Porto Belo começou a colocar em prática nesta quinta-feira (27) o programa Limpa Fios, iniciativa criada para organizar e regularizar os cabeamentos de telecomunicações instalados nas vias do município.
A ação é coordenada pelo PROCON de Porto Belo e reúne empresas de internet que atuam na cidade, com acompanhamento da CELESC e participação do PROCON de Santa Catarina. A proposta é identificar situações irregulares e promover a organização da infraestrutura aérea utilizada pelos serviços de telecomunicações.
Os primeiros encaminhamentos foram definidos durante uma reunião realizada na terça-feira (25), na sede da Prefeitura, que reuniu representantes do Governo Municipal, PROCON SC, CELESC e empresas fornecedoras de internet.
Primeira etapa ocorre em duas vias
Nesta primeira fase, os trabalhos são realizados na Rua Senador Atílio Fontana, na esquina com a Avenida Governador Celso Ramos, das 8h30 às 16h30, com intervalo entre 12h e 13h.
A operação também seguirá pela Avenida Hironildo Conceição dos Santos, entre o limite do município e a Rótula do Koch.
As empresas que não possuem cabeamentos instalados nos trechos definidos não precisam participar desta etapa.
Durante a força-tarefa, os cabos existentes serão avaliados conforme as autorizações e licenças necessárias para utilização da estrutura de postes.
Cabos irregulares podem ser retirados
Entre os pontos analisados estão instalações feitas sem autorização para utilização da estrutura da CELESC. Conforme os procedimentos definidos pelo programa, cabos instalados clandestinamente e sem permissão poderão ser retirados.
Nos casos em que a empresa possui licença, mas não está habilitada para utilizar determinado trecho ou estrutura, serão adotados procedimentos específicos antes de uma eventual remoção.
A participação do PROCON SC também busca contribuir para a regularização das empresas e para os encaminhamentos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
A CELESC acompanhará as ações e informou que as empresas poderão realizar os serviços mesmo quando equipes da concessionária não estiverem presentes.
Objetivo é melhorar segurança e paisagem urbana
Além da regularização dos serviços, o programa pretende reduzir a desorganização dos fios instalados nos postes e contribuir para a segurança da população e para a melhoria da paisagem urbana.
O município também manterá atualizado um grupo de comunicação com representantes das empresas, que serão responsáveis por receber notificações e acompanhar as demandas relacionadas ao programa.
A relação das empresas credenciadas em Porto Belo será encaminhada pela CELESC à Secretaria de Finanças para conferência das respectivas inscrições municipais.
A Prefeitura destaca que o avanço do Limpa Fios depende da atuação conjunta entre poder público, concessionária de energia e empresas de telecomunicações. A expectativa é que as ações ocorram de forma gradual, ampliando a organização e a regularização dos cabeamentos em diferentes pontos do município.
