Um projeto desenvolvido há quase uma década para enfrentar os extremos de falta e excesso de água na Bacia do Rio Camboriú avançou nesta segunda-feira (14) para uma nova etapa. Camboriú e Balneário Camboriú lançaram oficialmente a licitação para implantação do Parque Inundável Multiuso, empreendimento estimado em R$ 95,2 milhões.
O lançamento ocorreu no Jardim Europa, no bairro Santa Regina, em Camboriú, próximo à área onde a estrutura será construída. A iniciativa reúne as duas prefeituras, a Emasa e o CIM-Amfri e tem como principais objetivos reduzir os impactos das enchentes e ampliar a segurança hídrica da região.
A obra foi planejada para atuar nos dois extremos enfrentados pela bacia do Rio Camboriú. Durante períodos de estiagem, a estrutura permitirá a formação de uma reserva de água bruta e ajudará na regularização da vazão do rio. Já em períodos de chuva intensa, o sistema deverá reter e amortecer parte do volume de água, contribuindo para diminuir os impactos das cheias nas áreas urbanas localizadas abaixo do empreendimento.
Dique terá até 7,6 metros de altura
O projeto prevê um dique com aproximadamente 1,6 mil metros de extensão e até 7,6 metros de altura. Além da estrutura destinada à reservação e ao controle das águas, o parque terá intervenções voltadas à recuperação ambiental e à utilização da área pela população.
Estão previstos paisagismo, vias internas, passeios, ciclovia, estacionamentos, iluminação, sinalização e mobiliário urbano. O empreendimento também deverá contar com espaços para lazer, esporte, recreação e educação ambiental.
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, classificou o avanço como um passo importante para a segurança hídrica dos municípios e destacou que o projeto permaneceu durante anos sem sair do papel.
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, ressaltou que os desafios relacionados ao Rio Camboriú são compartilhados pelas duas cidades e exigem uma solução regional.
Projeto começou a ser desenvolvido em 2017
A proposta surgiu a partir de estudos técnicos realizados pela Emasa em 2017, com a elaboração da primeira versão executiva concluída em 2019.
Desde então, o projeto passou por estudos ambientais, audiência pública, licenciamento e atualizações técnicas. A retomada ocorreu com as atuais administrações de Camboriú e Balneário Camboriú, em conjunto com a Emasa e o CIM-Amfri.
O investimento estimado é de R$ 95.213.261,53. Desse total, R$ 73.308.077,77 são recursos federais do Novo PAC, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, além da contrapartida do CIM-Amfri.
Licitação acontece em outubro
A concorrência eletrônica será conduzida pelo CIM-Amfri, com abertura marcada para 13 de outubro, por meio da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
O prazo estimado para execução é de 31 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços.
De acordo com o diretor-executivo do CIM-Amfri, Jaylon Cordeiro, as equipes técnicas e administrativas das instituições envolvidas trabalharam na preparação do edital. As próximas etapas também deverão envolver as desapropriações necessárias e a implantação do empreendimento.
Após o lançamento da licitação, representantes das prefeituras, do CIM-Amfri e da Caixa Econômica Federal participaram de uma reunião para tratar dos próximos encaminhamentos do projeto.
Mais do que uma obra de infraestrutura, o Parque Inundável é planejado como uma intervenção regional para ampliar a prevenção de enchentes, a reserva de água e a segurança hídrica de Camboriú e Balneário Camboriú diante do crescimento urbano e das mudanças no regime de chuvas.
