A Prefeitura de Itapema abriu nesta quarta-feira (19) um credenciamento de instituições para prestação de serviço de acolhimento provisório a mulheres em situação de violência e seus dependentes. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Assistência Social, busca ampliar a rede de proteção e garantir um ambiente seguro para mulheres que precisem se afastar temporariamente de situações de violência.
O serviço prevê acolhimento por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os encaminhamentos poderão ser realizados pelo Município de Itapema a partir de solicitações do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar e entidades do terceiro setor.
Durante o período de acolhimento, as mulheres e seus dependentes terão acesso a atendimento socioassistencial, psicológico e jurídico, além da articulação com serviços públicos e outras políticas de proteção.
Serviço busca promover segurança e autonomia
Além de oferecer proteção física e emocional, o acolhimento pretende evitar o agravamento das situações de violência e contribuir para a reconstrução dos vínculos familiares e comunitários.
As instituições credenciadas deverão oferecer condições adequadas e seguras de moradia, atendimento integral e interdisciplinar e orientações sobre direitos. Também estão previstas ações relacionadas ao acesso à documentação e renda, qualificação profissional, autonomia e inserção no mercado de trabalho.
O edital estabelece ainda a necessidade de preservar a identidade e a privacidade das mulheres acolhidas e de seus dependentes. O endereço de referência do serviço deverá ser mantido em sigilo.
Segundo a secretária de Assistência Social, Íris Bispo, a iniciativa representa um reforço na estrutura de proteção às mulheres do município.
“Estamos fortalecendo a rede de proteção às mulheres de Itapema com um serviço fundamental para os momentos em que é necessário garantir acolhimento, segurança e condições para um novo começo.”
A secretária também destacou que a proposta busca oferecer não apenas um local protegido, mas acompanhamento e acesso a direitos para auxiliar as mulheres na reconstrução de suas vidas com maior autonomia e segurança.
Credenciamento será permanente
O credenciamento terá caráter permanente e prazo indeterminado, permitindo que novas instituições solicitem a habilitação posteriormente, desde que cumpram as exigências previstas no edital.
Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que comprovem atuação na área e atendam aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
As instituições deverão estar localizadas em um raio de até 80 quilômetros de Itapema. A exigência busca facilitar a manutenção e o restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de permitir o acompanhamento e a fiscalização do serviço pelo município.
Primeira sessão será em setembro
A primeira sessão pública para habilitação e classificação das instituições interessadas está marcada para 10 de setembro de 2026, às 14h, na Sala de Licitações da Prefeitura de Itapema.
Depois dessa etapa, novas instituições poderão solicitar o credenciamento. A documentação dos interessados será analisada mensalmente.
Os documentos podem ser protocolados presencialmente no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida Nereu Ramos, nº 134, Centro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, ou por meio do protocolo eletrônico.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Itapema, na área Licitações > Modalidades > Credenciamento > pasta 08.015.2026.
