Clínicas e consultórios odontológicos de Porto Belo precisam começar a se preparar para uma série de mudanças nas normas sanitárias que entrarão em vigor a partir de janeiro de 2027. A orientação é da Vigilância Sanitária do município, que alerta os responsáveis pelos estabelecimentos para que as adequações sejam realizadas ainda em 2026.
As novas exigências estão previstas na RDC nº 1.002/2025, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e abrangem diferentes aspectos relacionados ao funcionamento dos serviços odontológicos.
Entre os itens que poderão exigir adequações estão a estrutura física dos estabelecimentos, acessibilidade, ambientes de apoio, processamento de instrumentos, equipamentos e medidas de segurança sanitária.
Segundo a Vigilância Sanitária de Porto Belo, os estabelecimentos devem iniciar o processo de adequação com antecedência, já que o prazo para atendimento às novas exigências termina em dezembro de 2026. A recomendação é que os responsáveis avaliem desde já quais mudanças serão necessárias para que os espaços estejam regularizados antes da vigência da nova regulamentação.
A orientação também se estende a escritórios de contabilidade e profissionais responsáveis pela gestão das clínicas e consultórios, que devem estar atentos às alterações e auxiliar os estabelecimentos no planejamento das providências necessárias.
A antecipação das mudanças busca evitar transtornos próximos ao prazo final e garantir a continuidade dos serviços dentro das normas sanitárias. As adequações também têm como objetivo reforçar as condições de segurança para profissionais, pacientes e demais usuários dos estabelecimentos odontológicos.
A Vigilância Sanitária de Porto Belo recomenda, portanto, que clínicas e consultórios não deixem as adequações para os últimos meses de 2026 e iniciem o planejamento conforme as novas exigências estabelecidas pela Anvisa.
