Categoria: SC

Foto: Marco Favero / SECOM

Com o aumento de 390% de casos de Dengue em SC no ano de 2024 em comparação a 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, tem auxiliado no alerta sobre a dengue. Mais de 280 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino receberam informativos sobre o vírus. Crianças e adolescentes de todas as regiões do estado levaram um bilhete importante na agenda, numa iniciativa que busca conscientizar as famílias sobre a importância de combater o mosquito transmissor da doença.

Diante de todo esse cenário, a prevenção da dengue depende de uma ação conjunta. Manter os cuidados básicos, eliminando os locais que possam acumular água, ainda é a melhor maneira de prevenir as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Descartar corretamente o lixo, manter piscinas e calhas limpas, não acumular entulho, são atitudes que precisam virar rotina, e com essas orientações, crianças e adolescentes irão realizar a prevenção junto a seus familiares e amigos.

“A nossa garotada também vai nos ajudar. É um esforço de todos os catarinenses. Estamos enfrentando esse mosquito e vamos superar mais esse momento difícil. Santa Catarina é guerreira”, comenta o governador Jorginho Mello.

“O governo de Santa Catarina está unindo esforços para cuidar da saúde de todos. É preciso que a comunidade escolar se mobilize ainda mais, além das ações que já estão sendo realizadas. É fundamental o trabalho de todos”, destaca o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.

O jovem Vitor, que está no 9º ano e é estudante do Instituto Estadual de Educação (IEE), explica a importância de realizar os cuidados e comenta que já foi vítima do vírus da dengue. “Eu já havia pegado dengue uma vez, senti dor atrás dos olhos, febre, fiquei realmente bem ruim. Aí fui e falei com o meu pai, para que tomássemos ainda mais cuidado, não deixando água parada e realizando a prevenção para que o mosquito não se criasse”.

A Stefany que também está no 9º ano e também é estudante do IEE fala dos cuidados que tem com a sua família e que conversa sempre que possível sobre os cuidados com o mosquito. “Eu sempre tento falar o máximo com a minha mãe, para realizarmos os cuidados de não deixar água parada. Na minha casa eu e minha mãe limpamos os nossos vasos de planta para não deixarmos água parada”.

Fotos: Ricardo Trida/Secom

A Educação Especial em Santa Catarina é referência nacional pelo atendimento humanizado e inovador. Um exemplo disso é o Centro de Referência em Tecnologia Assistiva (CERTA), da Fundação Catarinense de Educação Especial, também chamado de “Espaço Maker”, onde são desenvolvidas formas de reabilitação para a educação do estudante, oferecendo novas formas de lecionar para todos os professores que desejam a assistência da Fundação. No espaço, são oferecidas diversas atividades em diferentes ambientes.

A coordenadora do Espaço Maker, Ana Carolina Rodrigues Savall, explica como a entrega de um atendimento humanizado e personalizado demonstra a atenção da FCEE com qualquer profissional que atua na Educação Especial e deseja aprimorar a sua forma de lecionar. “O solicitante pode vir até o nosso Espaço para além de conhecer nossas estruturas, também acompanhar de perto o que está sendo construído. Damos a possibilidade de escolher desde o material que será usado, até a cor do aparelho”.

No Setor Tecnológico do Espaço Maker, são feitos materiais digitalizados e impressos, dando o suporte necessário para o professor que quer qualificar o aprendizado do aluno. Já o Setor Artesanal, com materiais pensados para contribuir com a sustentabilidade, é uma alternativa para os professores que não possuem muitos recursos, e que também desejam aprimorar suas entregas ao estudante.

Aproveitando o espaço e aprendendo novas formas de lecionar, a professora da APAE de Apiúna, Vilma Fritz, foi até o espaço para adquirir novos conhecimentos e repassar para os demais professores da sua rede de ensino. A professora também comenta a importância dessa atenção à Educação Especial, dando oportunidades para todos. “Com os materiais de baixo custo, iremos construir novas formas de ensino para os alunos que necessitam, abrindo nossas aulas para todos”.

A professora Juliana de Almeida Freitas, do Colégio Nossa Senhora de Fátima, que realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE), destaca a qualidade do curso da FCEE e a disponibilidade para todos os profissionais. “Vim aqui para qualificar cada vez mais o meu trabalho, porque quando o assunto é educação especial, a Fundação é uma referência.

Investimentos na Educação Especial

Em 2023, foram repassados mais de R$ 244 milhões para as 244 instituições conveniadas. Os repasses incluem os valores do Modelo de Repasse Direto (MRD), para contratação direta de professores e demais profissionais necessários, havendo a manutenção das atividades técnico-pedagógicas. Além dos repasses, a FCEE ainda mantém o programa de cedência de professores, que em 2023 chegou a cerca de 2.400 professores, entre efetivos e temporários, cedidos para atuação nas instituições.

Recentemente, em mais uma ação de valorização da Educação Especial de Santa Catarina, o Governo do Estado lançou o programa Gente Especial. Por meio de Decreto assinado pelo governador Jorginho Mello, serão regularizados os repasses às instituições, reduzindo os entraves burocráticos e facilitando o recebimento dos recursos voltados para o atendimento educacional especializado em Santa Catarina.

Mais informações:
Jornalista: João Eduardo Cardoso Pinheiro
Assessoria de Comunicação

Foto: Marco Fávero / Secom

Com o fim do verão, o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), divulga nesta quarta-feira, 27, o último relatório semanal de balneabilidade da temporada. A partir do mês de abril até outubro, a pesquisa passa a ser divulgada pelo Instituto mensalmente.

O último relatório semanal da temporada traz as informações consolidadas dos resultados das coletas realizadas nos dias 25 e 26 de março de 2024. De acordo com as amostras coletadas, nos 238 pontos monitorados pelo Instituto no litoral catarinense, 175 estão próprios para banho, o que representa 73,53%. Em Florianópolis, dos 87 pontos, 64 estão adequados para banho, o que equivale a 73,56%.

Todas as informações, comparativos e considerações técnicas desta semana constam no relatório que pode ser conferido no link: https://balneabilidade.ima.sc.gov.br/relatorio/downloadPDF/2024-03-27

No site https://balneabilidade.ima.sc.gov.br/ as informações são atualizadas automaticamente e todo cidadão pode acompanhar os relatórios emitidos, bem como, o resultado mais atualizado da propriedade de cada ponto, basta clicar nas bandeirinhas que aparecem no mapa ou conferir o menu ‘histórico’.

O Programa de Monitoramento da Balneabilidade do IMA contempla 28 municípios litorâneos e mais de 100 praias e/ou balneários do Sul ao Norte de Santa Catarina, compondo as cidades de: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Camboriú, Balneário Barra do Sul, Balneário Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Paulo Lopes, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo, São Francisco do Sul e São José.

Metodologia e legislação

O IMA possui todos os materiais e mecanismos considerados suficientes e adequados para a execução do Programa de Monitoramento da Balneabilidade no estado, o segundo maior do Brasil, com 238 pontos monitorados e vigente desde o ano de 1976. Os materiais utilizados são aqueles definidos pelo método 9223b do Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 23ª edição, cuja fabricação e distribuição é realizada por uma única empresa (IDEXX) com representante próprio no Brasil (IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA).

Quanto ao denominado mecanismo de coleta, o IMA segue os padrões estabelecidos pelo Guia de Coleta e Preservação de Amostras da Agência Nacional de Águas (ANA) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). As amostras são analisadas pelo método fluorogênico tendo como substrato o Colilert-18, conforme diretrizes do Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 23ª edição, Método 9223 B que consiste na quantificação dos coliformes totais e Escherichia coli.

Conforme a Resolução Conama nº 274, de 29 de novembro de 2000, o ponto é considerado PRÓPRIO quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras coletadas nas últimas 5 semanas anteriores, no mesmo local, houver no máximo 800 Escherichia coli por 100 mililitros. O ponto é considerado IMPRÓPRIO quando em mais de 20% de um conjunto de amostras coletadas nas últimas cinco semanas anteriores, no mesmo local, for superior a 800 Escherichia coli por 100 mililitros ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2000 Escherichia coli por 100 mililitros.

Divulgação

O Programa de Monitoramento de Balneabilidade do IMA segue um cronograma prévio de coletas https://www.ima.sc.gov.br/index.php/qualidade-ambiental/balneabilidade/cronogramas-e-coletas provendo transparência e publicidade ao processo. Desta forma, todo cidadão pode acompanhar quando haverá a coleta em determinado ponto. À medida que as análises vão sendo concluídas pelo laboratório do IMA, o resultado do ponto é atualizado automaticamente e pode ser conferido no mapa do site https://balneabilidade.ima.sc.gov.br/ e no aplicativo Praia Segura do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Para acompanhar os resultados das coletas, basta clicar nas bandeirinhas do ponto de interesse e conferir no mapa do site o status da propriedade da praia e a data da última coleta realizada no local. O site também possui o menu histórico, um espaço de pesquisa onde é possível acessar datas, horários, condições do vento, maré, entre outras informações que são registradas no momento da coleta e os resultados da condição própria ou imprópria de cada ponto amostrado.

De novembro a março, o IMA realiza o monitoramento da balneabilidade das praias catarinenses semanalmente, e às sextas-feiras, divulga um release com o balanço da semana. Já entre os meses de abril e outubro, a pesquisa e a divulgação são mensais.

Foto: Jonatã Rocha/SECOM

Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados durante as celebrações da Páscoa, nesta quinta-feira, 28 e Sexta-feira Santa, 29 de março. A medida, estabelecida por meio de Decreto, é para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado. Os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou conforme ato publicado por autoridade competente.

:: Veja como ficarão os serviços dos órgãos públicos estaduais

Bombeiros

O expediente administrativo segue a mesma regra dos demais órgãos de governo, funcionam até quarta-feira, 27 até às 19h e só retornam na segunda-feira, 1º de abril, às 12h. O atendimento de ocorrências, acionadas via 193, não sofre alterações e segue funcionando 24h por dia em todo o estado.

Casan

A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) informa que não haverá atendimento presencial em suas agências nesta sexta-feira (29/03) devido ao feriado nacional de Sexta-feira Santa. O atendimento ocorrerá normalmente na quinta-feira (28/03).

Durante o feriado, usuários poderão entrar em contato com a Companhia pelo 115, pelo 0800 643 0195, pelo Chat Online ou pelo Aplicativo CasanSC, disponíveis 24h por dia. Os serviços essenciais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário serão mantidos pelos setores operacionais.

Celesc

A Celesc informa que não haverá atendimento nas lojas da empresa no dia 29 de março, feriado de Sexta-Feira Santa. O atendimento segue normal no dia 28 de março, quinta-feira.

Neste período, os canais virtuais de atendimento funcionarão normalmente e todos os serviços essenciais serão mantidos. Caso ocorra falta de energia elétrica, o consumidor poderá registrar a ocorrência ligando para o número 0800 048 0196, pelo aplicativo da Celesc (disponível na App Store e no Google Play) ou pela Agência Web do portal www.celesc.com.br.

Além destes canais, que também oferecem outros serviços, o consumidor pode, ainda, obter informações e solicitar serviços na Agência Web, através do WhatsApp (48) 99860-0067, ou por meio do call center no telefone 0800 048 0120, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Cidasc

Na Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) os serviços considerados essenciais, tais como, Postos de Fiscalização Agropecuária (24h), emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), atendimento de comunicação de doenças de notificação obrigatória, bem como outros serviços que o gestor entender necessário o funcionamento serão mantidos por meio de plantão ou de escala de serviço.

Defesa Civil

Ao longo das celebrações da Páscoa, o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), estará em pleno funcionamento, pois seu período de atuação é de 24 horas por dia, 7 dias por semana, para emitir alertas – se necessário – e chamar atenção para qualquer evento adverso.

Dessa maneira, para qualquer emergência climática, integrantes da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) serão acionados para atuar e agir.

Detran

O Detran/SC vai acompanhar o decreto do Governo do Estado N° 452/2024, que instituiu como ponto facultativo o dia 28 de março (Quinta-feira). Portanto, neste dia não haverá expediente na Agência Central, nas Agências Regionais e nos Pontos de Atendimento do Detran/SC de todo o Estado, bem como no feriado de Sexta-feira Santa, dia 29 de março.
O Detran/SC lembra que muitos serviços podem ser realizados pelo Detran Digital, acessível pelo site oficial do Detran: www.detran.sc.gov.br.

Educação

A Secretaria de Estado da Educação (SED) comunica que, nesta Sexta-feira, 29, não haverá aulas nas escolas estaduais de Santa Catarina devido ao feriado nacional. Já na quinta-feira, 28, a SED respeita a autonomia das Coordenadorias Regionais de Educação no cumprimento legal do calendário.

Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as gerências regionais e a Central de Atendimento Fazendária (CAF) estarão fechadas entre os dias 28 e 29 de março. O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira, 1º de abril.

Escola de Governo (ENA)

A ENA informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (28/03) e sexta-feira (29/03) devido ao ponto facultativo de Quinta-feira e do feriado de Sexta-feira Santa.

IPREV

O Instituto de Previdência de SC (IPREV) estará fechado nesta quinta-feira (28/03) e sexta-feira (29/03) devido ao ponto facultativo de quinta-feira e do feriado de Sexta-feira Santa.

IMA

Os próximos dias, incluindo o feriado de Páscoa, podem ser o momento ideal para curtir uma programação diferenciada, e a natureza possui centenas de encantos para entreter, divertir e relaxar. Em Santa Catarina, algumas das opções são os Parques Estaduais administrados pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Distribuídos em diferentes regiões do Estado, os parques oferecem trilhas (agendamento com os condutores cadastrados), paisagens paradisíacas e muito sossego. Por isso, o IMA divulga os horários de funcionamento destas unidades neste feriadão de Páscoa, que inclui a quinta-feira, 28, e sexta-feira, 29, o sábado, 30, e o domingo de Páscoa, dia 31 de março.

É possível checar o funcionamento de todos os Parques Estaduais através do link: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/biodiversidade/unidades-de-conservacao

Imetro

Conforme o Decreto nº 452, publicado no DOE de 30/01/2024, não haverá atendimento presencial no Imetro-SC nos dias 28 e 29 de março. Informamos ainda que no Portal de Serviços do Inmetro (servicos.rbmlq.gov.br) cidadãos podem ter acesso aos principais serviços relacionados ao processo do Controle Metrológico. Denúncias podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]

Polícia Civil

A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) irá manter o atendimento. Há também o atendimento 24h nas Centrais de Plantão Policial. A PCSC estará à disposição e atendendo aos chamados através do número 197.

Polícia Militar

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realiza no feriado de Páscoa diversas ordens operacionais em Santa Catarina. A primeira é a Operação Quaresma, com apoio da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), que visa o cumprimento da Lei nº 9605/95, contra as práticas de atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa.

Através do Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv), a PMSC, inicia às 18h desta quarta-feira, 27, a Operação Semana Santa 2024 nas rodovias estaduais de Santa Catarina. As ações específicas seguem até às 8h da próxima segunda-feira, 01 de abril.

A PMSC estará à disposição com efetivo operacional nas ruas, atendendo aos chamados através do número 190 e pelo aplicativo PMSC Cidadão, disponível para Android e IOS. Seja morador de Santa Catarina ou turista, basta preencher um cadastro e você poderá indicar exatamente o local onde precisa da Polícia Militar. Além disso, siga as orientações no site (pm.sc.gov.br) ou através das redes sociais @pmscoficial.

Procon

Em virtude da Páscoa, nos dias 28 e 29 de março (Quinta e Sexta-feira Santa), será ponto facultativo e feriado, portanto, o Procon SC estará fechado.

Saúde

Emergências seguem funcionando normalmente no feriado.

Hemosc

Durante a feriado da Páscoa o HEMOSC estará fechado para atendimento ao público externo. As rotinas internas e atendimento às solicitações de sangue serão realizadas conforme rotina de finais de semana e feriados.

Melhor que chocolate é a sua doação. Agende em https://www.hemosc.org.br/agende-sua-doacao-area-doador.html

Confira os horários de atendimento:

28/03 (quinta-feira) – Atendimento normal;
29/03 (sexta-feira) – Hemorrede fechada;
30/03 (sábado) – Hemorrede fechada.

Cultura

Na semana que antecede a Páscoa, alguns espaços culturais administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) terão alterações nos horários de funcionamento entre os dias 28 e 31 de março. O expediente administrativo está suspenso nos dias 28 e 29 de março (Quinta e Sexta-feira Santa), voltando ao normal na segunda-feira (1º de abril).

O Centro Integrado de Cultura (CIC) estará aberto à visitação do público nos horários normais em todos os dias, das 10h às 21h. No local, será possível apreciar as exposições abertas no Espaço Oficinas e Salas Lindolf Bell, além da sessão do Cineclube da Mostra de Cinema Infantil no Cinema Gilberto Gerlach, no sábado (30), às 16h.

Durante o fim de semana, o público poderá visitar, ainda, a Casa de Campo do Governador Hercílio Luz, em Rancho Queimado. O espaço estará funcionando normalmente nesses dias, fechando somente nos dias 28 e 29 de março.

O Museu Histórico de Santa Catarina, no Palácio Cruz e Sousa, estará aberto nos dias 28 e 30 de março das 10h às 14h; e fechado nos dias 29 e 31 de março . A Galeria do Artesanato, na Casa da Alfândega também abre no dia 28 de março em horário normal; fecha nos dias 29 e 31 de março; e volta a abrir no dia 30/03 das 9h às 13h.

A Casa dos Açores – Museu Etnográfico, em Biguaçu, fica aberta no dia 28 de março em horário normal, mas fecha de 29 a 31 de março. Volta a abrir normalmente na terça-feira (2 de abril).

Estarão fechados de 28 a 31 de março a Biblioteca de Arte & Cultura do CIC; e a Biblioteca Pública de Santa Catarina. Ambas voltam a funcionar normalmente na segunda-feira.

Os teatros Governador Pedro Ivo e Ademir Rosa (CIC), estão sem programação prevista para o período. O Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), está temporariamente fechado para realização de reforma elétrica. O Museu de Arte de Santa Catarina e o Museu Nacional do Mar também estão temporariamente fechados para manutenção.

SCGÁS

A SCGÁS continua atendendo por meio do 0800 048 5050, e de forma online, através do seu site oficial www.scgas.com.br.
Agência Virtual – https://www.scgas.com.br/scgas/cliente/
Emergência 24 horas – https://www.scgas.com.br/scgas/site/atendimento/emergencia-24h
Quero Gás – https://www.scgas.com.br/scgas/site/atendimento/quero-gas
Fale Conosco – https://www.scgas.com.br/scgas/institucional/fale-conosco

Fotos: Roberto Zacarias/Secom

Santa Catarina é, mais uma vez, referência quando se fala em investimentos públicos voltados para inovação. Nesta terça-feira, 26, o governador Jorginho Mello, oficializou o aporte estadual de mais de R$ 30 milhões para as micro, pequenas e médias empresas investirem no desenvolvimento de produtos, bens, serviços e processos inovadores. Os recursos serão provenientes do edital de chamada pública 11/2024 do Programa Tecnova 3, desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), em conjunto com a com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“O estado de Santa Catarina é um estado de gente que empreende, com uma indústria arrojada, com a prestação de serviço qualificada. E o mundo tecnológico chegou, tem que ter conhecimento, tem que ter tecnologia, tem que ter inovação e Santa Catarina está preparado para isso. É por isso que eu tô muito feliz em participar de um evento como esse, o lançamento do Tecnova 3”, disse o governador Jorginho Mello.

O lançamento do Tecnova 3 ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. O Tecnova é um programa de apoio à inovação promovido pela Finep em todo o Brasil. Em Santa Catarina, a Fapesc é responsável pela sua execução. Os interessados em submeter propostas no edital 11/2024 poderão fazer pelo sistema SIGFapesc até 27 de maio de 2024.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, afirma que a iniciativa é uma diretriz do governo desde o primeiro dia de trabalho. “É mais uma iniciativa importante do governador Jorginho Mello, que tem demonstrado a sua preocupação em criar um novo ciclo de desenvolvimento econômico do Estado de Santa Catarina tendo a inovação como o pilar fundamental. Foi assim quando ele resolveu criar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, foi assim quando ele começou a criar vários outros programas como Pronampe Inovação, como a revisão do Prodec, que facilita com que as empresas tenham acesso a investimentos para Ciência, Tecnologia, pesquisa desenvolvimento e inovação. E agora com Tecnova3 , com o maior orçamento da história, como mais um mecanismo para que as empresas possam efetivamente investir em inovação”, explicou o secretário.

O presidente da Fapesc, Fábio Wagner Pinto, afirma que a terceira edição do edital do Tecnova é um momento histórico para Santa Catarina. Segundo ele, o fato de Santa Catarina, ao lado do Paraná, ter o maior orçamento do Brasil para o programa (cada um com subvenção econômica de R$ 30.120.000,00) reforça a importância do estado no cenário nacional. “Isso mostra toda a dinâmica e toda a grandeza do nosso ambiente de inovação. Escolhemos, em parceria com a Finep, promover um edital de mais de R$ 30 milhões para empresas que querem lançar produtos, entrar em novos mercados ou mesmo internacionalizar o seu negócio. Estas micro, pequenas e médias empresas terão suporte do Governo do Estado através desse edital da Fapesc”, salienta.

Já a diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapesc, Valeska Tratsk, chama a atenção para a diversidade de projetos que o Programa irá beneficiar, uma vez que está aberto à participação de empresas que faturaram até R$ 16 milhões em 2023. “O Tecnova 3 vai incluir empresas em diversos estágios: de startups no começo de seu trabalho até empresas já consolidadas. Esperamos projetos nas mais diferentes áreas envolvendo a inovação. O objetivo é apoiar e reconhecer os esforços dos catarinenses que colaboram para colocar o estado em cenário de destaque quando o assunto é criatividade, tecnologia e inovação”.

Apoio a quem inova

Quem já participou da edição passada e vem colhendo frutos da ajuda é a Beatriz Veleirinho, sócia da NanoScoping, empresa que fabrica e comercializa ativos nanotecnológicos para diferentes segmentos de mercado. “A Fapesc e o Governo do Estado tem sido parceiros muito importante desde a fundação da empresa. A Fapesc, através da sua ampla rede de players no estado de Santa Catarina, consegue nos proporcionar uma divulgação por meio de matérias, de eventos que promove, de mentorias nos seus programas de capacitação, desses editais também em que a gente participa e tem trazido bastante networking, visibilidade e reconhecimento. Isso traz credibilidade, interação com grandes industrias e é fundamental pro nosso crescimento. Porque empresas com um caráter tecnológico complexo como a nossa não conseguem se desenvolver sem esse tipo de parceria”, conta Beatriz.

No lançamento do Programa Tecnova 3, o presidente da Fiesc, Mário Cezar de Aguiar, pontuou que a indústria busca sempre o que há de novo para evoluir. “Quero agradecer ao governador Jorginho Mello que disponibiliza recursos importantes e tempo necessário para que a nossa economia seja cada vez mais inovadora. A indústria para ser competitiva tem que ser inovadora. Então nada mais importante do que discutir inovação aqui em Santa Catarina”.

A programação do lançamento do Tecnova 3 contou ainda com a palestra do executivo da Finep, Marcelo Camargo, apresentação de cases de projetos beneficiados na segunda edição do programa e feira de negócios das empresas do Tecnova 2.

Repasse de recursos em Santa Catarina entre os maiores do Brasil

O valor dos recursos repassados pelo Tecnova 3 será maior que a soma dos dois editais anteriores. Além disso, neste ano, Santa Catarina e Paraná serão os estados brasileiros a repassarem o maior volume de recursos (cada um com subvenção econômica de R$ 30.120.000,00). A chamada pública é aberta para a participação de empresas que faturaram de zero até R$ 16 milhões em 2023.

Os projetos submetidos para o processo de seleção do Programa Tecnova 3 devem solicitar valores de, no mínimo, R$ 477 mil e, no máximo, R$ 702 mil. As empresas beneficiadas darão um percentual mínimo de contrapartida, de acordo com a sua receita operacional bruta em 2023.

Juntos, o Tecnova 1 e 2, beneficiaram 80 projetos de empresas com sede em Santa Catarina. Para a terceira edição, o número de propostas selecionadas também aumentará, podendo chegar a 60. Outra novidade do programa para 2024 é que além do valor de subvenção econômica principal, cada empresa poderá optar por receber recursos de até R$ 75 mil para investir em aceleração e até R$ 27 mil para utilizar em projetos de internacionalização.

Texto:
Christiano Vasconcellos
Milena Nandi
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)

Foto: Ricardo Trida/Secom

A Secretaria de Estado da Saúde, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), já distribuiu doses da vacina contra a gripe para todas as 17 centrais regionais do estado. A Campanha de Vacinação começa oficialmente na próxima segunda, 25. Neste ano, um total de 3.023.725 pessoas estão elencadas em um dos grupos prioritários para a vacinação. A meta é imunizar, ao menos, 90% desse público até o dia 31 de maio, data final da Campanha. O dia D, sábado em que há uma mobilização estadual para vacinação, está previsto para ocorrer no dia 13 de abril.

Realizada todos os anos, a Campanha de Vacinação contra a gripe é importante para prevenir casos graves, hospitalizações e mortes pela doença, especialmente na população mais vulnerável, que é aquela prevista nos grupos prioritários como crianças até 5 anos de idade, idosos, gestantes, pessoas com comorbidades/deficiências entre outras.

A gerente de doenças infecciosas agudas e imunização da DIVE, Arieli Schiessl Fialho, lembra que a vacina contra a gripe deve ser tomada anualmente pela população mais vulnerável porque com o passar dos meses a proteção cai. “A imunidade contra a influenza, após a vacinação, dura de 6 a 12 meses, além disso a composição da vacina pode mudar de um ano para outro, sempre pensando na prevenção dos vírus com maior circulação. Então, para garantir a proteção é fundamental tomar a dose em todas as Campanhas”, explica a gerente.

A vacina contra a gripe oferecida este ano na rede pública de saúde é a trivalente que protege contra os principais vírus influenza em circulação no Brasil, que são o influenza A (H1N1), influenza A (H3N2) e o vírus influenza B.

Confira os grupos prioritários:

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
– Trabalhadores da saúde;
– Gestantes e puérperas (mães até 45 dias após o parto);
– Professores do ensino básico e superior;
– Povos indígenas e quilombolas;
– Idosos com 60 anos ou mais de idade;
– Pessoas em situação de rua;
– Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento;
– Profissionais das Forças Armadas;
– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade;
– Pessoas com deficiência permanente;
– Caminhoneiros;
– Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso;
– Trabalhadores Portuários;
– População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Fotos: Roberto Zacarias/SECOM

O Governo de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), lançou nesta quinta-feira, 21 – Dia Internacional da Síndrome de Down -, o Programa Gente Especial. No ato, o governador Jorginho Mello assinou o decreto que vai regularizar os repasses às instituições voltadas a educação especial no estado, reduzindo os entraves burocráticos e facilitando o recebimento dos recursos voltados para o atendimento educacional especializado em Santa Catarina.

O governador Jorginho Mello destaca que o programa desburocratiza e facilita os repasses para as instituições da educação especial. “A marca do nosso Governo é a desburocratização, e também vamos trazer essa marca para a Educação Especial. O programa possui esse nome, pois lidamos com pessoas, com gente, queremos que todas as famílias que necessitam da educação especial catarinense possam contar conosco”.

Por meio do Decreto assinado pelo governador Jorginho Mello, agora, um único termo de fomento válido por cinco anos, reúne os repasses atualmente chamados de MRD e Fundo Social/Acolher, que totalizam mais de R$ 320 milhões ao ano. São 245 instituições beneficiadas, entre APAEs, AMAs, associações de surdos, de síndrome de Down, de pessoas com deficiência visual, entre outras, que atendem cerca de 29 mil educandos em todo o estado.

A cerimônia ocorreu no Centro Multiuso de São José, na Grande Florianópolis, e na abertura, contou com uma apresentação de dança da Apae de Palhoça e uma participação especial da Associação Amigo Down de Balneário Camboriú.

A presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, comenta a importância do programa na história do Estado, dando mais facilidade para os recursos chegarem até as instituições. “É um marco para o Governo de Santa Catarina. Nunca houve um Governo que entregou essa facilidade nos repasses para a Educação Especial. Agradeço a parceria e a confiança do governador Jorginho Mello, que desde o início acreditou nesse projeto”.

O presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina, Osmar Minatto, comenta o impacto positivo em todas as Apaes do estado, com mais segurança no repasse dos recursos para chegar nas instituições. “Só temos que agradecer ao governador. Esse convênio irá nos proporcionar uma parceria nunca vista antes, com certeza vai dar segurança ao nosso trabalho. É uma satisfação poder contar com o Governo do Estado para que o nosso trabalho não pare”.

Presenças no evento

Estiveram presentes no evento, lideranças das APAEs, Associações de Surdos, de Síndrome de Down e de pessoas com deficiência visual. Representando o Governo do Estado, também estiveram o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert; a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmerman; o secretário de Estado da Comunicação, João Paulo Gomes Vieira; além de gestores e servidores públicos.

Investimentos na Educação Especial

O Governo de Santa Catarina é referência no Brasil em investimentos na Educação Especial. Em 2023, foram repassados mais de R$ 244 milhões para as 244 instituições conveniadas. Os repasses incluem os valores do Modelo de Repasse Direto (MRD), para contratação direta de professores e demais profissionais necessários, havendo a manutenção das atividades técnico-pedagógicas. Além dos repasses, a FCEE ainda mantém o programa de cedência de professores, que em 2023 chegou a cerca de 2.400 professores, entre efetivos e temporários, cedidos para atuação nas instituições.

Foto: Ricardo Trida / SECOM

O Governo do Estado aprovou a inclusão de 40 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo catarinense. As assinaturas dos contratos foram nesta quinta-feira, 21, e marcam a primeira rodada de incentivos concedidos em 2024. São 32 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e 8 beneficiados com o chamado Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489).

Os investimentos propostos pelas empresas alcançam R$ 926 milhões e vão resultar em 9,4 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses. Somados aos contratos do Prodec e Pró-Emprego assinados no ano passado, os projetos beneficiados totalizam R$ 8,7 bilhões em investimentos e 20 mil novos postos de trabalho desde o início da gestão Jorginho Mello.

Ao assinar os contratos, o governador destacou a importância de se conceder incentivos com critérios e responsabilidade para gerar empregos e estimular o crescimento econômico de Santa Catarina.

“Nós enxergamos a capacidade e o enorme potencial que os empreendedores catarinenses têm para criar, inovar e diversificar seus negócios. O Governo do Estado é parceiro da nossa indústria, que será ainda mais competitiva no cenário nacional. É mais emprego e renda para quem vive aqui”, reforçou Jorginho Mello.

A solenidade ocorreu na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço), além de 12 representantes das empresas beneficiadas – três empresas têm projetos cadastrados em mais de um programa, o que explica o fato de haver 35 empresas e 40 projetos nesta rodada. 

Rodada 2024

A nova relação de 40 projetos contemplados tem seis iniciativas enquadradas no Prodec e outras 26 no Pró-Emprego. Desta vez, também participaram oito empresas beneficiadas pelo chamado Tratamento Tributário Diferenciado 489, um regime que garante aos contribuintes um limite adicional para a transferência de crédito de ICMS.

Juntas, as 35 empresas beneficiadas pelo Governo do Estado devem investir R$ 925,9 milhões até 2028, gerando cerca de 9,4 mil postos de trabalho diretos e indiretos por meio de 40 projetos diferentes. 

Expansão e aumento da produtividade industrial

As propostas preveem a instalação e/ou expansão de fábricas no estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489 diz respeito à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios.

Com o incentivo do Estado e o consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 3,6 bilhões nos respectivos faturamentos até 2028, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.

“Mais do que demonstrar seu comprometimento com ações que vão gerar emprego e renda nos nossos municípios, o Governo do Estado continua aproximando o setor público e a iniciativa privada para consolidar Santa Catarina como um destino cada vez mais favorável ao ambiente de negócios”, analisa o secretário Cleverson Siewert.

Para o secretário Silvio Dreveck, os projetos contemplados mostram a força produtiva e a diversificação da indústria catarinense. “Os incentivos alcançam empresas dos mais diversos segmentos, em todas as regiões catarinenses. É mais um movimento importante do Governo do Estado na direção do empreendedorismo, que vai estimular a produção e repercutir no desenvolvimento econômico de Santa Catarina”.

Também estiveram presentes os secretários de Estado Edgard Usuy (Planejamento), Marcelo Fett (Ciência, Tecnologia e Inovação), João Paulo Gomes Vieira (Comunicação), Danieli Porporatti ( Governador), Marcelo Mendes (Casa Civil), o controlador-geral do Estado, Márcio Cassol, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, o presidente da SCPar, Renato Lacerda, o presidente da Casan, Edson Moritz, além de deputados, representantes de entidades de classe como a Fiesc e a Facisc, e demais lideranças catarinenses.

Reconhecimento

“Nós estamos incorporando uma nova tecnologia na área de equipamentos para classificação de ovos comerciais, ovos de consumo, então isso vai permitir que a gente fabrique isso em Criciúma. Esse é um produto que nós vendemos tanto no Brasil como exportamos. Temos um mercado exportador importante desse produto”, Gilberto Franke Hobold, diretor-geral da Plasson, companhia israelense que opera em Criciúma (beneficiada pelo TTD 489).

“A minha empresa vinha há anos vendendo mais que conseguia produzir. E precisava de uma ampliação na produção e uma coisa que fosse organizada com indústria 4.0. Então, a gente fez um projeto junto ao Prodec e isso conseguiu alcançar novos patamares, conseguiu fazer uma ampliação fabril com muitas máquinas e alta tecnologia”, Thiago Simon, dono da JJ Instalações Comerciais em Maravilha (beneficiada pelo Prodec).

“O Pro-Emprego é primordial porque vai reduzir o nosso custo, nosso desembolso de caixa. Nós estamos falando do investimento acima de R$ 50 milhões. A aquisição sem o desembolso do ICMS é importantíssima nessa hora que a empresa está iniciando essa atividade, quando o fluxo de caixa é bastante importante”, Marcos Perazoli, representante da Sulfibra em Videira (beneficiada pelo Pró-Emprego).

“É um distrito que estava desaparecendo por falta de empregos, então houve um esforço muito legal da parte do prefeito e do governador Jorginho para que a gente pudesse instalar essa nova planta fabril nessa localidade, garantindo o emprego e a viabilidade daquele distrito”, Rafael Silva, CEO da Verdetec em Rio Negrinho (beneficiada pelo Pró-Emprego).

:: Conheça mais sobre os programas e TTD e confira a lista das empresas e projetos contemplados

PRODEC 

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado. 

Novas empresas contempladas pelo PRODEC:

• Flajo Ind e Com de Acabamentos Têxteis Ltda.
• JJ Instalações Comerciais Eireli
• Mili S/A
• Bigfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda
• Nevasca
• Ecoflex Fábrica de Espumas e Colchões

Período do Investimento: até 2028
Quantidade de empresas: 6
Investimentos: R$ 142 milhões
ICMS postergado: R$ 24,9 milhões
Faturamento acrescido: R$ 532,5 milhões

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado. 

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO:

1. Sulfibra Indústria e Comércio Ltda
2. Verdetec Brasil Ltda
3. Multsoy Indústria e Comércio de Alimentos S/A
4. Geradora de Energia Rio do Sul S/A
5. WEG Turbinas e Solar Ltda
6. Cooperativa Agroindustrial Cooperja
7. Energética Horizontina Ltda
8. Angelgres Revestimentos Cerâmicos Ltda*
9. Agric Adubos e Gestão de Resíduos Industriais e Comerciais S/A
10. Imbituba Fertilizantes Ltda
11. CGH Karam Comércio e Geração de Energia Elétrica S/A
12. Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos**
13. Ceraçá – Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá
14. Arrozeira Meyer Energia
15. Cooperativa Agroindustrial Alfa***
16. BRF S.A.
17. Presidente Nereu I Geração de Energia
18. MCL Vale Indústria e Comércio
19. Plasson do Brasil*
20. Logimodal Operações Logísticas
21. NJF Indústria e Comércio de Móveis Importação e Exportação
22. Cooperativa de Produção e Abastecimento do Vale do Itajaí
23. Central Geradora Hidrelétrica Riacho

*A empresa também tem projeto incluído no TTD 489**A empresa tem três projetos incluídos no Pró-Emprego***A empresa tem dois projetos incluídos no Pró-Emprego

Período de investimento: até 2026
Quantidade de empresas: 26
Investimentos: R$ 625,5 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 212 milhões (entre 2025 e 2027)
Faturamento acrescido: R$ 2,2 bilhões

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489 

Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.

Novas empresas contempladas com o TTD 489

1. Biobase Alimentação Animal Ltda
2. Indupel Indústria de Móveis Ltda
3. Multirural Comércio e Representações Ltda
4. Angelgres Revestimentos Cerâmicos Ltda*
5. Nova Serrana Ltda
6. InCasa S/A
7. Lunelli Têxtil Ltda
8. Plasson do Brasil*

*A empresa tem o mesmo projeto contemplado pelo Pró-Emprego

Período de investimento: até 2028
Quantidade de empresas: 8
Investimentos: R$ 158,4 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 21,9 milhões
Faturamento acrescido: R$ 853,1 milhões

BALANÇO PRODEC, PRÓ-EMPREGO e TTD 489 entre 2023/2024

	PRODEC	PRÓ-EMPREGO	TTD 489
Projetos	32	105	8
Investimentos	R$ 2,6 bilhões	R$ 5,9 bilhões	R$ 158,4 milhões

Total

• 145 projetos
• R$ 8,7 bilhões em investimentos
• 20 mil empregos diretos e indiretos