Categoria: Penha

  • Animais abandonados são salvos pelo serviço de resgate do município de Penha

    Animais abandonados são salvos pelo serviço de resgate do município de Penha

    O Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP) segue com serviços relacionados ao bem-estar animal, sendo castrações, atendimentos clínicos e resgate. Nesta terça-feira (16) foi realizado o resgate de cadela e seis filhotes, que estavam abandonados no bairro Nossa Senhora de Fátima. Para o serviço, o Grupo de Operação e Resgate (GOR) agiu rapidamente no recolhimento dos animais, que seguem em tratamento na clínica credenciada com a Prefeitura.

    O resgate aconteceu após denúncia de um morador, que estava passando na Rua Osório Domingos Corrêa, viu os animais, os alimentou e acionou o GOR. O superintendente do IMAP, Everaldo Lourival Francisco, explica os próximo passos em relação aos cães.

    “Os profissionais da clínica seguem cuidando dos animais até que fiquem 100% estáveis, para que posteriormente seja feita a castração e os cães irem para adoção”, pontua. Em 2024 já foram mais de 100 animais doados através do GOR e clínica veterinária.

    Somente neste ano foram realizadas 410 castrações, 40 atendimentos clínicos completos (consulta, procedimento cirúrgico, internação) de animais com tutores de baixa renda, 250 atendimentos clínicos de animais de rua, além de 95 cirurgias ortopédicas, 250 vacinas, vermífugos e antipulgas, 85 exames de sangue, 12 ultrassom e eletrocardiograma, 233 ocorrências de resgate de animais feridos e acidentados.

    No momento, há animais na casa de Passagem, que permanece aberto, de segunda à sábado, das 14h às 17h, para visitação e adoção dos animais. O GOR é localizado na Estrada Geral do Morro Alto, nº 539, bairro São Braz, em Balneário Piçarras.

    Serviço de resgate

    Além do serviço de resgate, o GOR atua também na fiscalização de maus tratos todos os dias, das 08h às 19h, exceto nos feriados nacionais. As denúncias podem ser feitas via protocolo ou presencialmente no IMAP (Rua Duque de Caxias, 54 – Centro) e o GOR pode ser acionado através de ligações pelo contato (47) 9 99651-9961.

    “Lembrando que apenas os animais acidentados, vítima de maus tratos e doentes serão resgatados. Animais saudáveis não serão recolhidos neste primeiro momento”, explica Everaldo.

    Castrações e atendimento clínico

    O município também realiza 150 castrações gratuitas por mês. Para realizar o cadastro do animal, basta preencher o formulário https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdi6Otlt9V2yi9NpjIyFOWFGe-CSN536raiHX2ZmAWSrqnCSw/viewform e aguardar contato do IMAP.

    Além das castrações, também a clínica Vida Pets é conveniada para atendimentos veterinários gratuitos para população de baixa renda, sendo os atendimentos serão divididos de duas formas: para animais com tutores de baixa renda e animais de rua.

    Para realizar o atendimento em uma das clínicas, os tutores de baixa renda devem comparecer até o IMAP, no qual a situação será avaliada e concedida a autorização, em caso de urgência.

    Para os animais de rua, os atendimentos são ilimitados e você pode acionar o GOR em caso de animais de rua acidentados, doentes e feridos.

    DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
    Fotos: Aleson Padilha

  • Com organização da Epagri e Prefeitura de Penha, município sediará 5º Encontro Inter-regional de Mulheres Pescadoras será na próxima quarta-feira, dia 24 de abril

    Com organização da Epagri e Prefeitura de Penha, município sediará 5º Encontro Inter-regional de Mulheres Pescadoras será na próxima quarta-feira, dia 24 de abril

    Com a expectativa de receber mais de 500 mulheres de 15 municípios do litoral – de Itapoá à Bombinhas – Penha será sede do 5º Encontro Inter-regional de Mulheres Pescadoras na próxima quarta-feira, no dia 24 de abril. O evento será na Associação Cultural, Beneficente e Assistencial dos Pescadores do Gravatá (APEG), das 07h30 às 16h, com uma programação extensa de palestras, exposição e apresentações musicais.

    As inscrições estão abertas até o dia 17 de abril e devem ser realizadas na sala da Epagri localizada na Colônia de Pescadores de Penha (Avenida São João, nº 140 – Praia de Armação do Itapocorói), das 08h às 12h e das 13h30 às 17h, mediante pagamento de R$25. A extensionista da Epagri, Viviana Bittencourt da Silva, ressalta a importância do evento.

    “Além de toda a interação com as mulheres de todo o litoral, teremos palestras políticas públicas para mulheres pescadoras, palestra motivacional, exposições, sorteio de brindes, atrações musicais da nossa cidade, além de café e almoço”, pontua.

    O Secretário de Agricultura e Pesca de Penha, Rubens João de Souza Filho, reforça a participação das mulheres da cidade de Penha.

    “Reforçamos o convite para as nossas mulheres pescadoras artesanais, para garantir conhecimento sobre assuntos tão importantes e ter um dia diferente e especial. Estamos fazendo a busca ativa com os pescadoras e pedimos a inscrição pois as vagas são limitadas devido ao grande número de pescadoras esperado”, finaliza.

    O evento é organizado pela Epagri, com apoio da Prefeitura de Penha através das Secretarias de Pesca e Agricultura, de Desenvolvimento Econômico e Receita, Educação e da Fundação Cultural Picucho Santos, e ainda conta com o patrocínio da Vetter Empreendimentos, Sicoob, Profomento, Associação dos Pescadores Artesanais do Município de Penha (APAPE), mulheres pescadoras do município de Penha e Natubrás Pescados.

    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Fundação Picucho Santos apoia lançamento do quinto livro da Turma do SiriZinho

    Fundação Picucho Santos apoia lançamento do quinto livro da Turma do SiriZinho

    A Fundação Cultural Picucho Santos apoia mais um lançamento do livro da Turma do SiriZinho. Desta vez, o livro intitulado “Visitando os primos cariocas” será lançado nesta quinta-feira (18), às 19h, na Pousada By Bia (Rua Inácio Francisco de Souza, nº42, no bairro Armação do Itapocorói). A obra escrita por Paulo Santos e ilustrada por Jimi Silva, Jota Erre Machado e Robson Olivieri, conta de forma lúdica as histórias da turma no Estado do Rio de Janeiro.

    Na nova aventura da Turma do SiriZinho, os amigos são acolhidos no Rio de Janeiro pelos primos Caramelo e Gato Malhado Tião. Neste novo capítulo, eles exploram importantes temas como o cuidado com os animais, a preservação do meio ambiente e a celebração da paz, enquanto descobrem os encantos e desafios da cidade maravilhosa.

    Novos personagens se juntam à jornada, trazendo histórias de coragem e amizade. Entre eles, a carismática Foquita, o misterioso Boto Azulão, e as corajosas tartarugas do Projeto Fundação TAMAR.

    O superintendente da Fundação, Eduardo Bajara, comenta sobre mais uma edição da Turma. “O Governo Municipal fica muito feliz, uma vez que apoiamos o projeto desde a primeira edição. Tenho certeza que a edição será um sucesso mais uma vez”, pontua.

    A nova edição da Turma do SiriZinho ainda conta com apoio cultural do IMAP, Rede Marazul Multiplataformas, Construtora Rôgga, Núcleo de Turismo da Acipen, Pousada By Bia, Café com Magia e Food Park Porto Penha.

    Para mais informações, falar com Paulo através do (47) 98873-8400.

    Turma do SiriZinho

    A turminha foi criada em Penha para transformar uma bela narrativa local em livros infantis ilustrados, que contam a aventura de animais locais que se conheceram durante a pandemia, e trata de assuntos relativos à proteção animal e ao meio ambiente.

    Entre os personagens, o Sirizinho, o tubarão Tutuba, a garça Garcilda, o vilão Fragaton (uma fragata macho), o tucano fêmea Tuca, a capivara Captur, o gato do mato Félix e o cãozinho Bingo, e vivem suas aventuras em Armação do Itapocoróy, trupe que teve “A Pandemia pela Ótica Animal”, da Editora WI, como primeiro livro publicado.

    Além disso, a turma ainda conta com um perfil musical, no qual músicas da turminha já estão em plataformas musicais, através da criação do cantor e compositor, Beto Ribas.

    Turma do SiriZinho

    1° Livro:
    A Turma do SiriZinho
    A pandemia pela ótica animal – maio/2021

    2° Livro
    A Turma do SiriZinho
    Visitando a prima Ararita no Zôo junho/2022

    3° Livro
    A Turma do SiriZinho
    Conhecendo um navio de produção de petróleo janeiro/2023

    4° Livro
    A Turma do SiriZinho
    Penha SC 300 anos – nossas praias, nossas raízes agosto/2023

    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Comunidade artística de Penha pode participar de reunião sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na próxima sexta-feira (19)

    Comunidade artística de Penha pode participar de reunião sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na próxima sexta-feira (19)

    A Prefeitura de Penha, por meio da Fundação Cultural Picucho Santos, e com apoio do Conselho Municipal de Cultura de Penha, promove na próxima sexta-feira (19), às 19h, uma reunião para discussão sobre o Plano Anual de Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. O evento será na Câmara de Vereadores de Penha (Avenida Eugênio Krause, nº94, no Centro), com presença confirmada do representante do Ministério da Cultura, Alexandre Gouveia Martins.

    O Superintendente da Picucho Santos, Eduardo Bajara, explica o objetivo da política pública.

    “A ideia é fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados e Municípios, apoiando nossos artistas locais e os fazedores de cultura. Por isso, é fundamental ouvirmos justamente quem faz parte da cultura da nossa cidade, quem está diariamente vivendo a cultura”, pontua.

    Além da reunião, uma escuta online está disponível, sendo um dos instrumentos essenciais para coletar informações dos artistas e profissionais culturais de diversas áreas sobre a utilização dos recursos da PNAB no âmbito do município. Para participar, basta acessar: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeoalqPtiG_o8k-qwM3b29UzZT6r8cJ-60obMsKOmywWlYF0A/viewform.

    DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Dia D da vacinação contra a gripe será neste sábado (13); todas as UBS’s do município de Penha estarão abertas das 08h às 17h

    Dia D da vacinação contra a gripe será neste sábado (13); todas as UBS’s do município de Penha estarão abertas das 08h às 17h

    A campanha nacional de vacinação contra influenza (gripe) terá um reforço no município de Penha: o dia D da vacinação. O mutirão será neste sábado, dia 13 de abril, com todas as Unidades Básicas de Saúde abertas para atender a população, das 08h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio.

    Segundo dados da Secretaria de Saúde, desde o início da campanha – 25 de março – 1386 pessoas dos grupos prioritários foram imunizadas, representando 11,73% da cobertura vacinal do público-alvo.

    “O dia D é uma ótima oportunidade para avançarmos ainda mais, tendo em vista que sábado é um dia mais flexível para aqueles que trabalham durante a semana”, pontua a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Jaine Luci Spricigo, destacando que o objetivo da imunização é reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes do vírus.

    Os grupos prioritários para a campanha são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; trabalhador da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais de idade; quilombola; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

    O objetivo no município é imunizar 12.675 pessoas do grupo prioritário – posteriormente, ainda sem data definida, a vacinação ficará disponível para toda a população. A vacinação segue até o dia 31 de maio.

    INFLUENZA

    A influenza é uma infecção viral aguda, que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade. A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo.

    A identificação do vírus influenza ocorre durante todo o ano no Brasil, com a dispersão aumentando rapidamente em algumas estações do ano. A vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos.

    DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
    Foto: Elinton Padilha

  • Programa de combate à Dengue realiza aplicação de inseticida na localidade do Mariscal em Penha

    Programa de combate à Dengue realiza aplicação de inseticida na localidade do Mariscal em Penha

    A Prefeitura de Penha, por meio do Programa de Combate à Dengue da Secretaria de Saúde, intensifica as ações contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Vírus Zika. Nesta quarta-feira (10), a equipe realizou a aplicação de inseticida no Mariscal – localidade com maior número de casos da cidade.

    A aplicação é feita apenas em localidades com casos positivos contabilizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e que estejam no prazo de 14 dias a partir dos primeiros sintomas – segundo critérios estabelecidos pelo Governo do Estado.

    O Programa de Dengue continua com as ações de rotina como aplicação de larvicida e inseticida, averiguação de denúncias, inspeções semanais nas armadilhas, inspeções quinzenais aos pontos estratégico e retornou com o tratamento específico nos bairros.

    Até nesta quarta-feira (10) foram registrados 1101 casos positivos, contabilizados a partir de janeiro deste ano, e 95 pacientes aguardam resultado.

    SINTOMAS E COMO EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO

    Pessoas que tiverem sintomas compatíveis com a dengue, como febre alta acompanhada por dor no corpo, dor de cabeça, náuseas, vômitos ou dor atrás dos olhos, devem procurar atendimento médico o mais rapidamente possível a partir do início dos sintomas.

    Para evitar a proliferação do Aedes aegypti, mantenha caixas, tonéis e barris de água bem tampados, coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada, não jogue lixo em terrenos baldios e se for guardar garrafas de vidro ou plástico, mantenha sempre a boca para baixo e facilite a entrada dos agente endêmicos nos imóveis.

    DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Secretária de Educação de Penha presta esclarecimentos sobre falta de professores

    Secretária de Educação de Penha presta esclarecimentos sobre falta de professores

    Na segunda-feira (8) a Câmara de Vereadores de Penha recebeu a secretária municipal de Educação, Thyrciane Santana, atendendo ao requerimento nº 18/2024, aprovado em plenário no dia 18 de março.
    A representante do Executivo usou a tribuna durante a 12ª reunião ordinária, tratando especificamente da questão da falta de professores na rede municipal de ensino e respondendo dúvidas dos parlamentares.
    “No ano passado a Secretaria de Educação passou por uma situação delicada com o Ministério Público, que impediu a contratação pelo processo seletivo […] Então fizemos um estudo para a elaboração de uma lei, mobilizando toda a secretaria para pensarmos a criação dos cargos”, explica a secretária.
    Thyrciane alega que em função da discussão do projeto, com realização de audiência pública na Câmara de Penha e o debate amplo junto à comunidade, houve uma demora ainda maior para que se pudesse aprovar a lei, realizar concurso e chamar os aprovados, resultando em um atraso na contratação de novos professores.
    Por fim, a responsável pela pasta da Educação garantiu que na próxima gestão o problema da falta de professores não se repetirá, considerando que este processo de contratações via concurso público já está sendo realizada e o ano letivo de 2025 terá início com esta demanda resolvida.

    💊 Estoque de medicamentos
    Após os esclarecimentos da secretária, dois projetos foram aprovados durante a ordem do dia 12ª reunião ordinária.
    Com nove votos favoráveis, os parlamentares aprovaram o projeto de lei ordinária nº 10/2024, de autoria do vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho (MDB) que dispõe sobre a “publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde básica nos sites oficiais da administração municipal de Penha”.
    Sendo sancionado pelo prefeito, o Poder Executivo Municipal deverá publicar nos sites oficiais da administração municipal, afixando também em meio físico no Pronto Atendimento 24 horas, nas Unidades de Saúde e Farmácias Municipais os saldos atualizados, conforme Sistema de Controle de Estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde, de todos os almoxarifados mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Penha.

    🧩 Termo de fomento com a AMA
    Também foi aprovado com nove votos o projeto de lei ordinária nº 11/2024 do Executivo que “autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Penha (AMA)”.
    Conforme o projeto, o valor de R$ 240 mil será repassado em 12 parcelas mensais de R$ 20 mil.

    Obs: O vereador João Antônio Costa (PL), o Barriga, não participou da 12ª reunião ordinária.

    ✔ Texto e fotos: Victor Miranda – (Jornalista MTB 5559-PR)

    📸 Fotos: cvp.sc.gov.br/foto/621
    ▶ Vídeo: youtube.com/watch?v=pPdZ2aMAPp4

  • Oficina de Planejamento participativo sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Ponta da Vigia será nesta quarta-feira (10)

    Oficina de Planejamento participativo sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Ponta da Vigia será nesta quarta-feira (10)

    A Prefeitura de Penha, através do Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP) e do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Penha (CONDEMA), fará uma Oficina de Planejamento participativo sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Ponta da Vigia nesta quarta-feira (10), a partir das 19h, no salão paroquial da Capela São João Batista, no bairro Armação. Não há necessidade de inscrição prévia para participar.

    O objetivo é a definição de uma estratégia para o manejo da Unidade de Conservação e de sua Zona de Amortecimento, incentivando o comprometimento dos diversos atores sociais envolvidos. Ainda visando a participação popular, um questionário online sobre o Plano de Manejo foi criado, com intuito de entender como ocorre o uso do parque por moradores, turistas e visitantes, a partir da visão da população residente.

    “A percepção do morador ou turista sobre o ambiente em que vive contribuirá para que possamos criar normativas de gestão, diretrizes e ações de proteção ambiental ou de uso sustentável nestas áreas, visando direcionar políticas públicas que atendam às necessidades locais e regionais, promovendo melhor qualidade de vida para todos”, pontua o Superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Penha, Everaldo Bodo.

    Para acessar o formulário, basta acessar: https://l1nk.dev/Nzk88. Dúvidas através do email [email protected].

    Parque Natural Municipal Ponta da Vigia

    O Parque Natural Municipal Ponta da Vigia foi criado em 03 de novembro de 2020 com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais e a beleza cênica existente, possibilitando o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza, de turismo ecológico e de pesquisas científicas.

    No entanto, cabe a Prefeitura Municipal, por meio de órgão ambiental competente, administrar o Parque, adotando as medidas necessárias à sua efetiva gestão, implantação e proteção. Para isso é necessário a elaboração do seu Plano de Manejo que determinará suas normas de gestão e diretrizes de ações (Decreto nº 3.624/2020).

    DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Obras de infraestrutura nos bairros Centro e Armação estão em fase final

    Obras de infraestrutura nos bairros Centro e Armação estão em fase final

    A Prefeitura Municipal de Penha avança em mais três obras importantes de infraestrutura. A Travessa José Cláudio Vieira, no Centro, está na reta final da pavimentação de lajota, uma das principais avenidas da cidade, a Alfredo Brunetti, recebeu na última semana a revitalização do asfalto, com objetivo de melhorar as condições da via, e a repavimentação da Rua João Mariano Furtado também avança em ritmo acelerado.

    O trecho da Travessa já recebeu drenagem, e é contemplado com 562,40 m² de pavimentação, com posterior acabamento final, com meio fio, pintura e sinalização viária. A obra é realizada através de transferência especial de R$200.000,00 – destinada também para a Travessa Maurino Duarte, já entregue no ano passado.

    A repavimentação de lajota na Rua João Mariano Furtado, no bairro Armação do Itapocorói, continua após obra de drenagem pluvial. A drenagem contemplou 495 metros da Rua, reparando danos causados pela erosão e corrigindo, de forma técnica e adequada, o curso das águas das chuvas. Após a repavimentação, será realizado o acabamento final, como pintura e sinalização viária.

    Já a Avenida Alfredo Brunetti recebeu revitalização com investimento de R$343.986,00, e também será contemplada com sinalização viária.

    “Essas obras garantem melhorias em importantes vias com fluxo intenso de veículos, pedestres e ciclistas, trazendo conforto e segurança nas vias públicas. Seguimos com obras por todo o município, alcançando todos os bairros”, destaca o Prefeito Aquiles da Costa.

    A conclusão das obras depende de condições climáticas.

    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
    Fotos: Aleson Padilha

  • Câmara de Penha auxilia eleitores na regularização do título

    Câmara de Penha auxilia eleitores na regularização do título

    A partir de segunda-feira (8) a Câmara de Vereadores de Penha estará oferecendo suporte aos eleitores no acesso aos serviços digitais da Justiça Eleitoral: transferência de domicílio eleitoral; revisão eleitoral e agendamento para atendimento presencial no Cartório Eleitoral de Balneário Piçarras.

    O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, inclusive durante o horário de almoço. “Nós estabelecemos um termo de cooperação com o juízo da 68ª Zona Eleitoral, assinado pelo doutor Luiz Carlos Vailatti Júnior para oferecermos este serviço para a população, lembrando que o prazo para transferência de domicílio eleitoral ou mesmo para tirar o título para as eleições deste ano é até o dia 8 de maio”, ressalta Roberto Leite Júnior, presidente do Poder Legislativo Municipal.
    Rodrigo Sabadin Hexsel, chefe do Cartório Eleitoral de Balneário Piçarras (68ª Zona Eleitoral), explica que apesar destes serviços estarem disponíveis para todos os eleitores pela internet, o objetivo é facilitar o exercício dos direitos de cidadania, principalmente para aquelas pessoas que não têm acesso aos meios digitais. “O termo de cooperação permitirá que a Câmara possa prestar o serviço de transferência de domicílio eleitoral e também revisão eleitoral, que é a atualização ou alteração de dados, e ainda o agendamento de horário para atendimento presencial no Cartório eleitoral de Balneário Piçarras

    Serviços Oferecidos

    • Transferência de domicílio eleitoral;
    • Revisão eleitoral;
    • Agendamento para atendimento presencial no Cartório Eleitoral de Balneário Piçarras. (A emissão do primeiro título de eleitor e o cadastramento biométrico exigem atendimento presencial no Cartório Eleitoral, para os quais a Câmara pode realizar o agendamento).
      ⚠ Documentação Necessária
    • Documento oficial, original, com foto (RG, CNH, CTPS, passaporte, carteira de entidade de classe como OAB, CREA, etc.).
    • Comprovante de residência, podendo estar em nome de terceiros, desde que comprove a residência efetiva do requerente.
    • Homens nascidos em 2005 devem apresentar comprovante de alistamento militar para o primeiro título.
      ✔ Eleições municipais
      A data limite para solicitações relacionadas às eleições de 2024 é dia 8 de maio de 2024.