Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitaram à Prefeitura de Balneário Camboriú a doação de um terreno para a construção de uma sede própria no município. O pedido foi apresentado durante reunião realizada na tarde de quinta-feira (25) com a prefeita Juliana Pavan.
Atualmente, o Ministério Público funciona em um andar do Fórum da Comarca. A proposta prevê a construção de uma estrutura moderna, com capacidade para ampliar os serviços prestados à população e oferecer melhores condições de atendimento.
Durante o encontro, os promotores apresentaram projetos desenvolvidos no município e discutiram novas parcerias com o Poder Executivo para fortalecer a atuação institucional.
Prefeitura propõe área no Bairro dos Estados
Segundo a Prefeitura, foi sugerido um imóvel localizado no Bairro dos Estados, em uma área próxima ao Fórum e à Câmara de Vereadores.
A proposta prevê que, como contrapartida à doação do terreno, o Ministério Público execute obras de infraestrutura no local, incluindo a implantação de uma via pública de acesso e a construção de uma alça ligando a Alameda do Judiciário à Alameda Policial Luiz Carlos Rosa, contribuindo para a mobilidade da região.
Outra contrapartida apresentada pelo município é a construção de uma sede para o Conselho Tutelar I, que atende a região central de Balneário Camboriú, junto ao novo complexo do Ministério Público.
A prefeita Juliana Pavan destacou a importância da parceria entre as instituições.
“O Ministério Público tem um papel fundamental no atendimento e na orientação da população. Faremos o possível para encontrar um local que atenda às necessidades da instituição e permita ampliar os serviços prestados à sociedade.”
O subprocurador-geral do Ministério Público de Santa Catarina, Rafael de Moraes Lima, afirmou que a nova sede permitirá ampliar a capacidade de atendimento à população e fortalecer a atuação do órgão no município.
Núcleo de apoio às vítimas também foi apresentado
Durante a reunião, a promotora Andréia Soares Pinto Favero apresentou o projeto de implantação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) em Balneário Camboriú.
O núcleo prestará atendimento humanizado a vítimas de violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte e outras situações que envolvam grave violação de direitos.
Segundo a promotora, o objetivo é integrar os serviços existentes no município, promovendo acolhimento, encaminhamento e atendimento por equipes multidisciplinares.
A estrutura do NEAVIT está sendo organizada e deverá iniciar as atividades em breve, também no Bairro dos Estados.
Além da prefeita e dos representantes do Ministério Público, participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Leandro Índio da Silva, o procurador-geral do município, Diego Montibeler, e os promotores Aurélio Giacomelli da Silva e Diego Rodrigo Pinheiro.
