Uma investigação sobre um suposto esquema de crimes tributários e lavagem de dinheiro levou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a cumprir 31 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná nesta quarta-feira (2).
A operação, denominada “Mercado Oculto”, é conduzida em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó e tem como alvo uma rede de estabelecimentos comerciais que, segundo as investigações, poderia estar estruturada para ocultar a existência de um grupo econômico e reduzir o pagamento de tributos.
Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros até o limite de R$ 8,9 milhões, valor estimado do prejuízo tributário investigado.
Empresas independentes seriam ligadas ao mesmo grupo
Conforme o MPSC, empresas que apareciam formalmente como independentes estariam, na prática, vinculadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar, com gestão e atuação coordenadas.
A hipótese investigada é de que a divisão das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas teria sido utilizada para dificultar a identificação do grupo econômico e, consequentemente, viabilizar a supressão de tributos.
A apuração também envolve suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Entre os alvos estão empresários, empresas ligadas à rede de lojas e o contador do grupo.
Dinheiro e cheques são apreendidos
Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes apreenderam 110 folhas de cheque, que somam aproximadamente R$ 1,49 milhão.
Também foram encontrados cerca de R$ 36 mil em dinheiro, além de aproximadamente mil euros, 58 mil pesos chilenos, 122 mil pesos argentinos e US$ 30.
Documentos, equipamentos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros também foram recolhidos para análise.
O material considerado relevante para a investigação será encaminhado à Polícia Científica, que deverá realizar exames periciais antes da análise pelo GAECO.
Operação alcança 23 cidades de SC e duas do Paraná
Em Santa Catarina, os mandados foram cumpridos em Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Joaçaba, Maravilha, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, São Carlos, São Domingos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim.
No Paraná, as diligências ocorreram em Dois Vizinhos e Palmas, com apoio do GAECO do Ministério Público do Paraná.
A operação mobilizou três Promotores de Justiça, 74 policiais do GAECO e oito auditores da Secretaria de Estado da Fazenda.
Investigação também apura movimentações patrimoniais
Além das buscas, foram solicitados documentos e informações a imobiliárias, construtoras e empresas do setor automotivo sobre negócios realizados por pessoas relacionadas à investigação.
A medida busca esclarecer se operações envolvendo imóveis, veículos e outros patrimônios teriam sido utilizadas para ocultar bens e valores, além de identificar possíveis beneficiários das transações e eventual participação de terceiros.
O processo tramita em sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas pelo Ministério Público após a publicidade dos autos.
Por que “Mercado Oculto”?
O nome da operação faz referência à suspeita de que estabelecimentos apresentados formalmente como empresas independentes poderiam integrar uma mesma estrutura econômica.
Segundo a investigação, a fragmentação entre diferentes empresas e pessoas físicas teria contribuído para ocultar a dimensão e o funcionamento do grupo, com possíveis reflexos na apuração e no recolhimento de tributos.
