A Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú divulgou o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. O cronograma contempla estudantes que permanecerão na mesma escola, crianças que mudarão de etapa, novos alunos, vagas em período integral e procedimentos do Programa Fila Única.
Parte dos procedimentos será realizada pela internet, por meio de links disponibilizados no site oficial da Prefeitura ou encaminhados às famílias em bilhetes. A Secretaria orienta pais e responsáveis a observar os prazos e reunir a documentação necessária para garantir a regularização da matrícula.
Calendário de rematrículas
Os estudantes que continuarão na mesma unidade escolar deverão fazer a rematrícula on-line, conforme o nível de ensino.
- Educação Infantil, de zero a cinco anos: de 3 a 6 de novembro de 2026.
- Ensino Fundamental: de 16 a 23 de novembro de 2026.
Também haverá prazos específicos para estudantes que precisam mudar de escola porque a unidade atual não oferece a etapa seguinte:
- Maternal II para Jardim I: de 16 a 19 de novembro.
- Jardim II para o 1º ano: de 23 a 25 de novembro.
- 5º ano para o 6º ano: nos dias 2 e 3 de dezembro, para estudantes de unidades particulares conveniadas e do CEM Dona Lili.
Nessas situações, o link estará disponível no bilhete enviado às famílias e no site oficial da Prefeitura. A matrícula seguirá o zoneamento escolar e dependerá da disponibilidade de vagas.
Para concluir a rematrícula, será necessário preencher a ficha de atualização cadastral e apresentar comprovante de residência emitido nos últimos três meses e declaração vacinal atualizada.
Quem perder o prazo poderá perder o vínculo com a unidade escolar e precisará solicitar uma nova matrícula no período destinado aos novos alunos, sem garantia de vaga na mesma escola ou turno.
Matrículas para novos alunos
O primeiro período de matrícula para novos estudantes da Pré-escola, destinada a crianças de quatro e cinco anos, e do Ensino Fundamental será de 7 a 9 de dezembro de 2026, exclusivamente on-line.
O link será disponibilizado no site oficial da Prefeitura a partir do início do prazo. A matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis legais na unidade correspondente ao zoneamento da residência, conforme a disponibilidade de vagas.
Para ingressar na Pré-escola, a criança deverá completar quatro anos até 31 de março de 2027. Para o 1º ano do Ensino Fundamental, deverá completar seis anos até essa mesma data.
Quem não conseguir realizar a matrícula no período inicial poderá solicitar vaga a partir de 11 de fevereiro de 2027, durante o ano letivo, conforme a disponibilidade na escola e no turno desejados.
Programa Fila Única
As inscrições no Programa Fila Única para crianças de zero a três anos serão abertas em 20 de janeiro de 2027. O cadastro poderá ser realizado presencialmente ou pela internet, por meio de link que será divulgado pela Prefeitura.
As famílias que se inscreveram em 2026 e ainda aguardam uma vaga precisam recadastrar o interesse para o próximo ano letivo e enviar comprovante de endereço atualizado. O prazo informado no calendário termina nesta quinta-feira (29). Quem não realizar o procedimento terá a inscrição excluída, mas poderá fazer um novo cadastro em 2027.
A inscrição não garante vaga imediata. As convocações dependem da disponibilidade e consideram a ordem cronológica do cadastro, a faixa etária, o zoneamento e as prioridades previstas na legislação.
Quando convocados, os responsáveis devem cumprir o prazo informado para retirar o encaminhamento e efetivar a matrícula. O não cumprimento poderá resultar no cancelamento da inscrição.
Solicitação de vagas em período integral
As famílias interessadas em atendimento integral para crianças que ingressarão no Jardim I da Educação Infantil ou no 1º ano do Ensino Fundamental devem registrar a intenção e enviar a documentação on-line entre 26 de outubro e 3 de novembro de 2026.
O link estará disponível no bilhete encaminhado às famílias e no site oficial da Prefeitura.
Para crianças de zero a três anos, a solicitação segue as regras do Programa Fila Única. É necessário comprovar que nenhum adulto capaz do núcleo familiar pode cuidar da criança no contraturno escolar e apresentar documentação que demonstre renda familiar per capita de até dois salários mínimos.
Além dos documentos exigidos para matrícula ou inscrição no Fila Única, devem ser apresentados documentos que comprovem a atividade e os horários de trabalho dos responsáveis, conforme cada situação:
- Trabalhadores com carteira assinada: CTPS atualizada, com registro do contrato vigente, em versão física ou digital.
- Empregados: declaração do empregador com os horários de trabalho.
- Autônomos, profissionais liberais e trabalhadores informais ou eventuais: declaração da atividade exercida, local, renda média mensal e horário de trabalho, com assinatura reconhecida em cartório ou assinatura digital.
- Pessoa jurídica: comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ, quando houver.
As vagas são destinadas a estudantes com matrícula ativa e frequência na Rede Municipal de Ensino. O atendimento poderá ocorrer no CEM Governador Ivo Silveira, no NEI São Judas Tadeu ou em instituições conveniadas, conforme a disponibilidade.
Durante o ano letivo, os pedidos de ingresso no período integral deverão ser feitos por meio de solicitação de transferência, acompanhada da documentação exigida.
Transferências entre unidades
As solicitações de transferência para 2027 poderão ser feitas a partir de 18 de janeiro de 2027, presencialmente, no setor de vagas da Secretaria Municipal de Educação.
Para crianças de zero a três anos, geralmente é necessário que tenham frequentado a unidade de origem por pelo menos 30 dias. Para a Pré-escola e o Ensino Fundamental, o pedido poderá ser realizado após a matrícula.
A transferência depende da disponibilidade de vagas, e a família deverá aguardar o retorno pelo WhatsApp. Solicitações feitas em 2026 e não concluídas perderão a validade no fim do ano, sendo necessário abrir um novo pedido em 2027.
Matrículas no CEJA
O Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) de Balneário Camboriú recebe matrículas durante todo o ano letivo.
Para se inscrever, é necessário ter mais de 15 anos, residir no município e apresentar a documentação exigida na unidade, localizada na Rua 3020, nº 160, no Centro.
O atendimento ocorre nos seguintes horários:
- Das 7h30 às 11h30;
- Das 13h às 17h;
- Das 18h às 22h.
Documentos necessários para matrícula
Para matrícula na Pré-escola, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos, devem ser apresentados os documentos originais e cópias:
- Comprovante de escolaridade do aluno, com ano ou série, carimbo e assinatura.
- Histórico escolar, que deverá ser entregue em até 30 dias após a efetivação da matrícula.
- Certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno.
- CPF do aluno e dos pais ou responsável legal.
- Laudo médico, quando aplicável.
- Declaração vacinal atualizada, emitida pelo posto de saúde nos últimos três meses. Caso não seja possível apresentá-la no ato, deverá ser assinado termo de responsabilidade para regularização em até 30 dias.
- Documento de identidade dos pais ou responsável legal, no caso de menores de 18 anos.
- Comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, em nome dos pais ou responsável legal. Em caso de aluguel, são aceitas as alternativas previstas no edital, com declaração ou contrato de locação e os respectivos comprovantes de endereço.
- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, quando o aluno menor de 18 anos residir com responsável legal.
O reconhecimento de assinatura em cartório pode ser substituído pela assinatura digital do portal Gov.br, conforme as orientações do edital.
Polo de Férias durante o recesso escolar
As famílias interessadas em inscrever as crianças no Polo de Férias 2027 deverão manifestar interesse durante a rematrícula, entre 3 e 6 de novembro de 2026.
O atendimento será destinado às crianças matriculadas em 2026 nas turmas do Berçário I ao Jardim I, correspondentes às turmas do Berçário I ao Jardim II em 2027, conforme o calendário divulgado.
O serviço funcionará de 4 de janeiro a 5 de fevereiro de 2027, no mesmo turno da matrícula da criança para o ano letivo. A lista de inscritos será publicada em 28 de dezembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Educação recomenda que as famílias consultem o edital e acompanhem os canais oficiais da Prefeitura para verificar os links, os procedimentos e eventuais orientações complementares.
