O Programa APOIA, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina em parceria com o Conselho Tutelar, atua no combate à evasão e à infrequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos. Com o auxílio das escolas, a iniciativa viabiliza o retorno e a permanência de alunos na educação básica, um direito garantido por lei. Nesta segunda-feira (6), servidores das unidades municipais de ensino receberam uma formação sobre as operações do programa.
Os diretores e orientadores escolares foram guiados quanto a identificação e análise de cada caso. A palestrante os instruiu a verificar nas escolas possíveis motivações, como problemas com transporte, saúde, família, bullying ou mudanças de zoneamento. A partir das ocorrências, o Conselho Tutelar orienta que as famílias sejam acionadas e que seja registrado todos os pronunciamentos dos envolvidos. Esse passo é importante na identificação de trabalho infantil, violência domésticas ou de mudanças recentes do grupo familiar.
A palestra foi ministrada pela conselheira tutelar Graziela Eskelsen. A iniciativa será complementada com reuniões para secretários e orientadores escolares, com orientações do passo a passo do preenchimento dos registros, que foram alterados em 2025.