O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), realizará um ciclo de palestras voltado à preparação das instituições para as Eleições Gerais de 2026. O evento ocorrerá nos dias 30 de junho e 2, 7 e 9 de julho, com foco na qualificação técnica e no alinhamento das práticas adotadas pelas Promotorias Eleitorais e pela Justiça Eleitoral em primeiro grau.
Com o tema “Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º grau”, a iniciativa discutirá assuntos considerados estratégicos para o processo eleitoral, como propaganda eleitoral, assédio eleitoral nos ambientes de trabalho, crimes eleitorais e a atuação integrada entre as Promotorias Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral.
O evento será realizado de forma on-line, no período da manhã, com transmissão interna pela plataforma Teams. A programação é destinada a membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC, além de juízes eleitorais, integrantes do TRE/SC, servidores e colaboradores dos cartórios eleitorais.
A capacitação é promovida pelo Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE), vinculado ao Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina.
A abertura contará com a participação da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e do presidente do TRE/SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, que apresentará o programa “Diálogo e Paz”.
Capacitação para fortalecer a atuação eleitoral
Segundo o coordenador do CMA e do NAE, promotor de Justiça Márcio Vieira, a iniciativa busca preparar os profissionais para os desafios do próximo pleito.
“Com este ciclo de palestras buscamos reforçar a preparação técnica e o alinhamento das Promotorias Eleitorais diante dos desafios das eleições de 2026. O conteúdo oferece subsídios práticos e atualizados para a atuação em primeiro grau, fortalecendo a integração com a Justiça Eleitoral e contribuindo para a lisura e a regularidade do processo democrático”, destacou.
As inscrições para integrantes do MPSC e do TRE/SC seguem abertas até o dia 29 de junho, por meio da plataforma CEAF Virtual.
Em 2026, os brasileiros irão às urnas para eleger Presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais.
Programação
30 de junho
- Tema: Propaganda eleitoral
- Palestrante: Mauro Antônio Prezotto, advogado e professor de Direito Eleitoral da ESMESC
2 de julho
- Tema: Assédio eleitoral nos locais de trabalho
- Palestrante: Luciana Teles Gomes, procuradora do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região
7 de julho
- Tema: Atuação coordenada entre as Promotorias Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral
- Palestrante: Cláudio Valentim Cristani, procurador regional eleitoral em Santa Catarina
9 de julho
- Tema: Crimes eleitorais
- Palestrante: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, juiz diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina
