A Polícia Federal realizou na quinta-feira (12) a Operação Segurança Legal X, em Santa Catarina, para combater a prestação clandestina de serviços de segurança privada. A ação mobilizou 26 policiais federais, que fiscalizaram 20 alvos em diferentes regiões do estado.
As diligências ocorreram em 15 municípios: Biguaçu, Joinville, Blumenau, Brusque, Indaial, Rio dos Cedros, Balneário Camboriú, Itajaí, Meleiro, Tubarão, Lages, São Cristóvão do Sul, Chapecó, Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste.
As equipes vistoriaram empresas, instituições públicas, estabelecimentos comerciais, unidades de ensino e outros locais com suspeita de contratação ou prestação irregular de serviços de segurança privada.
Durante a operação, foram lavrados quatro autos de encerramento de atividades clandestinas de segurança privada e outros dois autos de constatação de infração envolvendo empresas autorizadas pela Polícia Federal.
Combate à atuação irregular
A Operação Segurança Legal é realizada anualmente pela Polícia Federal em todo o país e tem como objetivo identificar pessoas físicas e jurídicas que oferecem serviços de segurança privada sem autorização do órgão.
Entre as atividades fiscalizadas estão vigilância patrimonial, segurança pessoal privada e outras modalidades que dependem de autorização federal.
Segundo a Polícia Federal, a contratação de serviços clandestinos pode representar riscos à segurança das pessoas e do patrimônio, pois os profissionais envolvidos podem não passar pelos controles exigidos pela legislação, como verificação de antecedentes criminais, formação profissional e avaliação de aptidão física e psicológica.
No Brasil, empresas que prestam serviços de segurança privada precisam de autorização da Polícia Federal, responsável pela regulamentação, controle e fiscalização do setor.
