Eleitores que forem às urnas neste domingo (4) devem ficar atentos às regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026. A chamada Lei Seca não é aplicada de forma uniforme em todo o país: cada estado pode adotar regras próprias e, em algumas situações, a decisão fica a cargo dos juízos eleitorais locais.
Em Santa Catarina, não haverá Lei Seca estadual durante o primeiro turno. O estado está entre as unidades da federação que não adotaram uma proibição geral para a venda de bebidas alcoólicas no domingo.
A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Onde haverá restrição de bebidas
De acordo com levantamento publicado pela Agência Brasil, 12 estados terão algum tipo de restrição para bebidas alcoólicas no primeiro turno.
Em sete estados, a regra vale para todo o território:
- Pará
- Amazonas
- Amapá
- Acre
- Roraima
- Piauí
- Maranhão
Em outros cinco estados, a restrição ocorre apenas em determinadas zonas eleitorais, conforme decisões locais:
- Bahia
- Tocantins
- Sergipe
- Mato Grosso
- Goiás
As regras e horários variam conforme cada localidade.
Estados sem Lei Seca estadual
Além de Santa Catarina, não haverá proibição estadual geral no primeiro turno em:
- Alagoas
- Distrito Federal
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Espírito Santo
- Paraíba
- Pernambuco
- Mato Grosso do Sul
- São Paulo
- Paraná
No Rio Grande do Sul e em Rondônia, a possibilidade de restrições pode depender de decisões dos juízes eleitorais das respectivas zonas.
Já no Ceará e no Rio Grande do Norte, havia indefinições no levantamento divulgado pela Agência Brasil em 1º de outubro.
O que vale para quem vai votar em Santa Catarina?
Para os eleitores catarinenses, não há uma proibição estadual de venda e consumo de bebidas alcoólicas neste primeiro turno.
Isso, porém, não altera as demais regras eleitorais. No dia da votação continuam proibidas práticas como boca de urna, abordagem de eleitores para pedir votos, distribuição de propaganda e manifestações coletivas que busquem influenciar o voto.
A Justiça Eleitoral permite apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência política, por meio de itens como bandeira, broche, adesivo ou camiseta.
Quem estiver viajando deve ficar atento
Eleitores que estiverem fora de Santa Catarina no domingo devem verificar as regras do estado ou da zona eleitoral onde estarão, pois a ausência de Lei Seca em SC não significa que a mesma regra será aplicada em todo o território nacional.
As restrições podem estabelecer horários específicos para venda, fornecimento ou consumo de bebidas alcoólicas e, em determinados estados, também podem alcançar estabelecimentos e locais públicos.
