A Prefeitura de Porto Belo promoveu, na última terça-feira (21), uma ação integrada voltada ao atendimento da população em situação de rua. A iniciativa reuniu equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Guarda Municipal, Polícia Militar e das Secretarias de Planejamento Urbano e Fiscalização.
A operação teve como objetivo ampliar o atendimento humanizado, fortalecer o trabalho em rede entre os órgãos públicos e identificar demandas relacionadas à assistência social, saúde e ordem pública.
Durante a ação, cinco pessoas em situação de rua foram abordadas. Segundo a Prefeitura, apenas duas delas já eram acompanhadas pelo CREAS, enquanto as demais haviam migrado de municípios vizinhos. As equipes percorreram as principais avenidas da cidade, com atenção especial às áreas comerciais e à região da Praia do Antunes.
O CREAS realizou abordagens sociais, acolhimento, orientação sobre direitos, apoio na regularização de documentos e oferta de passagens para retorno ao município de origem, quando atendidos os critérios previstos pela política de assistência social.
Já o CAPS ficou responsável pelas orientações relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, oferecendo acolhimento e informações sobre tratamento especializado para pessoas com demandas de saúde mental e dependência química.
Durante a operação, a Vigilância Sanitária notificou carrinhos de reciclagem que atuavam de forma irregular, sem cadastro municipal. A Vigilância Epidemiológica identificou locais com condições insalubres que podem representar riscos à saúde pública.
A Guarda Municipal e a Polícia Militar garantiram a segurança das equipes durante toda a ação e atuaram na preservação da ordem pública. Paralelamente, a Secretaria de Planejamento Urbano e a equipe de Fiscalização identificaram obras e imóveis em desacordo com a legislação municipal, que serão notificados para adequações. A medida busca reduzir situações que favoreçam ocupações irregulares e a utilização desses espaços para consumo de entorpecentes.
A Administração Municipal destacou que o atendimento à população em situação de rua depende da atuação integrada entre as políticas públicas. Enquanto a Assistência Social atua na garantia de direitos e nos encaminhamentos necessários, a Saúde é responsável pelo atendimento relacionado à saúde mental e dependência química, e os órgãos de segurança pública trabalham na manutenção da ordem.
A Prefeitura também orienta que situações como invasão de imóveis, importunação, perturbação da tranquilidade ou outras ocorrências relacionadas à ordem pública sejam comunicadas à Guarda Municipal pelo WhatsApp (47) 9209-2034 ou à Polícia Militar, pelo telefone 190.
