A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, esclareceu nesta terça-feira (25) questionamentos relacionados ao uso das camisetas nas Escolinhas Esportivas do município.
Segundo a administração municipal, as peças são uniformes oficiais dos alunos e atletas vinculados aos projetos esportivos e são utilizadas durante treinos, eventos e competições.
A Prefeitura afirma que a padronização tem como objetivo facilitar a identificação dos participantes, além de contribuir para a organização e a segurança das crianças e adolescentes, principalmente durante competições, viagens e atividades com grande circulação de pessoas.
Uniforme tem marca de patrocinador
De acordo com o Município, a camiseta não é considerada um uniforme de empresa privada. A peça possui a identidade das Escolinhas Esportivas de Itapema e da modalidade, além da marca do patrocinador responsável por viabilizar a confecção dos materiais.
A produção dos uniformes foi viabilizada por meio da Chamada Pública nº 001/2025 – Projeto “Vista Essa Escolinha”, que permitiu a participação de pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar uma ou mais modalidades esportivas.
O edital prevê o patrocínio para a confecção de uniformes de passeio, treino e competição das escolinhas vinculadas à Secretaria Municipal de Esportes.
As modalidades foram divididas em diferentes cotas, possibilitando que os interessados apresentassem propostas para uma ou mais delas. Entre as contrapartidas previstas está a inserção da marca do patrocinador nos uniformes.
Orientação parte da Secretaria de Esportes
A Prefeitura também esclarece que a determinação para utilização das camisetas é feita exclusivamente pela Secretaria Municipal de Esportes.
Segundo o Município, não existe relação de subordinação entre os alunos e a empresa patrocinadora. A exigência do uso do uniforme tem como finalidade manter a padronização dos projetos, facilitar a identificação dos participantes e auxiliar professores e equipes técnicas no acompanhamento dos alunos.
A administração municipal afirma ainda que o processo de patrocínio foi realizado por meio de chamada pública, com regras e contrapartidas estabelecidas previamente.
