Categoria: Política

A segurança nas escolas voltou a ser pauta central na tarde desta segunda-feira (15), quando a deputada estadual Paulinha (Podemos) participou de uma reunião online do Integra, que reuniu mais de 200 pessoas para tratar do PlanCon Edu Agravi (Plano de Contingência da Educação para Ameaça Grave à Vida em Unidades Educativas).

Durante o encontro, Paulinha agradeceu à Secretaria de Educação pelo fortalecimento do Integra e ressaltou a importância de alinhar ações práticas do plano, em parceria com órgãos de segurança, instituições e municípios.

“É fundamental que a gente tenha da FECAM o compromisso de enviar representantes para as capacitações do PlanCon Edu Agravi e de garantir toda a cobertura logística necessária. O que mais nos preocupa é o envolvimento das pessoas que vão estar na linha de frente, garantindo que nossas crianças e jovens estejam protegidos”, afirmou a deputada.

Paulinha também destacou o apoio do deputado Mario Mota, que recentemente passou a integrar as atividades do Integra, reforçando que a união de forças no Parlamento fortalece o trabalho de prevenção e proteção da comunidade escolar.

Próximos passos

O calendário do Integra prevê ainda dois momentos importantes:

• Setembro: nova reunião geral
• Outubro: presença no Alesc Itinerante em Balneário Camboriú, com foco na segurança escolar

Projetos que combatem a erotização infantil e à pedofilia, e garantem aos pais o direito de vedarem a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero foram aprovados, nesta quinta-feira (11), em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Projeto de Lei (PL) 372/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (União), dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce. A iniciativa ganhou apelo popular recentemente quando o influenciador Felca denunciou em redes sociais a exploração de menores.

O deputado Rodrigo Minotto (PDT), que preside a comissão, deu parecer favorável em seu relatório de análise à matéria, considerando que a proposta “não engessa projetos pedagógicos e combate abusos, a adultização precoce e a erotização infantil nas escolas”.

Combate à pedofilia
Minotto também relatou parecer favorável do colega Camilo Martins (Podemos) ao projeto PL 191/2023, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), sobre a Política Estadual de Combate a Pedofilia. O voto valoriza a iniciativa que propõe campanhas permanentes de combate à pedofilia, prevê a capacitação de servidores públicos para esta finalidade e estimula as denúncias. Também garante assistência às vítimas e incentiva a coleta de dados para estudos e estatísticas.

Direito a vedar participação em atividades de gênero
Também foi aprovado o projeto 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero em ambientes escolares. A matéria teve como relator o deputado Adilson Girardi (MDB).

Política para a Primeira Infância terá audiência
Um requerimento do deputado Marquito (Psol), também aprovado, viabiliza a organização de audiência pública, em data a ser programada, para debater o Projeto de Lei 550/2024, que Institui a Política Estadual Integrada para a Primeira Infância de Santa Catarina.

Em uma iniciativa voltada para reforçar a segurança pública e preservar o ambiente familiar dos eventos esportivos, o deputado estadual Mário Motta (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um Projeto de Lei que estabelece penalidades diretas a pessoas envolvidas em brigas generalizadas relacionadas a competições esportivas. A proposta busca transferir a responsabilidade para os reais causadores da violência, com o intuito de aliviar a carga sobre clubes e organizadores, e assim promover um convívio mais pacífico em estádios, ginásios e arredores.

“Os eventos esportivos devem ser momentos de alegria e integração para famílias, crianças e idosos. Não podemos permitir que a violência comprometa isso. Esse projeto surge para punir exemplarmente o CPF dos torcedores envolvidos em confusões, e não o CNPJ dos clubes, das torcidas organizadas ou das associações. Hoje, na maioria dos casos, os verdadeiros responsáveis acabam ficando impunes”, defende o deputado Mário Motta.

De acordo com o texto do projeto, qualquer pessoa que participe de brigas generalizadas em decorrência de eventos esportivos, dentro ou fora das instalações esportivas, estará sujeita a sanções alternativas ou cumulativas. As penalidades incluem:

• Multa pecuniária: Variando de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 por infração, com valores atualizados monetariamente pelo IPCA (ou índice equivalente). Em casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
• Impedimento de benefícios: Suspensão por até cinco anos do direito a receber benefícios sociais e fiscais de programas gerenciados pelo Estado, como auxílios e incentivos fiscais.

A proposta prevê que os critérios para fixação das multas e do impedimento sejam definidos em regulamento, considerando fatores como a gravidade do ato, reincidência e circunstâncias atenuantes ou agravantes. Além disso, o pagamento da multa não exime o infrator de responsabilidades civis e criminais. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados a fundos ou programas estaduais de segurança pública, prevenção à violência e promoção do esporte.

O projeto agora segue para análise das comissões temáticas da Alesc, onde poderá receber emendas antes de ir ao plenário. “Frequento estádios, e sei que 99% dos torcedores são pessoas do bem. Não podemos admitir que uma minoria ínfima faça com que todos sofram as consequências. Queremos que os infratores sejam realmente punidos, para servir de exemplo e fazer com que esses casos não se repitam em Santa Catarina”, finaliza o parlamentar.

A terceira edição do Edital de Emendas Participativas do deputado estadual Mário Motta teve o período de inscrições encerrado neste domingo, dia 7. Neste ano, 1.305 projetos foram cadastrados. Por meio desta iniciativa inovadora, entidades, instituições sem fins lucrativos e municípios de toda Santa Catarina têm a oportunidade de pleitear os recursos das emendas parlamentares em um processo seletivo, avaliado por uma banca técnica regionalmente.

“Nesses três anos de mandato, de longe é o ano em que mais projetos foram inscritos no nosso edital . Isso demonstra como o povo catarinense está comprando a nossa ideia, que não pretende ser melhor ou pior do que ninguém, apenas fazer o diferente na política. É o dinheiro do povo retornando para o povo, sem politicagem, sem barganha ou toma lá, dá cá”, destaca o deputado Mário Motta. O resultado será divulgado no dia 2 de outubro, nos canais oficiais do parlamentar.

Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor. De forma inédita, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, Motta lançou o Edital Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.

Considerando os dois primeiros anos de mandato, a iniciativa já devolveu mais de R$ 22 milhões ao contribuinte catarinense. A distribuição leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões de Santa Catarina. Percentualmente, as regiões com os menores IDHs recebem a maior parcela dos recursos. Na última edição, o edital recebeu 403 inscrições de projetos. Foram contempladas 14 instituições da Região Oeste, 12 da Região Serrana, 11 da Região Norte, 11 da Grande Florianópolis, 9 da Região Sul e 6 do Vale do Itajaí. As áreas de atuação envolvem, principalmente, Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Segurança.

“Essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito. Na minha visão, nós, deputados, fomos eleitos para legislar e fiscalizar. O detentor do orçamento é o poder Executivo, que em tese deveria ser o responsável por fazer o direcionamento dos investimentos. Critiquei essa prática durante toda a minha carreira na comunicação, por isso ficaria extremamente constrangido em fazer uso deste gatilho. Pelo menos assim, sei que chegaremos em municípios e instituições que antes estariam esquecidos”, frisa.

Cuidado, respeito e inclusão! O tema do autismo vem sendo amplamente discutido na cidade de Itapema. A administração Municipal está focada em fazer da cidade referência em atenção e atendimento às famílias atípicas. Na Câmara de Vereadores, o tema foi destaque por duas sessões consecutivas na Tribuna do Povo, um espaço de fala onde a comunidade expressa opiniões durante a sessão legislativa.

A discussão do PL 405/2025, que criou o serviço público de loteria no município de Itapema também teve grande relevância. A matéria diversifica as fontes de receita do município e cria uma alternativa sustentável para o financiamento de políticas públicas, com foco em habitação, esportes, saúde e infraestrutura. Isso sem onerar diretamente a população com a criação de novos impostos ou taxas.

O PL 405/2025 cresceu em discussão, porque parte da arrecadação da loteria será revertida para viabilizar projetos e atendimentos às famílias atípicas de Itapema. Recentemente, a Prefeitura inaugurou o CAP-TEA, que terá capacidade para 400 usuários por mês e mais de sete mil procedimentos por ano. O desafio agora está na demanda reprimida, que, segundo manifestação do Vereador Léo Cordeiro na Tribuna, já chega a mil laudos de pacientes diagnosticados com o transtorno em Itapema.

Durante as discussões, o também vereador do MDB, que é líder do Governo, pediu a palavra e apresentou emenda verbal em coautoria com o Vereador Ley Dias, que é avô de uma criança autista. A proposta dos vereadores foi aumentar os percentuais da arrecadação das loterias que serão direcionadas ao Fundo Municipal de Saúde. Eles sugeriram retirar o percentual de 20% da arrecadação destinada à Secretaria de Governo e Infraestrutura e direcioná-lo para o Fundo Municipal de Saúde com a finalidade de melhor atender o Centro do Autista (CAP TEA).

Léo Cordeiro também justificou a importância dos outros temas de destinação de recurso, pontuando que a habitação e desenvolvimento econômico são questões amplamente sensíveis, e que também podem envolver famílias atípicas, assim como o esporte desenvolve atividades direcionadas às crianças e aos jovens e também atua na inclusão com modalidades específicas.

A sugestão do vereador Léo foi tão bem recebida que ampliou a discussão entre os legisladores sobre os percentuais da loteria destinados à Saúde. O parlamentar relembrou o desafio que precisa ser vencido do atendimento aos adolescentes autistas, o público 14 anos ou mais.

O resultado final do debate de ideias foi uma emenda coletiva, assinada por todos os vereadores, para a destinação de 40% da arrecadação das loterias municipais com foco exclusivo para os atendimentos em saúde das famílias autistas de Itapema.
“Vamos fazer uma emenda de todos os vereadores! Todos levantando uma mesma bandeira: a da causa autista em Itapema e da melhora contínua do atendimento para as famílias atípicas que precisam de orientação, acolhimento e um atendimento de referência” – explicou o vereador Léo, do MDB.
O Projeto de Lei Ordinária 405/2025 foi aprovado

Em reunião na manhã desta quarta-feira, dia 3, a Comissão dos Direitos do Consumidor e de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a conversão em projeto de lei uma sugestão apresentada pelo Instituto de Municípios Participativos. A associação, com sede em Florianópolis, encaminhou ao colegiado uma proposta que dispõe sobre o incentivo aos municípios catarinenses, por parte do Poder Executivo, a implementarem uma política participativa em suas administrações.

O presidente da comissão, deputado estadual Mário Motta (PSD), destacou a importância da iniciativa. “Essa comissão abre espaço para que a sociedade civil, por meio de suas instituições representativas, participem efetivamente da elaboração de projetos de lei. Democracia é isso, o poder emana do povo”, salienta. Com a decisão, o projeto de lei será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Legislação Participativa

Legislação Participativa é o conjunto de mecanismos que permitem à sociedade civil propor e influenciar a elaboração de leis. Por meio da Comissão dos Direitos do Consumidor e de Legislação Participativa, associações, sindicatos, órgãos de classe e outras entidades organizadas (exceto partidos políticos) podem apresentar sugestões de iniciativa popular, além de pareceres e propostas técnicas.

Essas contribuições são recebidas, analisadas e instruídas pela comissão. Quando recebem parecer favorável, transformam-se em proposições de autoria da própria comissão, ao serem encaminhadas para tramitação. Se o parecer for desfavorável, a sugestão é arquivada, e as demais formas de participação seguem o trâmite regimental.

“O nosso objetivo aqui é aproximar o Parlamento da sociedade, fortalecer a cidadania ativa, qualificar políticas públicas e ampliar a transparência e o controle social sobre o processo legislativo. Sabemos que só estamos ocupando essa cadeira porque o povo nos deu este voto de confiança, por isso nada mais justo que o povo participe ativamente da atividade parlamentar ao sugerir ideias que possam virar leis no nosso estado”, frisa o deputado Mário Motta. 

O município de Tijucas celebrou, nesta segunda-feira (1º), a entrega da Licença Ambiental Prévia (LAP) pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), autorizando o avanço dos projetos de construção dos molhes e da dragagem do Rio Tijucas, etapa necessária para a obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI).

A conquista foi resultado da articulação entre o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, deputado licenciado Emerson Stein (MDB), a presidente do IMA, Sheila Meireles, com apoio direto do governador Jorginho Mello (PL). A cerimônia contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, incluindo o prefeito de Tijucas, Maickon Sgrott (PP).

“O entrega da LAP é mais do que um documento técnico. É a prova de que, quando Estado e município caminham juntos, quem ganha é a população”, destacou Emerson Stein durante o evento.

Apoio do Governo do Estado

Segundo o secretário Emerson Stein, a entrega da LAP reflete o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável, especialmente em projetos que promovem segurança hídrica, mobilidade, turismo e preservação ambiental.

“O governador Jorginho tem dado liberdade e respaldo para que a Secretaria do Meio Ambiente atue com eficiência e presença nos municípios. Sem esse apoio, não estaríamos comemorando hoje essa vitória de Tijucas e região”, completou Stein.

Com a LAP, Tijucas inicia uma nova fase na execução de obras estratégicas para o município, fortalecendo a infraestrutura local, a preservação ambiental e o potencial turístico da região.

O próximo passo será a obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI), que permitirá o início efetivo das obras de construção dos molhes e da dragagem do Rio Tijucas.

Diante de um cenário cada vez mais desafiador nas salas de aula, o deputado estadual Mário Motta (PSD) defendeu a criação de um Programa de Saúde Mental e Bem-Estar voltado aos professores do estado. A proposta, apresentada como indicação à secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, busca inspiração em iniciativas como o programa Bem Cuidar, do Paraná, que oferece aos profissionais da educação atendimento psicológico, psiquiátrico, nutricional e acompanhamento com educadores físicos por teleconsultas.

O parlamentar destacou a importância dos professores na construção de escolas acolhedoras e no desenvolvimento dos alunos, enfatizando que esses profissionais enfrentam desafios crescentes. Ele citou a 2ª Pesquisa de Saúde Docente, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de SC (Sinte-SC), que revelou dados preocupantes.

Segundo o estudo, 68,5% dos professores catarinenses afirmaram já ter trabalhado mesmo doentes, principalmente para evitar atrasos no conteúdo das aulas. Ansiedade e insegurança psicológica afetam 53% dos docentes, enquanto 44% relataram esgotamento mental, conhecido como síndrome de burnout. Depressão e ansiedade também aparecem entre as doenças crônicas mais comuns.

Motta reforçou que os problemas de saúde mental, como burnout, estresse e depressão, superam os físicos, como distúrbios de voz e osteomusculares, conforme apontado no livro “Seminário Trabalho e Saúde dos Professores”, da Fundacentro, lançado em 2023. Ele alertou que a situação não apresenta sinais de melhora desde o início da década.

A proposta do parlamentar se alinha ao Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre saúde mental e prevenção do suicídio, que neste ano tem o lema “Se precisar, peça ajuda!”. O deputado destacou a relevância de políticas públicas que ofereçam suporte psicológico e promovam o bem-estar dos educadores, citando a frase do psiquiatra Augusto Cury: “Não podemos controlar os ventos, mas podemos ajustar as velas. E, quando cuidamos da mente, cuidamos da vida.”

“Precisamos valorizar os nossos professores para fortalecer o futuro da educação em Santa Catarina. Sem apoio a eles, não há educação de qualidade. É hora de transformar cuidado em política pública, e tratarmos a saúde mental desses profissionais como prioridade”, enfatiza o deputado Mário Motta.

Um jantar realizado nesta sexta-feira (29), em Balneário Camboriú, consolidou um gesto político de peso. Prefeitos, vice-prefeitos e lideranças da AMFRI, vindos de diferentes partidos, manifestaram apoio unânime ao nome de Carol De Toni (PL) como representante de Santa Catarina ao Senado Federal em 2026.

O encontro reuniu siglas como PL, MDB, PSD e PP em um movimento suprapartidário que fortalece a pré-candidatura da deputada. Entre os presentes estavam:
• Bombinhas – prefeito Alexandre (PSD)
• Canelinha – prefeito Diogo (PL)
• Ilhota – prefeito Joel Soares (MDB) e vice Adenir “Lico” (PL)
• Itajaí – vice-prefeito Rubens (PL)
• Itapema – prefeito Xepa (PL)
• Luiz Alves – vice-prefeito Carlos Müller (MDB)
• Penha – prefeito Luizinho (PL)
• Porto Belo – prefeito Joel (MDB) e vice Ailto Neckel (PL)
• Tijucas (GRANFPOLIS) – prefeito Maickon (PP)

O prefeito de Navegantes, Liba Fronza, impossibilitado de comparecer por motivos de saúde, enviou a secretária de Desenvolvimento Social, Lu Bittencourt, para representá-lo e reforçar o apoio. Também esteve presente a secretária de Governo do Estado, Dani Pinheiro.

“O apoio é fruto da confiança no trabalho que a Carol já faz em Brasília. Ela é hoje a voz de Santa Catarina, que ecoa os valores que defendemos e tem todas as credenciais para nos representar no Senado”, resumiu um dos prefeitos presentes.

Carol agradeceu a manifestação e destacou que cada apoio amplia sua responsabilidade.
“Receber esse reconhecimento de lideranças de diferentes partidos é uma honra enorme. Mostra que o nosso trabalho em Brasília não é apenas de oposição firme, mas também de construção, junto aos municípios e ao povo catarinense. Temos muito trabalho pela frente, mas seguiremos com ainda mais força e determinação”, reforçou.

A Prefeitura de Balneário Camboriú oficializou nesta quinta-feira (28) a contratação emergencial da Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Região Litoral de Santa Catarina (AMA Litoral SC) para assumir o gerenciamento da Casa do Autista. O contrato, com duração de seis meses e valor global de R$ 2.453.940,00, foi firmado por dispensa de licitação, após análise de sete propostas apresentadas durante o prazo legal.

Com a decisão, a AMA Litoral ficará responsável pela operação e execução integral dos serviços, garantindo a continuidade dos atendimentos terapêuticos e educacionais voltados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos níveis de suporte 1, 2 e 3. A associação inicia oficialmente os trabalhos nesta sexta-feira (29), após a saída da antiga gestora, USC Saúde.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vereadora Jade Martins (MDB) que, desde o início do ano, vinha acompanhando de perto o trabalho realizado pela antiga entidade que administrava o espaço, viu com boa expectativa a contratação da nova empresa. Após visitas e conversas com pais de pacientes, ela vinha cobrando mais eficiência e melhores resultados no atendimento às famílias.

“Já fui presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e todos sabemos que a AMA é uma instituição séria, com experiência comprovada e um histórico de dedicação à causa do autismo. Acreditamos que sua atuação em Balneário Camboriú trará mais segurança e qualidade no cuidado com nossos pacientes e suas famílias. Essa é uma vitória para toda a comunidade”, afirmou Jade Martins.

A parlamentar reforçou ainda que continuará acompanhando e cobrando de perto o trabalho da nova gestora e os resultados obtidos. Segundo ela, a transparência no processo e a escolha da proposta mais vantajosa demonstram compromisso da administração pública com a eficiência e com a garantia de serviços essenciais.

Com a chegada da AMA Litoral, familiares de pessoas com TEA esperam maior estabilidade e confiança no atendimento prestado. A mudança é vista como um marco na consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão e ao cuidado especializado em Balneário Camboriú.