O Governo de Santa Catarina ampliou de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões por ano o repasse estadual destinado aos Consórcios Públicos de Saúde. A decisão foi pactuada nesta quinta-feira (15), durante a 306ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada em Blumenau, em parceria com representantes da gestão municipal.
O aumento de R$ 10 milhões anuais busca fortalecer a cooperação entre o Estado e as prefeituras para ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos ambulatoriais.
Desde 2023, o governo estadual destinava R$ 30 milhões por ano aos consórcios. Com a ampliação, a expectativa é reforçar a capacidade de atendimento e contribuir para reduzir dificuldades de acesso a serviços especializados de saúde.
Recursos contemplam exames e procedimentos especializados
Entre os serviços que podem ser beneficiados estão exames de endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia, conforme destacou o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
Segundo o secretário, a pactuação também estabelece critérios para a aplicação dos recursos e prevê a continuidade das iniciativas em 2027.
As regras foram definidas em conjunto pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), parlamentares e entidades envolvidas. A distribuição deverá considerar critérios de equidade, com o objetivo de promover uma oferta mais justa dos serviços nas diferentes regiões catarinenses.
A aplicação dos recursos pelos consórcios consolidados seguirá os critérios previstos na Lei Estadual nº 18.861/2024.
Reunião também discute ampliação de serviços
Além do financiamento dos consórcios, a reunião da CIB abordou outras medidas relacionadas à organização e à expansão da assistência à saúde em Santa Catarina.
Entre os temas discutidos estiveram a ampliação de leitos, a habilitação de novos serviços de referência e a organização dos fluxos de atendimento e avaliação das linhas de cuidado.
Também foram deliberados assuntos relacionados à Programação Pactuada e Integrada (PPI) de outubro de 2026, aos encontros de contas da alta complexidade nas áreas de oncologia, ortopedia, neurologia e cardiologia, além das cirurgias eletivas referentes às competências de junho e julho deste ano.
O encontro reuniu mais de 80 participantes, entre gestores estaduais e municipais, técnicos e profissionais da saúde.
A ampliação dos recursos poderá beneficiar municípios de diferentes regiões do Estado, incluindo os integrantes dos consórcios intermunicipais que organizam a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados para a população.
