A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), a segunda fase da Operação Alvará, que investiga um possível esquema de corrupção e favorecimento de interesses particulares dentro da Prefeitura de São José, na Grande Florianópolis.
Coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR), vinculada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), a Operação Alvará II mobilizou 30 policiais civis para o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de São José, Florianópolis e Palhoça.
A ação contou com o apoio da Polícia Científica de Santa Catarina, responsável pelo trabalho de extração de dados dos equipamentos encontrados durante as diligências.
Investigação apura favorecimento em processos administrativos
De acordo com a Polícia Civil, a investigação busca esclarecer a possível existência de uma associação criminosa formada por particulares e servidores públicos municipais, que atuariam de maneira articulada para interferir irregularmente em procedimentos administrativos.
Entre as situações investigadas estão processos relacionados à concessão de alvarás, fiscalização de estabelecimentos e liberação de obras que estavam embargadas.
Conforme os elementos reunidos até o momento, um dos investigados seria o principal articulador do suposto esquema, intermediando interesses privados junto a diferentes setores da administração municipal.
A apuração indica que ele teria utilizado contatos com servidores públicos para buscar informações privilegiadas, acelerar a tramitação de processos e obter decisões administrativas favoráveis a particulares, inclusive mediante possíveis pagamentos indevidos.
Documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos
Nesta segunda fase, os investigadores buscam aprofundar a apuração sobre a participação individual dos envolvidos e reunir novas provas sobre as possíveis irregularidades.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos relacionados à investigação e equipamentos eletrônicos. Os dispositivos serão encaminhados à Polícia Científica para extração de dados, que posteriormente serão analisados pela equipe responsável pelo caso.
O nome da operação faz referência às licenças de construção, documentos que ocupam posição central na dinâmica investigada.
Crimes investigados
A Polícia Civil apura, até o momento, possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa. Outras infrações penais poderão ser identificadas durante o andamento das investigações.
Os trabalhos seguem sob responsabilidade da DECOR/DEIC, com o objetivo de esclarecer os fatos e individualizar eventual responsabilidade criminal dos envolvidos.
