A Prefeitura de Itapema intensificou as ações do Agosto Lilás, campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher, com a divulgação do aplicativo Itapema Mulher Protegida, que conta com um Botão do Pânico integrado à Central 153 da Guarda Municipal para atendimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Disponível gratuitamente para celulares com sistemas Android e iOS, o aplicativo permite que mulheres previamente cadastradas acionem um botão de emergência sempre que estiverem em situação de risco. Ao ser ativado, o sistema envia automaticamente a localização da vítima para a Central 153, possibilitando o deslocamento imediato da viatura mais próxima.
A ferramenta faz parte do programa Itapema Mulher Segura, fortalecendo a atuação conjunta entre a Guarda Municipal, Polícia Civil, Poder Judiciário e demais órgãos da rede de proteção às mulheres.
Atendimento começa após registro da ocorrência
O fluxo de atendimento inicia com o registro da ocorrência na Polícia Civil. Após a análise judicial sobre a concessão de medida protetiva, o caso passa a ser acompanhado conforme os protocolos estabelecidos.
Um dos diferenciais do sistema implantado em Itapema é o acompanhamento também das mulheres que tiveram o pedido de medida protetiva indeferido pela Justiça. Nessas situações, a Secretaria Municipal de Segurança Pública recebe a comunicação oficial por meio do sistema EPROC, realiza a triagem e determina uma visita presencial da Guarda Municipal.
Durante o atendimento, os agentes orientam a vítima sobre os mecanismos de proteção disponíveis, auxiliam na instalação e no cadastro do aplicativo e, quando necessário, acompanham a retirada segura de pertences da residência. Todas as ações são registradas em relatório encaminhado ao Poder Judiciário.
Mais de 100 atendimentos em um ano
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, desde a implantação do fluxo operacional, há cerca de um ano, mais de 100 atendimentos relacionados a medidas protetivas indeferidas foram realizados pela Guarda Municipal.
Segundo o município, todos os casos receberam acompanhamento individualizado e retorno formal ao Judiciário. Em duas ocorrências houve evolução para agressão física, com resposta imediata das forças de segurança, prisão em flagrante dos autores e encaminhamento às autoridades competentes.
Campanha reforça conscientização durante agosto
Além do atendimento operacional, a Guarda Municipal mantém equipes capacitadas para atuar em ocorrências de violência doméstica, seguindo diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O trabalho também é realizado em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), promovendo ações permanentes de prevenção, orientação e conscientização.
O secretário municipal de Segurança Pública, Wanderley Dias, destacou a importância da campanha.
“Nossa equipe está preparada para agir com rapidez e acolhimento. O aplicativo Itapema Mulher Protegida é uma ferramenta que salva vidas e representa o compromisso do município com o enfrentamento à violência doméstica e a garantia da segurança das mulheres.”
Ao longo de agosto, a Prefeitura de Itapema promoverá novas ações de conscientização para divulgar os serviços disponíveis e incentivar que mulheres em situação de violência procurem ajuda. A campanha reforça que o combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade.
