A Prefeitura de Itapema entregou, nesta terça-feira (28), mais 10 títulos de propriedade para moradores do bairro Sertão do Trombudo, dando continuidade ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município. Com a nova entrega, a cidade já ultrapassa a marca de 150 matrículas concedidas desde o início da atual gestão.
A cerimônia foi realizada no gabinete do prefeito Alexandre Xepa e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Nicko Silva, dos vereadores Jaison Simas, Lorita Montagner e Rute Guedes, além de representantes da empresa responsável pela execução do projeto e das famílias beneficiadas.
Regularização garante segurança jurídica às famílias
A entrega dos títulos integra o programa habitacional Casa Itapema, que reúne ações voltadas à ampliação do acesso à moradia. Entre as iniciativas estão a regularização de áreas urbanas, a produção de habitação popular e o incentivo ao financiamento habitacional.
Com a matrícula registrada em cartório, os moradores passam a ter a posse definitiva dos imóveis, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e mais tranquilidade para as famílias.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Nicko Silva, o município também conseguiu reduzir significativamente o tempo necessário para concluir o processo.
“Estamos trabalhando para ampliar o número de famílias beneficiadas e garantir que cada vez mais moradores tenham a escritura definitiva de seus imóveis. Além disso, conseguimos tornar o processo muito mais ágil, em alguns casos sendo concluído em cerca de cinco meses, proporcionando segurança jurídica e mais tranquilidade para a população”, destacou.
Prefeitura pretende ampliar número de beneficiados
Durante a cerimônia, o prefeito Alexandre Xepa ressaltou que a regularização fundiária representa um importante avanço para a qualidade de vida da população e agradeceu o apoio da Câmara de Vereadores na criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação.
Segundo ele, a entrega dos títulos vai além da formalização documental.
“A entrega desses títulos representa muito mais do que um documento. É a garantia do direito à moradia, a valorização do patrimônio das famílias e a tranquilidade de saber que o imóvel está legalmente regularizado. Estamos realizando um sonho aguardado há muitos anos por diversos moradores de Itapema e promovendo mais dignidade para quem vive na nossa cidade.”
Com a continuidade do programa, a expectativa da Prefeitura é ampliar o número de famílias beneficiadas e avançar na regularização de outras áreas do município.
