Os registros de violência nas escolas estaduais de Santa Catarina aumentaram 56% entre 2023 e 2025, passando de 6.370 para 9.933 ocorrências. Os dados da Secretaria de Estado da Educação incluem diferentes tipos de violência e não se restringem a casos de bullying, mas apontam um desafio para a segurança e o bem-estar da comunidade escolar.
Outro indicador mostra crescimento nos registros policiais de bullying e cyberbullying envolvendo crianças e adolescentes de até 17 anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026, os casos passaram de 340, em 2024, para 446, em 2025, uma alta de 31,2%.
Diante desse cenário, o deputado estadual Mário Motta (PSD) afirma que vem desenvolvendo, desde 2023, ações de fiscalização, propostas legislativas e iniciativas de prevenção à violência no ambiente escolar.
Deputado cobra informações sobre atendimento nas escolas
Entre as medidas adotadas pelo parlamentar estão pedidos de informação ao Governo do Estado sobre a aplicação da legislação que prevê serviços de psicologia e assistência social na educação básica.
Motta também solicitou informações sobre a execução de políticas de atenção psicossocial nas comunidades escolares, as medidas de combate ao bullying, a quantidade de profissionais disponíveis, a cobertura nas unidades de ensino e os programas de acolhimento aos estudantes.
Em setembro de 2026, o deputado encaminhou um novo pedido de informação para atualizar os dados sobre a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, os protocolos de atendimento e as iniciativas de saúde mental. Conforme o relatório de prestação de contas citado pelo parlamentar, até 20 de outubro não havia resposta anexada ao documento.
Projeto prevê educação digital e prevenção ao cyberbullying
Na área legislativa, Mário Motta é autor do Projeto de Lei 0859/2025, que propõe instituir a Política Estadual de Educação Digital em Santa Catarina. A iniciativa prevê ações de cidadania digital, conscientização sobre o cyberbullying, prevenção de riscos no ambiente virtual e proteção de crianças e adolescentes na internet.
A proposta ainda tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O deputado também integra o Comitê Integra, voltado à prevenção da violência nas escolas, e participa de discussões sobre segurança escolar, saúde mental, formação de profissionais e mediação de conflitos. Entre as ações debatidas estão projetos de acolhimento e atividades educativas para promover o respeito no ambiente escolar.
Parlamentar defende prevenção e acolhimento
Para Mário Motta, o enfrentamento da violência escolar exige ações preventivas, acompanhamento psicológico e preparação das equipes de ensino para identificar e lidar com situações de bullying e outras formas de agressão.
O deputado também destaca a importância da fiscalização das políticas públicas e da cobrança por respostas do Governo do Estado sobre os serviços oferecidos aos estudantes.
Os dados apresentados abrangem diferentes indicadores: enquanto os registros da Secretaria de Educação incluem diversas formas de violência nas escolas estaduais, os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública citados no levantamento se referem especificamente a registros policiais de bullying e cyberbullying envolvendo menores de 18 anos.
