Com a aproximação das Eleições 2026, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou um canal específico para o recebimento de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades no processo eleitoral.
A nova página, administrada pela Ouvidoria do MPSC, está disponível no portal da instituição e reúne orientações para que cidadãos possam encaminhar informações de forma segura, contribuindo para a fiscalização e a transparência das eleições.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é facilitar o acesso da população aos canais oficiais e agilizar o encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes para apuração.
Quais situações podem ser denunciadas?
O canal recebe denúncias relacionadas a diversas infrações previstas na legislação eleitoral, entre elas:
- propaganda eleitoral irregular;
- compra de votos;
- uso indevido da máquina pública;
- desinformação e divulgação de informações falsas sobre o processo eleitoral;
- outras condutas que possam comprometer a lisura das eleições.
O MPSC orienta que, sempre que possível, o denunciante apresente documentos, fotografias, vídeos ou outras provas que possam auxiliar na investigação dos fatos.
Combate à desinformação
A iniciativa integra as ações da Ouvidoria do MPSC para as eleições deste ano. Recentemente, o órgão também aderiu à Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, coordenada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
A campanha busca incentivar o uso de canais oficiais para obtenção e compartilhamento de informações confiáveis sobre o processo eleitoral, fortalecendo a transparência e a democracia.
Além disso, servidores da Ouvidoria têm participado de capacitações específicas para aprimorar o atendimento e o encaminhamento das demandas relacionadas ao período eleitoral.
Os cidadãos interessados em registrar uma denúncia podem acessar a página específica disponibilizada pelo Ministério Público de Santa Catarina no portal oficial da instituição.
