Categoria: Penha

A Prefeitura de Penha autorizou, nesta quarta-feira (15), o início da execução da Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa QLuz Penha, responsável pela modernização da iluminação pública, implantação de videomonitoramento, melhorias em telecomunicações e futura geração de energia solar no município. O contrato tem duração de 25 anos e marca um novo ciclo de investimentos em infraestrutura urbana e segurança pública.

Conforme o contrato, 7.200 pontos de iluminação serão substituídos por luminárias de tecnologia LED em um período de cinco meses. A população poderá acionar a empresa responsável por serviços de manutenção pelo telefone 0800 410 0033, pelo aplicativo “Iluminação Penha” (disponível para iOS e Android) ou pelo site qluzpenha.com.br.

Outro ponto do projeto é a antecipação da implantação das 339 câmeras de monitoramento, das quais 20 serão instaladas nos próximos 45 dias e as demais em até seis meses. Para acompanhamento das imagens, será criado um Centro de Controle Operacional (CCO), que centralizará as operações de videomonitoramento.

No mesmo período, será implantada fibra ótica para 63 prédios públicos e 13 pontos públicos de Wi-Fi, cujos locais serão divulgados à medida que as obras avançarem.

O contrato original, assinado em dezembro de 2024, previa investimento de R$ 162,9 milhões. Após revisão técnica e ajustes no escopo, o município e a empresa chegaram a um aditivo contratual que inclui a extensão de 2 km de rede elétrica e adia em 12 anos a implantação do sistema de energia solar, resultando em uma economia de R$ 14,4 milhões aos cofres públicos. Com as alterações, o valor atualizado do contrato é de R$ 148,5 milhões.

“O projeto coloca Penha na vanguarda da modernização urbana e da eficiência energética, com benefícios diretos à população em segurança, conectividade e sustentabilidade”, destacou o prefeito Luizinho Américo durante a assinatura da ordem de serviço.

A PPP é considerada uma das maiores já firmadas na história do município e deve transformar o cenário urbano de Penha, com economia de energia, maior segurança pública e ampliação do acesso digital.

A Secretaria de Saúde de Penha promove neste sábado, 18 de outubro, o Dia D com ações de multivacinação e do Outubro Rosa, voltadas à imunização de crianças e adolescentes e à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero. Todas as UBS’s do município estarão abertas das 08h às 17h.

Na campanha de multivacinação, o foco está no resgate de crianças e adolescentes não vacinados contra HPV, febre amarela e sarampo. A Secretaria destaca a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada, documento necessário para matrículas e rematrículas nas escolas do município.

Como incentivo e entretenimento, haverá a presença do Betinho Carrero, em parceria com o Rotary Club Penha, nas UBS Central (10h30), Mariscal (11h) e Armação (11h30).

Paralelamente, a campanha Outubro Rosa promove ações voltadas à Atenção Integral à Saúde da Mulher, com destaque para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Durante o Dia D e ao longo do mês, as UBS’s oferecerão exames preventivos (mediante agendamento), testes rápidos de IST, orientações, espaço de acolhimento e informações educativas.

“O Dia D é uma oportunidade para que toda a população aproveite os serviços de saúde, mantenha as vacinas em dia e cuide da prevenção do câncer. Nosso objetivo é garantir informação, prevenção e acesso a todos os munícipes”, afirma a Secretaria de Saúde de Penha.

Evento: Dia D de Multivacinação e Outubro Rosa

Data: 18 de outubro de 2025

Horário: 08h às 17h

Local: Todas as Unidades Básicas de Saúde de Penha

Realização: Secretaria de Saúde de Penha

A produção de Kappaphycus alvarezii, conhecida como macroalga, em Penha tem apresentado crescimento expressivo, colocando o município como o terceiro maior produtor de Santa Catarina, conforme dados do Boletim da Aquicultura em Águas da União 2024, divulgado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

De acordo com o relatório, Penha produziu 49 toneladas em 2024, número que representa uma evolução constante desde o início do cultivo em 2022, quando foram registradas apenas 6 toneladas, passando para 30 toneladas em 2023. Atualmente, lideram o ranking estadual Florianópolis (404,29 t/ano) e Bombinhas (65 t/ano).

Segundo o oceanógrafo e especialista em aquicultura, Gilberto Manzoni, a produção da macroalga em Penha abre oportunidades econômicas e sustentáveis.

“A produção da Kappaphycus alvarezii em Penha demonstra um novo potencial econômico e sustentável para o município. A macroalga, além de ampliar a diversidade da aquicultura local, abre caminho para produtos de alto valor agregado e reforça o protagonismo de Penha na inovação e no aproveitamento responsável dos recursos marinhos”, avalia Manzoni.

O município conta atualmente com quatro produtores, e três empresas já estão instaladas, fortalecendo o cultivo e iniciando a comercialização de extrato líquido da macroalga como biofertilizante para a agroindústria. A Kappaphycus alvarezii possui grande demanda mundial para os setores alimentício, cosmético e agropecuário, aumentando seu valor estratégico para Penha.

O prefeito Luizinho Américo reforça o potencial econômico da iniciativa.

“A produção da Kappaphycus alvarezii em Penha revela um campo promissor de oportunidades, que vai muito além da aquicultura tradicional. A macroalga desponta como matéria-prima versátil, capaz de impulsionar setores como o alimentício, cosmético, farmacêutico e agropecuário, consolidando-se como um vetor de inovação, sustentabilidade e diversificação econômica para o município”, afirma o prefeito.

A iniciativa reforça a visão estratégica do município em consolidar a aquicultura como atividade econômica sustentável, agregando valor ao setor e promovendo novas oportunidades de negócios e empregos.

A Prefeitura de Penha, por meio da Secretaria de Turismo, em parceria com o Sebrae/SC, dará início à elaboração do Plano Municipal de Turismo (PMT). O evento de abertura será realizado no dia 22 de outubro, às 19h, na Câmara de Vereadores de Penha.

O ato marca o começo de um processo participativo e coletivo, que reunirá representantes do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), integrantes do trade turístico, entidades locais, comunidade e demais interessados em fortalecer o turismo no município. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link: clique aqui para se inscrever.

De acordo com a secretária de Turismo, Susan Corrêa, a elaboração do plano representa um marco estratégico para o setor.

“O Plano Municipal de Turismo será construído de forma participativa, valorizando as ideias e contribuições de quem vive o turismo no dia a dia. É uma oportunidade para pensarmos juntos os próximos passos e traçarmos um caminho sustentável para o desenvolvimento do destino Penha”, destacou.

O Sebrae, por meio da Gerência Regional da Foz do Itajaí, é parceiro técnico na iniciativa. Para a gerente regional Juliana Bernardi Dall’Antonia, o plano é essencial para consolidar o potencial turístico do município.

“O turismo é um vetor de desenvolvimento quando é planejado com base em dados, estratégias e na escuta dos diversos atores do território. O Plano de Penha será uma ferramenta para consolidar a cidade como um destino competitivo, sustentável e acolhedor”, afirmou.

O Plano Municipal de Turismo definirá diretrizes e ações voltadas à qualificação da oferta turística, à promoção do destino e ao fortalecimento da economia local, sempre com foco na valorização cultural, ambiental e social de Penha.

A metodologia incluirá três seminários de planejamento participativo, além de diagnósticos, análises de demanda e oferta e a formulação de diretrizes estratégicas que orientarão as ações públicas e privadas do setor nos próximos anos.

A Prefeitura de Penha, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, emitiu um alerta aos empreendedores enquadrados no Simples Nacional sobre a importância de manter a regularidade fiscal. O comunicado reforça que a existência de débitos pode resultar no desenquadramento do regime especial e no aumento da carga tributária.

De acordo com o órgão municipal, os contribuintes devem verificar sua situação cadastral e quitar possíveis pendências fiscais e previdenciárias. A medida está prevista no artigo 17 da Lei Complementar nº 123/2006, que regula o Simples Nacional. Caso os débitos não sejam regularizados, o desenquadramento do regime ocorre de forma compulsória, o que pode trazer impacto direto ao fluxo financeiro das empresas.

A Secretaria explica que o Simples Nacional é um modelo simplificado de arrecadação voltado a micro e pequenas empresas, permitindo o recolhimento de diversos tributos em uma única guia. No entanto, para usufruir dos benefícios do regime, é essencial que o contribuinte mantenha em dia todos os tributos, taxas e contribuições.

A negociação de eventuais pendências pode ser realizada diretamente junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, localizada na Rua Nilo Anastácio Vieira, 180. O setor também presta atendimento por meio do e-mail [email protected].

“Nosso objetivo é orientar e dar oportunidade para que os empreendedores se regularizem, evitando prejuízos e garantindo a continuidade de suas atividades dentro do Simples Nacional”, destacou a equipe técnica da secretaria.

A Prefeitura de Penha publicou o Decreto nº 4.526/2025, que regulamenta a denúncia espontânea no âmbito municipal e cria mecanismos para incentivar a autorregularização fiscal e pedagógica de tributos administrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Receita.

O decreto permite que contribuintes que identifiquem irregularidades ou inconsistências no cumprimento de suas obrigações tributárias — como omissão de receitas, divergências em declarações ou falta de recolhimento de tributos — possam corrigir voluntariamente suas pendências junto ao Fisco Municipal.

Durante o prazo de regularização, que será de 90 dias (ou 60 dias para o ITBI), o contribuinte poderá sanar as inconsistências sem aplicação de multas punitivas, pagando apenas juros e atualização monetária, conforme previsto no Código Tributário Nacional.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita, Adriano Cunha, destacou o objetivo da medida:

“Queremos fortalecer a cultura de conformidade fiscal no município, incentivando os contribuintes a regularizarem suas situações de forma voluntária, sem esperar pela aplicação de sanções.”

O decreto também prevê a intimação preliminar de inconsistência, permitindo à Secretaria comunicar divergências de forma orientativa e educativa, antes da abertura de qualquer processo fiscal. Segundo o secretário, a iniciativa busca alinhamento com práticas de governança e responsabilidade tributária, priorizando o diálogo e a educação fiscal.

Para aderir à autorregularização, o contribuinte deve preencher o Termo de Denúncia Espontânea, informando o tributo, o período e a irregularidade, anexando os documentos necessários. O benefício só é válido quando acompanhado do pagamento integral ou parcelado do tributo devido, com atualização e juros, sem multa punitiva.

O envio pode ser feito eletronicamente, pelo Domicílio Fiscal Eletrônico Municipal, ou presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita. Mais informações pelo telefone: (47) 3170-3807.

A Secretaria de Saúde de Penha promove no próximo sábado (18) o Dia D da Campanha de Multivacinação, voltada a crianças e adolescentes menores de 15 anos. A ação acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, das 8h às 17h, e incluirá também atividades do Outubro Rosa, com foco na promoção da saúde da mulher.

O objetivo da campanha é atualizar as carteiras de vacinação e resgatar quem ainda não recebeu imunizantes importantes, como as vacinas contra HPV, febre amarela e sarampo. A multivacinação segue disponível até 24 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h — com atendimento estendido até 19h na UBS Central.

Entre os imunizantes ofertados estão: BCG, Hepatite B, Penta, Poliomielite inativada, Rotavírus, Pneumocócica 10-valente, Meningocócica C e ACWY, Influenza, Covid-19, Febre amarela, Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), Varicela, DTP, Hepatite A e HPV.

Além da vacinação, o Dia D também será marcado por ações da campanha Outubro Rosa, com atividades voltadas à Atenção Integral à Saúde da Mulher. Haverá exames preventivos do colo do útero (mediante agendamento), testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), orientações de saúde, espaço de acolhimento e informações sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.

“O Dia D é uma oportunidade para cuidar de toda a família — atualizar as vacinas das crianças e adolescentes e fortalecer o cuidado com a saúde da mulher. A prevenção é sempre o melhor caminho”, reforçou a Secretaria de Saúde.

Serviço
📅 Dia D de Multivacinação e Outubro Rosa
🗓 18 de outubro (sábado)
🕗 8h às 17h
📍 Todas as Unidades Básicas de Saúde de Penha
📆 Campanha de Multivacinação segue até 24 de outubro
📌 UBS Central: vacinação até 19h

Ficha técnica:
🎯 Realização: Secretaria Municipal de Saúde de Penha
💉 Público-alvo: crianças e adolescentes menores de 15 anos / mulheres em geral
🤝 Apoio: Governo Municipal de Penha

O prefeito de Penha, Luizinho Américo, entregou nesta segunda-feira (6) o projeto de engenharia para a construção do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) no município. O documento foi desenvolvido pela Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e prevê um prédio moderno com 1.102,20 m².

O futuro quartel será erguido em um terreno de 5.307,15 m², localizado na Avenida Vereador Manoel Henrique de Assis, que será cedido ao CBMSC por 35 anos, conforme projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores.

O projeto técnico foi entregue ao Tenente-Coronel George de Vargas Ferreira e à Sargento Stefania Veit, do CBMSC de Penha.

“Receber um projeto com esse nível demonstra o compromisso do município com a segurança pública. O novo quartel será uma referência regional, garantindo melhores condições de trabalho para a tropa e mais agilidade no atendimento à comunidade”, destacou Stefania Veit.

O prefeito Luizinho Américo ressaltou a importância do projeto:

“O quartel representa a ampliação da segurança para toda a população de Penha. A entrega do projeto é fruto de parceria e planejamento, garantindo estrutura adequada para quem dedica a vida a proteger a nossa cidade.”

O valor previsto para a construção é de R$ 4.373.827,69, e a intenção do CBMSC é realizar a obra por etapas, utilizando recursos próprios e contando com apoio financeiro do Governo Municipal.

A Secretaria de Saúde de Penha dobrou o número de mamografias realizadas em 2025 em comparação com todo o ano de 2024. Nos nove primeiros meses, já foram feitos 1.016 exames, resultado do reforço na rede credenciada e do aumento da oferta de atendimentos para a saúde da mulher.

De acordo com o secretário de Saúde, Nestor Filipe da Luz, a expectativa é que até o final do ano o município alcance a marca de 2.600 exames, somando mamografias, ultrassonografias de mama e transvaginais, além de consultas com mastologistas.

“A previsão é de que, até o final do ano, sejam realizados cerca de 2.600 exames. Hoje, temos apenas 20 mulheres aguardando na fila para mamografia, o que representa um avanço significativo na agilidade dos atendimentos”, destacou o secretário.

O resultado é fruto do credenciamento de novas clínicas parceiras em 2025, ampliando os serviços prestados por meio do SISREG e do consórcio da AMFRI, que já atuavam no município.

Para intensificar ainda mais a oferta, especialmente durante o Outubro Rosa, a Secretaria de Saúde adquiriu novos exames de mamografia a serem realizados em clínicas de Balneário Camboriú e Balneário Piçarras. A Prefeitura também planeja um novo credenciamento em novembro, com o objetivo de ampliar ainda mais a cobertura.

O prefeito Luizinho Américo ressaltou que o avanço nos exames preventivos é um compromisso da gestão com a saúde e o bem-estar das mulheres penhenses.

“O aumento expressivo no número de mamografias e exames preventivos é resultado do compromisso da nossa gestão com a saúde das mulheres. Ampliar o acesso aos exames é garantir diagnóstico precoce, cuidado e qualidade de vida. Estamos investindo para que nenhuma mulher fique sem atendimento”, afirmou o prefeito.

A Secretaria de Saúde de Penha iniciou nesta segunda-feira (6) a campanha de multivacinação voltada à atualização da caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A ação integra a campanha nacional e está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

As UBS’s funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com exceção da UBS Central, que amplia o horário até às 19h para facilitar o acesso dos pais e responsáveis.

No dia 18 de outubro, será realizado o Dia D de Vacinação, com todas as unidades abertas em horário especial de sábado para ampliar o alcance da campanha e permitir que mais famílias atualizem as vacinas de seus filhos.

O secretário de Saúde de Penha, Nestor Filipe da Luz, reforçou a importância da ação.

“Atualizar a caderneta de vacinação é fundamental para garantir a proteção individual e coletiva contra doenças que podem ser evitadas. Convidamos todos os pais e responsáveis a levarem seus filhos até as UBS’s”, destacou.

Vacinas disponíveis:
Entre as vacinas aplicadas durante a campanha, estão doses contra diversas doenças, com ênfase no resgate de não vacinados contra HPV, febre amarela e sarampo. A lista inclui:

• BCG
• Hepatite B
• Penta (DTP/Hib/HB)
• Poliomielite inativada
• Rotavírus
• Pneumocócica 10 valente (conjugada)
• Meningocócica C e ACWY (conjugadas)
• Influenza
• Covid-19
• Febre amarela
• Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
• Varicela
• DTP
• Hepatite A
• HPV