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Categoria: Porto Belo

  • Melhorias da rede de água garantem eficácia no sistema de abastecimento de Porto Belo

    Melhorias da rede de água garantem eficácia no sistema de abastecimento de Porto Belo

    Mesmo com o crescimento acelerado nos últimos anos, Porto Belo se destaca como referência no abastecimento de água em Santa Catarina. Desde 2021, o município não registra falta de água, inclusive em datas de grande movimentação como Natal, Ano Novo e Carnaval.
    Este cenário positivo é resultado das constantes melhorias na rede de água viabilizadas pela Prefeitura Municipal. As obras de captação, tratamento, reservação e distribuição de água possibilitaram, inclusive, que a cidade fornecesse água para cidades vizinhas em momentos de necessidade.
    “As obras de investimento e melhorias na rede de água de Porto Belo são planejadas para garantir o bem-estar da população a longo prazo. Por meio de estudos e análises, identificamos as necessidades do município e realizamos as intervenções necessárias para garantir a qualidade e a eficiência do abastecimento, mesmo com o crescimento populacional e o aumento do consumo”, explica Bruna Bassani, gerente operacional da EBS, empresa responsável pela operação e manutenção do sistema.
    O mês de janeiro de 2024 foi o recorde de volume distribuído desde 2021, com 301.361 m³. Já em fevereiro, o consumo total foi de 262.872 m³/mês. Apesar do aumento no consumo durante o Carnaval, não houve necessidade de racionamento ou medidas restritivas.

    Planejamento para o futuro garante qualidade de vida

    As obras acompanham o desenvolvimento de Porto Belo ao longo dos anos e focam na garantia da qualidade de vida da população. O município, que se tornou um importante ponto turístico do litoral catarinense, conquistando o título de Capital Catarinense dos Transatlânticos, precisa de um sistema de abastecimento eficiente e preparado para o crescimento futuro.
    “Em todas as ações e obras estamos pensando no futuro de Porto Belo e em relação à água, não pode ser diferente. Hoje nossa maior preocupação é com o abastecimento de água no futuro, é preparar a cidade para o crescimento e o desenvolvimento que já estamos presenciando. Este trabalho junto com a Porto Belo Abastecimento é resultado das nossas preocupações e temos certeza que estamos fazendo o melhor para preparar a nossa cidade para as próximas gerações”, afirma o prefeito Joel Lucinda.
    A média do volume mensal distribuído em 2023 foi de 237.332 m³/mês, o que representa 2.847.981 m³/ano. Desde setembro de 2021 até dezembro do ano passado, foram distribuídos 5.903.453 m³ no município.
    Algumas das principais obras realizadas nos últimos anos:

    • Desassoreamento do Rio Perequê à montante da captação
    • Reforma da Caixa de Contato da Estação de Tratamento de Água
    • Substituição de aproximadamente 1000 metros de rede na Avenida Governador Celso Ramos
    • Ampliação de 1400m de rede na nova Avenida Santino Voltolini
    • Estudo para a construção de um reservatório de 2 milhões de litros anexo à Estação de Tratamento de Água, previsto para final de 2024

    Porto Belo também consegue apoiar municípios vizinhos para evitar falta d’água na região. Em 2023, a cidade ajudou no abastecimento de cidades em diversas ocasiões, principalmente durante a alta temporada, quando o consumo aumenta consideravelmente.
    Com investimentos constantes e planejamento a longo prazo, Porto Belo se consolida como referência em abastecimento de água em Santa Catarina, garantindo qualidade de vida para seus moradores e turistas.

  • Porto Belo Lança Refis 2024 para regularização de débitos Municipais

    Porto Belo Lança Refis 2024 para regularização de débitos Municipais

    Buscando promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, o Governo do Município de Porto Belo institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024. A iniciativa, regulamentada pela Lei Complementar Municipal Nº 228/2024, é uma oportunidade para contribuintes em atraso regularizarem suas pendências financeiras com o município, beneficiando-se de condições facilitadas e descontos significativos.

    O Refis 2024 abrange débitos relativos a tributos municipais, inscritos em dívida ativa, tanto ajuizados quanto não ajuizados, com exigibilidade suspensa ou não. A Prefeitura de Porto Belo estabelece o prazo final para adesão ao programa até o dia 30 de junho de 2024.

    O programa oferece condições excepcionais para pagamento à vista, incluindo 100% de desconto sobre juros e multas. Para aqueles que preferirem parcelar o débito, o Refis 2024 dispõe de uma estrutura flexível de descontos baseada no número de parcelas escolhido, o pagamento em duas parcelas recebe 95% de desconto sobre juros e multas, três parcelas 90% de desconto e quatro parcelas 85% de desconto e assim sucessivamente. Contribuintes com débitos iguais ou superiores a R$2 mil têm a possibilidade de parcelamento em até quatro vezes sem incidência de juros.

  • Câmara de PB apela ao Estado por mais policiais militares

    Câmara de PB apela ao Estado por mais policiais militares

    Durante a sessão da Câmara Municipal do dia 25 de março, os vereadores aprovaram uma moção de apelo ao governador Jorginho Mello (PL), para que faça a convocação de todos os praças e oficiais aprovados no concurso público da Polícia Militar realizado em 2023.
    Os parlamentares argumentam que o efetivo da PM está defasado. Segundo o levantamento Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, realizado no final de fevereiro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Santa Catarina é o quarto estado brasileiro que mais perdeu efetivo (16,9%), atrás do Distrito Federal (31,5%), Rio Grande do Sul (22,5%) e Paraná (19,4%).
    Em 2013, havia 11.533 policiais militares na ativa em Santa Catarina. Em 2023, esse número caiu para 9.580. Com isso, o Estado ficou abaixo da média nacional, que é de dois PMs para cada mil habitantes. Aqui, a média é de 1,3 policial para mil pessoas.
    O concurso público ofertou 500 vagas para praças e 50 para oficiais. O problema é que ele foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu irregularidade no fato de o edital ter limitado em 20% o número de vagas para mulheres.
    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SC) encaminhou petição à ministra solicitando a revisão da decisão. O Governo do Estado espera uma resolução nos próximos dias. Essa expectativa é compartilhada pelo progressista Samuel Machado. Ele foi o articulador da moção na Câmara de Porto Belo. Segundo o vereador, a situação de baixo efetivo também se reflete na região: 32 PMs respondem pelo policiamento de Porto Belo e Bombinhas. Considerando as escalas de trabalho, cada município conta com uma viatura atuando no patrulhamento diário.
    Samuel, cujo mandato de trinta dias se encerra nesta semana, manteve diálogo com as forças de segurança do município no decorrer desse período. Ele também encaminhou ao plenário um projeto de criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública, aprovado em primeira votação na sessão desta segunda-feira (1). Juliano Guerreiro (Progressistas), que retorna à Câmara na próxima semana, herdará do colega de bancada a efetivação da associação parlamentar.

  • Porto Belo altera Leis para adequar as funções dos agentes comunitário de Saúde e de Combate à Endemias

    Porto Belo altera Leis para adequar as funções dos agentes comunitário de Saúde e de Combate à Endemias

    O Governo do Município de Porto Belo através da Procuradoria Geral realizou alteração nas Leis Municipais nº 1879/2010 e 2722/2019 que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta e indireta do município de Porto Belo. O objetivo foi adequar as funções típicas do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias, tendo em vista a Lei Federal nº 11.350/2006, com suas alterações posteriores e também, adequar os cargos à realidade dos demais municípios da região.

    Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são considerados profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para fins do disposto na alínea ‘c’ do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal. Tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde. Através deste serviço, busca-se ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania.

    Os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde atuam diretamente com a população, sendo uma via direta entre os pacientes e a saúde pública do Município. Os profissionais ajudam a população a estarem conscientes sobre a importância de manter os cuidados com a saúde em dia e são fundamentais em situações como o combate à dengue e combate à pandemias, como ocorreu na pandemia do coronavírus.

  • Vigilância Epidemiológica de Porto Belo recebe veículo para reforço no combate às endemias

    Vigilância Epidemiológica de Porto Belo recebe veículo para reforço no combate às endemias

    A Vigilância Epidemiológica de Porto Belo recebeu da Câmara de Vereadores um veículo Chevrolet Spin, para uso no combate às endemias. A transferência do veículo, anteriormente utilizado pela Câmara, fortalece as operações da Vigilância Epidemiológica, especialmente em suas ações de campo voltadas ao combate da dengue.

    A Câmara de Vereadores de Porto Belo adquiriu um novo veículo para suas necessidades operacionais, possibilitando o repasse do Chevrolet Spin usado à Vigilância Epidemiológica. Esta ação otimiza o uso dos recursos públicos, demonstra um compromisso conjunto e a colaboração entre diferentes órgãos do Governo Municipal. 

    Com a incorporação deste veículo à frota da Vigilância Epidemiológica, a equipe poderá expandir o trabalho, alcançando áreas mais amplas, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz aos focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue.

  • Porto Belo abastecimento informa segunda etapa da interligação da adutora nova na ponte do Rio Perequê

    Porto Belo abastecimento informa segunda etapa da interligação da adutora nova na ponte do Rio Perequê

    A Porto Belo Abastecimento informa que a partir das 01h da madrugada da quarta-feira dia 03/04, será realizada a segunda interligação da adutora de PVC Defofo DN250 próximo a ponte do Rio Perequê, com previsão de término próximo às 18h do mesmo dia. Esse é um serviço essencial para a realocação das adutoras que estão na ponte de divisa com Itapema para que a mesma seja demolida e inicie a construção da nova ponte. No bairro Perequê, nas proximidades do lado direito da ponte sentido Itapema, ficará sem abastecimento de água no período da interligação.
    A pressão de água em todos os bairros do município diminuirá por conta dessa manutenção. A água poderá vir com coloração devido a essa interligação, portanto pedimos para que a população observe antes do consumo.
    Toda a execução dos trabalhos será realizada por profissionais devidamente treinados.
    O serviço poderá ser reagendado em caso de condições climáticas adversas.
    Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Porto Belo Abastecimento pelo (47) 3514-0097 ou 0800 123 0477.

  • Ato na Câmara de Porto Belo reúne ex-presidentes do Legislativo

    Ato na Câmara de Porto Belo reúne ex-presidentes do Legislativo

    A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quarta-feira (27), a inauguração do espaço anexo ao Paço Legislativo e, para marcar o ato, promoveu uma homenagem a ex-presidentes da Mesa Diretora. Foram entregues moções de parabenização a vereadores e ex-vereadores que comandaram o plenário de 2001 a 2023. Também foi entregue um veículo em doação ao serviço municipal de vigilância epidemiológica.
    Além dos ex-presidentes, o descerramento da placa que inaugurou o “Anexo I” contou com a presença de vereadores da atual legislatura, servidores do Poder Legislativo e secretários municipais. O prefeito Joel Lucinda (MDB) e seu vice-prefeito, Ailto de Souza (PL), ambos com presenças recentes no comando da Câmara, estiveram presentes, assim como o deputado estadual Emerson Stein (MDB), também ex-presidente do Legislativo. Em pronunciamento durante o ato, o vereador Magno Muñoz (MDB), atual presidente da Casa, agradeceu a contribuição de cada um dos homenageados ao longo da trajetória do Poder. “Cada qual deixou uma marca, deixou um legado”, afirmou.
    O recorte temporal proposto pela homenagem teve como marco a inauguração da Câmara, ocorrida em 2009. Ex-vereadores com participação na aquisição do terreno, no projeto e na construção da sede própria do Legislativo, foram lembrados, bem como os que os seguiram e, na visão da atual Mesa Diretora, desempenharam papel no desenvolvimento do Parlamento local desde então.

    Estiveram presentes os ex-presidentes Leoclides Vansin, João Mendes, Lea Martins, Emerson Stein, Joel Lucinda, Ailto de Souza, Altino Júnior, Diogo Santos, Jonas Raulino e Juliano Guerreiro — os quatro últimos pertencentes à atual legislatura.
    As tratativas para a ampliação das dependências da Câmara iniciaram em 2023, no âmbito de uma série de inovações que remonta ao ano de 2019, quando ocorreu a digitalização dos processos legislativos, seguida, nos anos subsequentes, pela instalação da transmissão ao vivo das sessões, reforma do plenário, instalação de elevador e de um sistema de geração de energia solar.
    O “Anexo I” começou a operar no início do ano. Órgãos e serviços da Casa, como a Procuradoria Especial da Mulher, Balcão da Cidadania, assessorias Técnica e de Comunicação, departamentos de Compras e Contábil, foram acomodados no novo espaço, o que permitiu reservar o piso superior da Câmara aos gabinetes dos parlamentares. Segundo Magno, a mudança também contemplou a ampliação do número de servidores do Legislativo, ocorrida após realização de concurso público no ano passado. Obtido mediante contrato de aluguel, o objetivo da Mesa Diretora é viabilizar a aquisição definitiva do imóvel.

    Outra renovação ocorrida no início de 2024 foi em relação à frota que serve ao Poder. A Câmara iniciou o ano com dois novos veículos. Com isso, o Chevrolet Spin adquirido em 2016 foi passado adiante: a Mesa Diretora formalizou termo de doação com a Secretaria Municipal da Saúde. Assim, a partir de abril, o veículo passa a servir ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, auxiliando nas ações de controle da dengue no município. A secretária municipal de Saúde, Jainara Nordio, e a diretora da Vigilância Epidemiológica, Patrícia Araújo, receberam de Magno as chaves do veículo.

  • Porto Belo recebe a obra do Pronto Atendimento 24h

    Porto Belo recebe a obra do Pronto Atendimento 24h

    Em um ato significativo para a saúde pública de Porto Belo, a Vokkan entrega nesta quarta-feira (27) oficialmente ao Governo Municipal as instalações do novo Pronto Atendimento, que operará 24 horas no Município. Este primeiro ato representa a entrega da obra ao Município, que a partir de agora, através da Secretaria de Saúde, inicia a instalação dos móveis e equipamentos para enfim abrir as portas para a população.

    A construção é resultado de uma parceria público-privada, onde o município permutou uma área institucional dentro do espaço da Vokkan e em troca, a Vokkan construiu em um outro espaço o Pronto Atendimento. Este ato simboliza não apenas um progresso na infraestrutura de saúde local, mas também a realização de um sonho, já que é a primeira vez na história que a população terá acesso a serviços de saúde 24 horas por dia.

    O Prefeito de Porto Belo Joel Lucinda expressou sua gratidão e otimismo em relação à nova instalação: “Este é um momento de grande orgulho para Porto Belo. A inauguração do Pronto Atendimento 24h é um passo gigantesco para a saúde pública em nossa cidade, garantindo que todos os moradores tenham acesso a cuidados médicos de qualidade a qualquer momento. Agradecemos à Vokkan pela parceria e por cumprir dentro do prazo o compromisso de entregar esta obra” – diz o prefeito.

    A estimativa é que o novo Pronto Atendimento 24h realize em média 9 mil atendimentos por mês. A atual estrutura, onde hoje funciona o Pronto Atendimento das 7h às 0h, será reformada e utilizada para o Unidade Básica de Saúde do bairro Centro, que atenderá em horário estendido.

    O Novo Pronto Atendimento 24h de Porto Belo possui 1.694,63 m² e a atual unidade que está hoje em funcionamento possui em torno de 350 m2.

  • Atenção: Vazamento na adutora DN200 na Av. Governador Celso Ramos – Em frente ao Porto dos Piratas

    Atenção: Vazamento na adutora DN200 na Av. Governador Celso Ramos – Em frente ao Porto dos Piratas

    A Porto Belo Abastecimento vem por meio deste informar a necessidade de manutenção em uma das adutoras de água tratada do município.

    Devido ao trânsito intenso no local, o conserto será realizado na noite dessa quarta-feira dia 27/03 a partir das 22:30h, com previsão de término às 06h do dia 28/03. O abastecimento do bairro Centro estará comprometido devido a esse vazamento.

    A paralisação desse trecho da adutora pode afetar a pressão de água de outros bairros, principalmente Vila Nova e Perequê.
    Toda a execução dos trabalhos será realizada por profissionais devidamente treinados.

    A água poderá vir com coloração devido a essa manutenção, pedimos para que a população observe antes do consumo. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Porto Belo Abastecimento pelo (47) 3514-0097 ou 0800 123 0477.

  • Governo de Porto Belo Intensifica Combate à Dengue com o uso de Drones

    Governo de Porto Belo Intensifica Combate à Dengue com o uso de Drones

    Diante do aumento dos casos de dengue, o Governo do Município de Porto Belo, por meio da Secretaria de Saúde e da Vigilância Epidemiológica, tem utilizado drones para intensificar a fiscalização e combater o mosquito Aedes aegypti.
    A iniciativa visa aprimorar a eficácia das medidas de vigilância e controle da dengue, permitindo uma análise rápida e abrangente das áreas que podem estar abrigando criadouros do mosquito. A tecnologia dos drones oferece uma perspectiva única, capaz de detectar acumulações de água parada em locais de difícil acesso, como calhas, piscinas e recipientes no alto ou no interior de propriedades fechadas.

    Em casos onde a presença de possíveis criadouros seja confirmada e a entrada na propriedade seja necessária para a eliminação dos focos do mosquito, a Secretaria de Saúde, com o apoio da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, realizará a intervenção necessária, sempre com o devido respeito à privacidade e à legislação vigente. O objetivo é assegurar que todas as medidas preventivas sejam tomadas para proteger a saúde pública, evitando a proliferação da dengue.

    O prefeito Joel Lucinda destaca a importância do uso de drones e pede que a população permita a entrada dos agentes de endemias. “O uso de drones representa um avanço significativo em nossa capacidade de monitorar e combater a dengue em Porto Belo. Esta ação reforça nosso compromisso com a saúde da população, permitindo uma resposta rápida e efetiva na identificação e eliminação de focos do Aedes aegypti. Pedimos também o apoio da população para que permitam a entrada dos agentes de endemias nas residências, ouçam e sigam as orientações para que possam estar ainda mais protegidos do mosquito” – explica o prefeito.

    A conscientização e a participação comunitária são essenciais para o sucesso deste combate. A população de Porto Belo é incentivada a colaborar, mantendo seus quintais limpos, eliminando água parada e adotando medidas preventivas.