A Justiça condenou um homem e a avó de uma adolescente por estupro de vulnerável em uma cidade do Vale do Itajaí. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos ocorreram de forma reiterada durante cerca de sete meses, entre janeiro e agosto de 2019, quando a vítima tinha 12 anos.
De acordo com a denúncia, o homem havia iniciado um relacionamento com a avó da menina e passou a frequentar a residência da família. Conforme apontado pelo Ministério Público, a aproximação com a vítima ocorreu de forma gradual, com participação da avó, que teria incentivado a criação de um vínculo entre os dois.
Durante o período investigado, o homem teria se aproveitado da proximidade com a família e da vulnerabilidade da vítima para praticar os abusos.
Avó também foi responsabilizada
Segundo o MPSC, a sentença reconheceu a participação da avó na dinâmica dos crimes. Conforme a acusação, ela teria utilizado a posição de confiança dentro da família para incentivar a aproximação entre o homem e a adolescente.
O Ministério Público também apontou que a vítima sofreu impactos emocionais após os abusos e apresentou depressão.
“Este caso evidencia a gravidade de situações em que a vulnerabilidade de uma criança ou adolescente é explorada por pessoas que deveriam contribuir para sua proteção”, afirmou o promotor de Justiça Juliano Vieira.
Penas chegam a mais de 60 anos
O homem foi condenado a 35 anos de reclusão, em regime fechado. A avó recebeu pena de 25 anos, 11 meses e 3 dias de reclusão, também em regime fechado.
Além das penas de prisão, os dois foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil cada à vítima, como reparação mínima pelos danos morais decorrentes dos crimes.
Os condenados poderão recorrer em liberdade. Conforme a sentença, ambos permaneceram nessa condição durante a instrução processual e não foram identificados, neste momento, requisitos para a decretação da prisão preventiva.
