A Prefeitura de Camboriú inaugurou nesta quinta-feira (5) a nova sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM), localizada na Rua Manoel Anastácio Pereira, nº 201, no Centro, ao lado do Paço Municipal. O imóvel passou por uma reforma completa, com investimento de R$ 357 mil, e vai reunir os serviços jurídicos e de execução fiscal da administração municipal.
A obra foi contratada por meio de processo de concorrência e executada pela empresa Êxito Construções Civis. Os trabalhos começaram em março de 2026 e incluíram a reestruturação dos espaços internos, instalação de nova fachada em vidro e ACM, substituição de pisos e forros, melhorias na cobertura e renovação das instalações elétricas, hidráulicas e de dados.
O projeto também contemplou banheiros acessíveis, nova sinalização, reconstrução do muro frontal, instalação de grades e portão e revitalização das calçadas, com piso intertravado e tátil.
Centralização da execução fiscal
A nova estrutura contará com 16 servidores, distribuídos entre as áreas legislativa, contenciosa, administrativa e de execução fiscal. Uma das principais mudanças é a centralização de todos os serviços de execução fiscal do Município na Procuradoria-Geral, com o objetivo de integrar procedimentos e organizar as atividades.
O prédio abriga salas da Procuradoria Fiscal e Tributária, Judicial, Legislativa e Administrativa, além dos espaços destinados ao procurador-geral, à Chefia de Gabinete e à Diretoria-Geral. Também conta com sala de reuniões, banheiros e cozinha.
A Procuradoria-Geral é responsável pela representação judicial e extrajudicial do Município e pela orientação jurídica aos órgãos da administração pública municipal.
Durante a inauguração, o prefeito Leonel Pavan destacou a importância da estrutura para o funcionamento dos serviços jurídicos e para as condições de trabalho dos servidores.
“Uma administração eficiente também precisa investir na sua estrutura, nos espaços de trabalho e nas condições oferecidas aos servidores. A Procuradoria-Geral tem uma responsabilidade muito importante, pois oferece segurança jurídica às decisões do governo e atua na defesa dos interesses do Município. Estamos entregando um espaço moderno, organizado e preparado para atender às necessidades de Camboriú”, afirmou.
O vice-prefeito Jozias Osmar da Silva ressaltou que a entrega integra as ações de modernização dos espaços públicos e de organização da administração municipal.
Já o procurador-geral, Vilson Albino, destacou que a nova sede permitirá maior integração entre as equipes e contribuirá para a organização dos procedimentos, especialmente com a centralização da execução fiscal.
A solenidade contou com a presença de representantes do Legislativo municipal, secretários, autoridades, integrantes da OAB – Subseção de Camboriú, profissionais da imprensa e convidados. A programação incluiu a apresentação de um vídeo institucional, descerramento da placa, corte da fita e bênção do espaço.
