Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interrompeu, na tarde desta segunda-feira (7), uma situação de alto risco na BR-480, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Um adolescente de 16 anos foi flagrado pilotando uma motocicleta deitado sobre o banco e com os pés elevados, em uma manobra conhecida como “Superman”.
Segundo a PRF, o jovem trafegava em alta velocidade quando foi visualizado pelos policiais, que determinaram a parada imediata da motocicleta.
Durante a abordagem, o adolescente informou que havia pegado o veículo emprestado de um conhecido. Na fiscalização, os agentes encontraram uma série de problemas na motocicleta, entre eles ausência de espelhos retrovisores, pneu desgastado, placa danificada e uma das setas traseiras quebrada.
O proprietário do veículo também esteve no local e confirmou aos policiais que havia permitido que o adolescente conduzisse a motocicleta, mesmo sabendo que ele não possuía habilitação.
Caso envolve ato infracional
A PRF informou que conduzir veículo automotor sem habilitação, quando a situação gera perigo de dano, configura crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Como o condutor tem 16 anos, o caso é tratado como ato infracional.
Já o proprietário da motocicleta poderá responder pelo crime de entregar a direção do veículo a pessoa não habilitada. De acordo com o CTB, a conduta prevê pena de detenção de seis meses a um ano.
Após os procedimentos, o adolescente e o proprietário assinaram um termo de compromisso para comparecimento ao Juizado Especial Criminal quando forem intimados.
A motocicleta foi recolhida ao pátio da PRF e deverá permanecer no local até a regularização das pendências identificadas durante a fiscalização.
A manobra “Superman”, realizada com o condutor deitado sobre a motocicleta, reduz a capacidade de controle do veículo e aumenta significativamente o risco de queda e de colisões, especialmente em uma rodovia de tráfego intenso.
