ACIP
O município de Porto Belo e a ACIP desenvolvem parceria público-privada inédita no país, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 212/2023 que estabelece os critérios para a outorga onerosa do direito de construir.
Diferente de outras cidades em que os valores pagos pelas construtoras são destinados aos cofres públicos, em Porto Belo, as empresas assumem a construção de determinada obra, definida pela Prefeitura em acordo com a Associação. Antes deste, outro pacote de obras, incluindo a execução dos molhes do Rio Perequê e Perequezinho e a drenagem da Avenida Atílio Fontana, também foi custeado com recursos de outorga onerosa do direito de construir.
“A ACIP está em constante diálogo com a Prefeitura para alinhar o que é prioridade para a cidade e para contribuir com a construção de uma Porto Belo melhor para todos. Em todas as partes da cidade iremos apoiar projetos que visem o aprimoramento da infraestrutura, dos serviços e da qualidade de vida da população”, garante o presidente da ACIP, Maycol Marini.
