A Prefeitura Municipal de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social, abriu as inscrições para o Casamento Comunitário 2026. A iniciativa tem como objetivo oficializar a união de casais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica, promovendo a cidadania e a inclusão social no município. As inscrições começaram no dia 25 de maio de 2026 e seguem abertas até o dia 24 de julho de 2026. Os interessados devem comparecer presencialmente à sede da Secretaria de Assistência Social.
O Casamento Comunitário de Porto Belo ocorre junto às festividades de aniversário do Município. Este ano, a cerimônia será realizada no dia 24 de outubro de 2026, às 16h, no Píer Turístico Municipal.
Para garantir uma das 15 vagas disponíveis (que serão preenchidas por ordem de inscrição e análise documental) , os casais precisam ser maiores de 18 anos (ou menor emancipado acompanhado dos responsáveis legais), comprovar residência no município de Porto Belo, comprovar a situação de vulnerabilidade social, apresentar toda a documentação exigida para a habilitação do casamento civil e demais documentações, conforme edital.
O edital com as informações necessárias para a inscrição está no site oficial da Prefeitura de Porto Belo www.portobelo.sc.gov.br, no link transparência – editais.