A Secretaria Executiva de Estado da Aquicultura e Pesca (SAQ) intensificou as articulações junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para buscar a ampliação da cota da tainha destinada à modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina. A cobrança ocorreu durante uma reunião remota realizada nesta terça-feira (9), que reuniu representantes do governo federal, entidades do setor pesqueiro e lideranças catarinenses.
O encontro foi convocado após a SAQ encaminhar ao Ministério da Pesca um pedido formal para a realização urgente de uma reunião do Grupo de Trabalho da Tainha. A principal pauta foi discutir alternativas diante do esgotamento da cota destinada aos pescadores artesanais que utilizam o arrasto de praia, modalidade tradicional praticada ao longo do litoral catarinense.
Durante cerca de três horas de debate, representantes de colônias de pescadores, sindicatos, associações do setor, Epagri, Ibama e entidades municipais destacaram a importância econômica, cultural e social da pesca da tainha para as comunidades costeiras de Santa Catarina.
Segundo o secretário da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Fabiano Müller Silva, o Estado aguardava uma definição do governo federal sobre a ampliação da cota.
“Fomos informados pelos representantes do Ministério da Pesca que o mais breve possível teremos uma posição oficial sobre essa questão envolvendo ampliação da cota e a possível continuidade da pesca do arrasto de praia aqui em Santa Catarina. Continuaremos em conversa com o ministério e defendendo o nosso pescador”, afirmou.
Governo estadual não descarta ação judicial
A Secretaria da Aquicultura e Pesca informou que continuará acompanhando as negociações junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura. No entanto, caso as reivindicações apresentadas pelo setor não sejam atendidas, o Governo de Santa Catarina avalia adotar medidas judiciais para garantir a continuidade da atividade pesqueira.
A possibilidade de ampliação da cota ganhou força após o Ministério da Pesca anunciar que estuda um remanejamento da cota global da tainha com base em avaliações atualizadas sobre o estoque da espécie.
Pesca segue suspensa até publicação de portaria
Apesar das discussões em andamento e dos anúncios feitos pelo governo federal, a pesca da tainha por arrasto de praia permanece suspensa. A liberação depende da publicação de uma portaria conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A expectativa do setor é de que uma definição seja divulgada nos próximos dias, permitindo a retomada da atividade e beneficiando milhares de pescadores artesanais que dependem da safra para complementar a renda e manter viva uma das tradições mais importantes do litoral catarinense.
