Um dos principais projetos de infraestrutura hídrica da região avançou nesta segunda-feira (14) com o lançamento oficial da licitação para implantação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú. O empreendimento tem investimento estimado em R$ 95,2 milhões e será implantado em Camboriú, com benefícios previstos também para Balneário Camboriú.
A iniciativa é conduzida pelas prefeituras dos dois municípios, em conjunto com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-Amfri) e a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). O lançamento ocorreu na Avenida Noruega, no bairro Santa Regina, próximo à área prevista para a implantação do parque.
O projeto foi concebido para enfrentar dois problemas históricos da Bacia do Rio Camboriú: os impactos das chuvas intensas e a redução da disponibilidade de água durante os períodos de estiagem.
Com orçamento estimado em R$ 95.213.261,53, o empreendimento prevê a construção de um dique com aproximadamente 1,6 mil metros de extensão e até 7,6 metros de altura. A estrutura permitirá formar uma reserva de água bruta e auxiliar na regularização da vazão do Rio Camboriú.
Durante períodos de chuva intensa, o sistema também poderá reter e amortecer grandes volumes de água, contribuindo para reduzir os efeitos das cheias nas áreas urbanas localizadas abaixo do empreendimento.
Estrutura terá parque e áreas de lazer
Além das estruturas destinadas ao controle hídrico, o projeto prevê a recuperação de áreas degradadas e a implantação de espaços de uso público.
Estão previstos paisagismo, vias internas, passeios, ciclovia, estacionamentos, iluminação, sinalização e mobiliário urbano, além de áreas destinadas ao lazer, recreação, esporte e educação ambiental.
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, classificou o avanço como um momento decisivo para a segurança hídrica das duas cidades.
Segundo ela, o parque poderá contribuir para proteger a população dos impactos das enchentes e aumentar a capacidade de reservação de água durante os períodos de estiagem.
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, também destacou o caráter regional da obra, considerando que os problemas relacionados ao Rio Camboriú ultrapassam os limites entre os dois municípios.
Projeto começou a ser elaborado em 2017
A concepção do Parque Inundável começou há quase uma década, a partir de estudos desenvolvidos por servidores da Emasa. A primeira versão executiva do projeto foi concluída em 2019.
Desde então, a proposta passou por estudos ambientais, audiência pública, processos de licenciamento e atualizações técnicas.
De acordo com o diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, o projeto foi desenvolvido a partir do conhecimento técnico dos servidores da autarquia e busca apresentar uma solução conjunta para a escassez de água e os efeitos das enchentes.
As atuais administrações de Balneário Camboriú e Camboriú retomaram o projeto e, com a participação da Emasa e coordenação do CIM-Amfri, avançaram nas atualizações técnicas, questões ambientais e fundiárias e na estruturação dos recursos necessários.
Licitação será aberta em outubro
A concorrência eletrônica será conduzida pelo CIM-Amfri, com abertura da sessão prevista para o dia 13 de outubro, por meio da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
O prazo estimado para execução das obras é de 31 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços.
O financiamento reúne recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, além de contrapartida do CIM-Amfri.
Do total previsto para o empreendimento, R$ 73.308.077,77 correspondem aos recursos federais destinados à obra.
O diretor executivo do CIM-Amfri, Jaylon Cordeiro, afirmou que as equipes técnicas e administrativas dos municípios e do consórcio trabalharam na preparação do edital e que, após a escolha da empresa ou consórcio vencedor, também haverá atuação conjunta nas desapropriações e na execução do projeto.
A expectativa é que a implantação do Parque Inundável represente um avanço na gestão dos recursos hídricos da região, unindo medidas de prevenção a enchentes, segurança hídrica e criação de novos espaços públicos.
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