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Fotos: Ricardo Trida/Arquivo/Secom

O dia 5 de outubro é marcado pelo Dia do Empreendedor e pelo Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A data celebra o aniversário da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 5 de outubro de 1999, que está completando 25 anos em 2024.

Em Santa Catarina, 972 mil pessoas trabalham por conta própria, os chamados autônomos ou profissionais liberais, segundo dados do IBGE. O volume reflete uma tendência cada vez mais vista no Estado: muitos trabalhadores estão optando por deixar a carteira de trabalho para apostar em um negócio próprio.

“O catarinense é um empreendedor nato, que gosta de trabalhar, gosta de aprender e de fazer. Além disso, conta com um Governo do Estado que estimula e incentiva o ambiente de negócios, conforme determinação do governador Jorginho Mello. Por isso Santa Catarina cresce acima da média nacional”, afirmou o secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, Silvio Dreveck.

Segundo dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), o Estado registrou um crescimento no número de empresas abertas no terceiro trimestre de 2024, impulsionando o crescimento econômico e o ambiente de negócios. Foram 65.361 novas empresas entre julho e setembro, portanto alta de 10,9% em relação às 58.922 empresas abertas no mesmo período do ano passado. Os destaques foram os setores de serviços e comércio, como, por exemplo, vendas de roupas e acessórios, salão de beleza, apoio administrativo e promoção de vendas.

Já no mercado de Microempreendedores Individuais (MEIs), Santa Catarina acumula alta de 130 mil novos negócios entre 2022 e 2024. O número de MEIs está crescendo acima da média nacional, sendo que o Estado teve o segundo maior crescimento (+15%) do país entre 2021 e 2022, de acordo com dados do IBGE. A participação dos MEIs já representa mais de 16% dos trabalhadores ocupados no Estado.

Governo do Estado apoia o empreendedor com programas e incentivos

O Governo de Santa Catarina possui uma série de programas, linhas de crédito, e investimentos em energia e infraestrutura que auxiliam o empreendedor. Veja abaixo algumas das iniciativas de destaque para estimular o ambiente de negócios:

–Juro Zero: O Programa Juro Zero oferece crédito de até R$ 5 mil para MEIs com juro zero. A carência é de 30 dias e o empréstimo poderá ser feito em oito vezes fixas. 

–Pronampe: Oferece crédito para micro e pequenas empresas com juros subsidiados e condições especiais de acordo com a modalidade da empresa.

–SC Bem + Simples: O programa SC Bem + Simples executa políticas de facilitação para abertura de empresas em Santa Catarina.  

–Programas de Incentivo fiscal: O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e o Pró-Emprego concedem benefícios fiscais para empresas que comprovem investimentos e geração de empregos.

Santa Catarina vive momento de crescimento econômico e geração de empregos

A economia de Santa Catarina registra um crescimento econômico de 3,8% nos últimos 12 meses, segundo dados do Banco Central. A expansão é fruto do bom desempenho da indústria, comércio bem como de serviços. O percentual ficou acima da média nacional, de 2,5% no mesmo período.

O crescimento também reflete na geração de empregos. Santa Catarina possui taxa de 3,2% de desocupação, a menor do país, de acordo com dados do IBGE. O Sine, por exemplo, tem registrado recordes de ofertas de vagas, com mais 10,6 mil oportunidades em outubro de 2024 – em outubro de 2023 eram 6,5 mil vagas anunciadas.

Foto: Arquivo/IMA

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), divulga o relatório de balneabilidade com as informações consolidadas dos resultados das coletas realizadas na semana de 30 de setembro a 04 de outubro de 2024. De acordo com as amostras coletadas nos 238 pontos monitorados pelo Instituto no litoral catarinense, 185 estão próprios para banho, o que representa 77,73%. Em Florianópolis, dos 87 pontos, 72 estão adequados para banho, o que equivale a 82,76%.

Todas as informações, comparativos e considerações técnicas desta semana constam no relatório que pode ser conferido na íntegra neste link

https://balneabilidade.ima.sc.gov.br/relatorio/downloadPDF/2024-10-04

No site https://balneabilidade.ima.sc.gov.br/ as informações são atualizadas automaticamente e todo cidadão pode acompanhar durante a semana os relatórios emitidos, bem como, o resultado mais atualizado da propriedade de cada ponto, basta clicar nas bandeirinhas que aparecem no mapa ou conferir o menu ‘histórico’.

Ampliação das coletas

A regularidade das coletas ampliadas será mantida de segunda a quinta-feira (exceto feriados) três vezes por semana em 10 pontos de Balneário Camboriú (todos na praia central) e 26 pontos em Florianópolis (em praias como Canasvieiras, Ingleses e Jurerê), e duas vezes por semana em três pontos de Governador Celso Ramos; 9 pontos de Bombinhas; 5 pontos de Itajaí; 8 pontos de Itapema; 4 pontos de Navegantes; 11 pontos de Penha e 6 pontos de Porto Belo até o fim da estação verão no mês de março de 2025.

Saiba mais aqui:

https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/2627-ima-inicia-monitoramento-semanal-de-balneabilidade-e-amplia-coleta-em-82-pontos-a-partir-de-outubro

Divulgação

O Programa de Monitoramento de Balneabilidade do IMA segue um cronograma prévio provendo transparência e publicidade ao processo. Desta forma, todo cidadão pode acompanhar quando haverá a coleta em determinado ponto.

À medida que as análises vão sendo concluídas pelo laboratório do IMA, o resultado do ponto é atualizado automaticamente e pode ser conferido no mapa do site: https://balneabilidade.ima.sc.gov.br/ e no aplicativo Praia Segura do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Para acompanhar os resultados das coletas, basta clicar nas bandeirinhas do ponto de interesse e conferir no mapa do site o status da propriedade da praia e a data da última coleta realizada no local. O site também possui o menu histórico, um espaço de pesquisa onde é possível acessar datas, horários, condições do vento, maré, entre outras informações que são registradas no momento da coleta e os resultados da condição própria ou imprópria de cada ponto amostrado.

De outubro a março, o IMA realiza o monitoramento da balneabilidade das praias catarinenses semanalmente, e às sextas-feiras, divulga um release com o balanço da semana. Já entre os meses de abril e setembro, a pesquisa e a divulgação são mensais.

Podem requerer a isenção da taxa de R$ 110 os candidatos que estiverem amparados pela Lei Federal nº 13.656/2018, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); candidatos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita; doadores de sangue e/ou de medula, amparados pela Lei Estadual nº 10.567/1997 e suas alterações; e também candidatos que estejam em situação de privação de liberdade, conforme convênio com o MPSC, TJSC e SAP/DEAP.

Para solicitar a isenção, os candidatos devem acessar e preencher o formulário de inscrição do Vestibular, sinalizando qual processo de isenção da taxa desejado. Após completar e enviar o formulário de inscrição, é necessário fazer o upload dos documentos comprobatórios, que serão analisados pela universidade.

A Coordenadoria de Vestibular (Covest) publicará em 25 de outubro a homologação das solicitações de isenção. Os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos poderão apresentar recurso até às 18h59 do dia 28, por meio de formulário específico que será disponibilizado no site. Após a avaliação dos recursos, o resultado final das solicitações de isenção será disponibilizado na página oficial do vestibular a partir do dia 29.

Sobre o Vestibular deVerão

Nesta edição do Vestibular, a Udesc oferece 1.755 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025, em 50 cursos de graduação presenciais e quatro cursos a distância. Os candidatos podem concorrer pela prova presencial, pelo histórico escolar do ensino médio e pelas duas opções ao mesmo tempo, aumentando assim as chances de aprovação.

As inscrições estão abertas até 4 de novembro para a prova presencial e até 15 de janeiro de 2025 para o processo seletivo via análise do histórico escolar em udesc.br/vestibular.

A prova presencial está marcada para 1º de dezembro nas cidades de Balneário Camboriú, Balneário Barra do Sul, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages, Laguna, Otacílio Costa, Praia Grande, São Bento do Sul e Treze Tílias.

Já o processo seletivo pelo histórico do ensino médio tem inscrição gratuita e destinada aos candidatos que já concluíram o ensino médio ou equivalente até a data final de inscrição. A seleção ocorre pela análise da média final geral de conclusão do ensino médio.

Mais informações sobre o Vestibular de Verão 2025 da Udesc podem ser obtidas na página oficial e com a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest) pelo e-mail [email protected].

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Arquivo/SECOM

As rematrículas de estudantes das escolas da Rede Estadual para o ano letivo de 2025 podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira, 7, às 14h. Até 14 de outubro, às 17h, famílias, responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem realizar a atualização do cadastro no site https://estudanteonline.sed.sc.gov.br/loginweb.aspx  , utilizando a senha do gov.br, seguindo o manual.

As famílias que tiverem dificuldades no preenchimento do sistema ou no uso da tecnologia para fazer as rematrículas deverão dirigir-se às unidades escolares para fazer a rematrícula e a confirmação da permanência na unidade escolar.

No entanto, é importante lembrar que os responsáveis ou o estudante maior de idade deverão ter obrigatoriamente o cadastro no site gov.br. O cadastro gov.br não será feito na escola.

Transferências da Rede Municipal para a Estadual

A ação, que começou em 2023 como um projeto piloto na Grande Florianópolis, foi expandida para outros municípios que decidiram aderir pelo sucesso da iniciativa no ano passado. Para conferir se o respectivo município está cadastrado, pais ou responsáveis devem entrar em contato com a escola.

Nos municípios onde foi firmada a parceria para transferência entre redes, os estudantes da fase pré-escolar com idade para avançar ao primeiro ano, 5º ano e 9º ano, poderão realizar sua transferência entre as redes de ensino durante o intervalo entre os dias 23 e 25 de outubro.

Neste período, as redes municipais que fizeram a adesão abrirão essas vagas e as famílias devem confirmar a matrícula nas unidades escolares da rede estadual no mesmo período, levando a documentação indicada no edital das prefeituras.

Outras etapas de matrícula

As demais etapas de matrículas na Rede Estadual de Ensino acontecerão a partir do mês de novembro e todas as orientações serão disponibilizadas no site da Secretaria de Estado da Educação (SED).