O Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep) de Balneário Camboriú foi oficialmente reativado nesta terça-feira (16), durante reunião realizada na Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Após três anos sem atividades, o colegiado volta a funcionar com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o poder público, as forças de segurança e a comunidade.
A retomada foi formalizada por meio do Decreto nº 13.291/2026, que atualizou a composição do conselho, previsto na Lei Municipal nº 3.029/2009. O órgão é formado por representantes da sociedade civil organizada e de instituições públicas ligadas à segurança.
Conselho volta a ser espaço de participação comunitária
A reativação do Comsep integra as ações previstas no Plano de Governo da atual gestão, dentro do eixo de inclusão social, que prevê o fortalecimento dos conselhos municipais como instrumentos de participação popular na formulação de políticas públicas.
Segundo a administração municipal, a proposta é consolidar um espaço permanente de debate e construção conjunta de estratégias voltadas à segurança pública no município.
“A reativação do conselho representa um passo importante no fortalecimento da segurança pública em Balneário Camboriú. Segurança se constrói com diálogo, planejamento e integração entre o poder público, as forças de segurança e a comunidade”, destacou a prefeita Juliana Pavan.
Reuniões mensais e participação ampliada
Durante o encontro, ficou definida a realização de reuniões mensais do colegiado. Também foi estabelecido que, nos próximos encontros, as instituições participantes irão apresentar suas estruturas, atribuições e principais ações desenvolvidas no município.
O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) também terá participação ativa, com apresentação de projetos e resultados voltados à segurança local.
De acordo com a organização, os encontros iniciais ocorrerão na sede da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Em seguida, as reuniões passarão a ser itinerantes, realizadas nas sedes das entidades integrantes do conselho, ampliando a participação e aproximando o debate das diferentes realidades da cidade.
Integração entre instituições
Para o secretário de Segurança e Ordem Pública, Araújo Gomes, a retomada do Comsep reforça a importância da atuação conjunta na construção de políticas públicas mais eficientes.
“O Comsep é um espaço fundamental para unir forças, compartilhar informações e construir soluções conjuntas. A segurança pública é uma responsabilidade de todos”, afirmou.
Serviço
O que é: Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep)
Município: Balneário Camboriú
Reativação: Decreto nº 13.291/2026
Reuniões: Mensais, com encontros itinerantes previstos a partir das próximas edições
