A Prefeitura de Balneário Piçarras apresentou à Câmara de Vereadores o andamento dos estudos para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à modernização da iluminação pública e à implantação de soluções relacionadas ao conceito de Cidades Inteligentes.
A apresentação ocorreu na segunda-feira (21), na sede do Legislativo Municipal, em reunião que contou com representantes da Prefeitura e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O Município foi representado pelo secretário de Administração e Gestão Interna, Márcio da Rosa.
O projeto foi iniciado oficialmente em maio deste ano e prevê a substituição de luminárias, ampliação da cobertura da rede, operação e manutenção do sistema de iluminação pública. A proposta também avalia a possibilidade de utilizar a infraestrutura urbana existente para incorporar tecnologias voltadas à gestão municipal.
Atualmente, os trabalhos estão concentrados na elaboração dos diagnósticos. A equipe técnica realiza levantamentos de campo e análises da infraestrutura existente, além de estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros que vão subsidiar a avaliação da viabilidade do modelo de PPP para Balneário Piçarras.
Essa etapa busca identificar as principais necessidades da rede de iluminação e avaliar quais soluções podem ser aplicadas de acordo com as características do município.
Iluminação e novas tecnologias
Entre os objetivos do projeto estão a melhoria da iluminação das vias públicas, o aumento da eficiência energética, a redução de falhas e a maior agilidade nos serviços de manutenção.
A proposta também prevê a possibilidade de implantação de tecnologias associadas às chamadas Cidades Inteligentes, utilizando estruturas já existentes no município para ampliar ferramentas de gestão e serviços urbanos.
No modelo de PPP, investimentos e serviços podem ser realizados com participação da iniciativa privada, enquanto o poder público permanece responsável pelo acompanhamento, fiscalização e gestão do contrato, conforme as regras que vierem a ser estabelecidas para o projeto.
A Prefeitura também destacou que a apresentação aos vereadores faz parte da estratégia de transparência e acompanhamento da iniciativa pelo Legislativo.
Após a conclusão dos estudos, o projeto deverá avançar para as etapas legais previstas para uma PPP, incluindo consulta e audiência pública. Nessa fase, os documentos deverão ser disponibilizados à população para conhecimento e recebimento de contribuições da sociedade, conforme a legislação aplicável.
