A gestão de resíduos sólidos e o fortalecimento da reciclagem em Itapema foram tema de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na quinta-feira (15). O encontro reuniu parlamentares, representantes da Prefeitura, especialistas, cooperativas e entidades ligadas à coleta seletiva para discutir alternativas que melhorem o reaproveitamento dos materiais e as condições de trabalho dos catadores.
Entre os participantes estavam representantes da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), da Secretaria de Planejamento Urbano, do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), da Cooperitapema, da Federação Catarinense dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e de associações de reciclagem de outros municípios.
Modelo de reciclagem adotado em 22 municípios
Um dos destaques da audiência foi a apresentação do programa Vale Reciclar, realizada por Fernando Tomaselli, diretor do CIMVI. O modelo é adotado em 22 municípios e prevê coleta seletiva em todo o território municipal, incluindo áreas urbanas e rurais.
A iniciativa combina educação ambiental e tecnologia para melhorar a qualidade dos materiais destinados à triagem. Também prevê o reaproveitamento de resíduos que não podem ser reciclados pelos processos convencionais, transformando-os em materiais como blocos de construção, pisos, bancos e decks.
Durante o debate, Douglas Almeida, representante da Associação Recicla Palhoça e da Federação Catarinense dos Catadores, destacou a importância da conscientização da população para que os materiais recicláveis não cheguem misturados ao lixo comum. Segundo ele, a separação inadequada aumenta o tempo de trabalho nas cooperativas e provoca perdas de recursos.
Afonso da Rocha Junior, presidente do Grupo de Assistência Saúde e Ensino Nacional (GASEN), também abordou os custos da coleta seletiva para os municípios e apontou que o aproveitamento de resíduos pode contribuir para reduzir despesas.
Cooperativas precisam de melhores condições de trabalho
A estrutura dos locais de triagem foi outro ponto discutido durante a audiência. O vereador Márcio Silva defendeu a criação de espaços adequados para o desenvolvimento das atividades de reciclagem e para a produção de itens a partir dos resíduos reaproveitados.
O parlamentar também chamou atenção para as condições insalubres enfrentadas em alguns locais utilizados pelas cooperativas, relacionando o problema às questões de zoneamento e à necessidade de espaços apropriados para a atividade.
Maurinho de Gás avaliou que o modelo apresentado pelo CIMVI pode servir de referência para Itapema, enquanto os participantes ressaltaram que a melhoria da gestão dos resíduos depende tanto da educação ambiental quanto da infraestrutura disponível para os trabalhadores.
Inclusão de catadores autônomos entra no debate
A audiência também abordou a situação dos catadores que trabalham de forma independente. Alexandre Deucher alertou para as dificuldades enfrentadas por esses profissionais no acesso à coleta seletiva e defendeu que as políticas públicas considerem sua inclusão, evitando que fiquem à margem dos sistemas organizados em cooperativas.
A possibilidade de regulamentar medidas por meio de legislação municipal foi mencionada durante a discussão.
Representando a Cooperitapema, a sócia-fundadora Genilda Bete de Lima informou que a cooperativa conta com 15 associados, ligados a 15 famílias que alcançam cerca de 70 pessoas. Segundo ela, 80% dos integrantes da cooperativa são mulheres. Genilda defendeu que o trabalho dos catadores seja considerado também sob as perspectivas econômica, social e humana.
Projeto de lei pode ser apresentado na Câmara
Como encaminhamento da audiência, o vereador Márcio Silva informou que pretende submeter à Câmara um projeto de lei para melhorar as condições em que os resíduos chegam às cooperativas de reciclagem.
De acordo com o parlamentar, a proposta deverá ser elaborada em conjunto com representantes dos catadores da Cooperitapema, para que as medidas considerem as necessidades e a realidade local.
A iniciativa ainda será construída e apresentada à Casa. A audiência reuniu propostas relacionadas à educação ambiental, à estrutura das cooperativas, ao reaproveitamento de materiais e à inclusão dos trabalhadores autônomos na cadeia da reciclagem.
