O padrasto de uma menina de um ano e três meses, vítima de agressões que resultaram em sua morte em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado a 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Concórdia após julgamento iniciado na manhã de segunda-feira (28) e encerrado na madrugada desta terça (29).
O homem foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tortura majorada e falsidade ideológica. A sentença reconheceu as acusações apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A mãe da criança também foi julgada. Inicialmente denunciada pelos mesmos crimes, ela teve a conduta desclassificada pelos jurados para omissão culposa, caracterizada por negligência e sem intenção de produzir ou aceitar as consequências dos crimes praticados pelo padrasto.
A mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 22 dias-multa.
Criança chegou ao hospital em estado grave
Segundo as informações apresentadas pelo MPSC durante o julgamento, na manhã de 30 de novembro de 2024, a menina estava sob os cuidados do padrasto, na companhia da irmã mais velha, então com quatro anos.
Quando a mãe retornou para casa, a criança foi levada ao hospital em estado grave. Aos profissionais de saúde, os réus informaram inicialmente que a menina teria se engasgado com uma banana.
A equipe médica, no entanto, identificou hematomas e outras lesões no corpo da criança, o que levou à adoção de procedimentos para preservar as evidências e comunicar as autoridades.
As investigações apontaram ainda contradições nos depoimentos e reuniram elementos que sustentaram a acusação de homicídio e tortura, além da omissão atribuída à mãe.
Durante o júri, o promotor de Justiça Josuel Hochwart apresentou informações do laudo de necropsia, que apontou diferentes traumas e lesões externas e ruptura hepática total do fígado.
Acusação apontou outras agressões
O processo também abordou uma ocorrência anterior, registrada em 14 de outubro de 2024, quando foram identificadas fraturas já consolidadas no fêmur e no braço da criança.
Na ocasião, conforme o MPSC, os réus teriam informado que os ferimentos haviam sido provocados por uma queda do sofá. Para a acusação, essa versão e a explicação apresentada no dia da morte configuraram situações de falsidade ideológica utilizadas para ocultar as agressões.
Os promotores Luis Otávio Tonial e Josuel Hochwart atuaram na acusação durante a sessão. A sustentação do Ministério Público também abordou as circunstâncias qualificadoras do homicídio e as provas reunidas durante a investigação.
Julgamento durou cerca de 16 horas
A sessão começou às 9h de segunda-feira, com o sorteio de sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens. Foram ouvidas testemunhas, entre elas a médica que atendeu a criança no hospital, além de familiares e pessoas próximas aos envolvidos.
Na sequência, os réus foram interrogados. Depois ocorreram os debates entre acusação e defesa, até a deliberação dos jurados.
A sentença foi lida já na madrugada desta terça-feira, cerca de 16 horas após o início do julgamento. Aproximadamente 60 pessoas acompanharam a sessão, entre familiares, conhecidos, profissionais da imprensa e integrantes da área jurídica.
Como o homem já estava preso preventivamente, ele permanecerá recluso e iniciou o cumprimento da pena determinada na sentença. A mãe da criança teve mantido o direito de recorrer em liberdade.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
