Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira (03) por prática de pesca ilegal na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, durante uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas (FAMAB).
A ação ocorreu nas proximidades do Costão Norte da Ilha Deserta, área inserida dentro da unidade de conservação federal, considerada uma das mais restritivas do país em relação à proteção ambiental.
Durante a fiscalização marítima, equipes localizaram o suspeito realizando atividade pesqueira em área protegida e efetuaram a apreensão dos materiais utilizados.
Jet-ski, pescados e equipamentos foram apreendidos
Segundo a Polícia Federal, foram recolhidos os pescados capturados ilegalmente, além de equipamentos utilizados na atividade e um jet-ski empregado no deslocamento.
As autoridades também constataram irregularidade relacionada à habilitação do condutor, que não possuía autorização homologada para navegação em mar aberto.
Após ser conduzido para os procedimentos legais, o homem teve fiança arbitrada em um salário mínimo, realizou o pagamento e responderá ao processo em liberdade.
Além do crime ambiental, ele também poderá responder por infrações administrativas relacionadas à atividade irregular.
Material apreendido será destinado à comunidade
Os pescados e demais apreensões terão destinação social.
Segundo os órgãos envolvidos na operação, os materiais recolhidos serão repassados à comunidade local por meio da FAMAB.
Área possui proteção integral e regras rígidas
A pesca dentro da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo é proibida por legislação ambiental federal, devido ao status de proteção integral da unidade de conservação.
A reserva é considerada estratégica para preservação da biodiversidade marinha brasileira, abrigando espécies de peixes, aves e ecossistemas sensíveis.
Atualmente, o Brasil possui apenas duas reservas biológicas marinhas de proteção integral: a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, e a Reserva Biológica do Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte.
Fiscalização deve aumentar durante períodos de maior movimento
Órgãos ambientais e forças de segurança têm intensificado operações de fiscalização marítima, especialmente em períodos de maior movimentação turística e náutica no litoral catarinense.
A prática de pesca ilegal em áreas protegidas pode resultar em multas, apreensão de embarcações, perda de equipamentos e penas previstas na legislação ambiental.
