Foto: Jeferson Baldo / Agência Alesc
A necessidade de reforçar a segurança em espaços esportivos de Santa Catarina foi tema de debate na sessão plenária da Assembleia Legislativa (Alesc), na quinta-feira (8). O deputado estadual Mário Motta (PSD) chamou a atenção para os riscos de acidentes envolvendo equipamentos como traves de futebol e tabelas de basquete, especialmente em locais frequentados por crianças.
Durante sua manifestação na tribuna, o parlamentar citou três acidentes recentes no estado. Dois, registrados em Itajaí e Criciúma, terminaram em mortes. O terceiro, em Ipumirim, deixou uma criança com ferimentos graves e sequelas.
Deputado propõe vistorias e protocolos de segurança
Mário Motta informou que seu mandato encaminhou medidas para ampliar a prevenção de acidentes em escolas e espaços esportivos.
Entre as iniciativas está uma indicação à Secretaria de Estado da Educação para solicitar vistorias urgentes nas traves utilizadas pela rede estadual de ensino e a adoção de um protocolo de segurança.
À Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), o deputado solicitou inspeções nos espaços sob responsabilidade do órgão e orientações técnicas aos municípios e às entidades esportivas.
Outra medida foi direcionada à Federação Catarinense de Municípios (Fecam), com o pedido de uma recomendação para que as prefeituras inspecionem praças e equipamentos esportivos disponíveis à população.
Projeto de lei deve estabelecer regras mínimas
O parlamentar também anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei para estabelecer requisitos mínimos de segurança para traves e outros equipamentos esportivos com risco de tombamento.
Na avaliação apresentada por Motta, a prevenção deve começar antes mesmo da eventual aprovação de uma nova legislação. Ele também ressaltou que áreas em obras ou com riscos precisam ter o acesso efetivamente impedido, especialmente para crianças.
As medidas defendidas buscam ampliar a fiscalização e incentivar práticas preventivas em escolas, espaços públicos e estruturas esportivas de Santa Catarina.
