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Categoria: Cidades

  • Câmara de Porto Belo discute situação de comunidades terapêuticas após denúncias de insegurança

    Câmara de Porto Belo discute situação de comunidades terapêuticas após denúncias de insegurança

    Vereadores e representantes do Executivo municipal se reuniram na tarde de sexta-feira (28) para debater a situação das Comunidades Terapêuticas (CT) em funcionamento na cidade. A pauta foi motivada por reclamações de moradores vizinhos a um desses estabelecimentos, que denunciam problemas relacionados à segurança e à ausência de controle sanitário adequado.

    O tema ganhou ainda mais repercussão após a publicação, no último domingo (30), de um vídeo em página de notícias local. As imagens mostram um suposto interno em surto psicótico, que teria fugido de uma CT localizada no Centro e foi posteriormente contido por funcionários. Moradores relatam que essa já seria a terceira fuga registrada no local, aumentando a sensação de insegurança.

    Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SC), as comunidades terapêuticas integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenham papel fundamental no cuidado de indivíduos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Os espaços oferecem ambiente residencial com suporte terapêutico, psicossocial e educativo para auxiliar a recuperação.

    Em Porto Belo, há oito comunidades terapêuticas em funcionamento. Quatro delas são voltadas ao atendimento de dependentes químicos; as demais acolhem pessoas idosas. De acordo com a Diretoria de Vigilância Sanitária, sete dos oito estabelecimentos apresentam situação considerada “problemática”, o que reforça a necessidade de revisão dos critérios de monitoramento e autorização.

    A reunião contou com a presença dos vereadores Rodrigo Borba (União), Jonatha Cabral e Onésio Ramos (MDB), além dos secretários municipais Johnson Zunino (Planejamento) e Ana Paula Bunn (Finanças), da procuradora do município Gilmara Baltazar, de representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

    Entre os principais desafios apontados, estão:

    • Déficit de profissionais na fiscalização sanitária, dificultando o monitoramento contínuo;
    • Ausência de normas sanitárias específicas para enquadrar as CT e direcionar as ações de regulação;
    • Falta de instrumentos legais que garantam segurança aos órgãos fiscalizadores e clareza aos responsáveis pelas unidades.

    O tema continuará em discussão na Câmara, com expectativa de propostas legislativas e ações corretivas emergenciais por parte da Prefeitura. A fiscalização sanitária também deve apresentar relatórios detalhados sobre as unidades existentes, abrindo caminho para eventuais adequações, regularizações ou sanções.

  • CCPU reforça ações para controle e prevenção contra pragas em toda a Avenida Atlântica

    CCPU reforça ações para controle e prevenção contra pragas em toda a Avenida Atlântica

    A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do Centro de Controle de Pragas Urbanas (CCPU), ampliou os trabalhos de desratização na Avenida Atlântica, do deck e molhe da Barra Norte até o molhe da Barra Sul. A ação é realizada por meio do Controle de Roedores na Orla, programa de monitoramento e ações anuais com foco em reduzir a população de ratos e prevenir contra doenças causadas pela espécie.

    A ação reúne equipe de agentes de endemias e veterinários, que utilizam iscas rodenticidas estrategicamente colocadas, para evitar o contato com outros animais, crianças, bem como nascentes, rios e praia.

    O coordenador do CCPU, Germano Campos da Silva Neto, explica que o monitoramento consiste em vistorias quinzenais, de todos os pontos de iscagem e também de ocorrências pontuais.

    “Nossa equipe conta com dois veterinários, mais os agentes de endemias, que atuam continuamente no controle de pragas no município. Esse trabalho é fundamental para prevenir doenças causadas pelos roedores, principalmente com a chegada da temporada. Esse é um trabalho criterioso e indispensável para garantir uma cidade mais segura e limpa para todos”, destacou.

    CCPU também atua com controle de escorpiões

    Além do controle de ratos, o CCPU também realiza o controle e prevenção de pragas sinantrópicas, que inclui o escorpião amarelo (Tityus serrulatus), uma das principais espécies causadoras de acidentes graves. O animal mede até 7 centímetros de comprimento e tem o veneno de maior gravidade, podendo levar à óbito, principalmente se envolver crianças e idosos.

    A captura dos escorpiões é realizada com auxílio de agentes da vigilância ambiental, sendo os animais identificados e encaminhados para a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) de Santa Catarina. Esse trabalho é importante para o município, que recebe de volta soros para serem utilizados em caso de acidentes com o animal.

    Em Balneário Camboriú, os locais com maiores registros de identificação de escorpiões são no Centro e Praia dos Amores. A captura desses animais possui importância médica, uma vez que possibilita a produção do soro para a picada, que neutraliza o veneno em circulação.

  • Itapema apresenta três trabalhos no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

    Itapema apresenta três trabalhos no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

    O município está participando do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado ao longo desta semana em Brasília, com três trabalhos aprovados para apresentação. O evento é considerado um dos mais importantes encontros científicos do setor no país, reunindo pesquisadores, gestores e profissionais de saúde de diversas regiões.

    As experiências apresentadas foram desenvolvidas pelas equipes locais e reforçam o avanço técnico da rede municipal. Os trabalhos estão sendo apresentados pela Enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Cibele Davila Kramer Cavalcanti, pela Diretora da Vigilância Epidemiológica, Bruna Letícia Bressanini, e pela Diretora de Atenção Básica, Fabiana Rodrigues Oliveira.

    Entre os destaques do congresso está a apresentação oral intitulada “Uso dos alertas da Defesa Civil na aplicação do UBV (fumacê)”. O estudo mostra como Itapema passou a utilizar os alertas emitidos pela Defesa Civil para orientar a aplicação do UBV (nebulização espacial), ampliando o alcance das ações preventivas no combate aos vetores.

    A proposta evidencia a integração entre Defesa Civil e Vigilância Epidemiológica, permitindo que a população seja informada antecipadamente sobre os horários de aplicação e receba orientações práticas de proteção e prevenção. A experiência tem se mostrado eficaz e contribui para o fortalecimento da educação em saúde, especialmente em períodos de aumento de infestação do mosquito transmissor de arboviroses.

    Para o secretário de Saúde de Itapema, Fabrício Lazzari (Fafá), a presença do município no congresso demonstra o comprometimento com a qualificação profissional e a transformação prática do serviço público:

    “Estar no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva nos enche de orgulho. Levar três trabalhos produzidos aqui em Itapema mostra a seriedade, o empenho e a capacidade técnica das nossas equipes. Essas experiências refletem ações que já fazem diferença no dia a dia da população e que agora ganham destaque nacional. Seguimos trabalhando para inovar, melhorar nossos serviços e cuidar cada vez melhor das pessoas.”

    A população pode se cadastrar gratuitamente para receber os avisos via SMS, por meio do mesmo sistema da Defesa Civil utilizado para alertas climáticos. Basta enviar uma mensagem para o número 40199 com o CEP 88220000.

    Com o cadastro ativo, os moradores recebem notificações sobre o cronograma de aplicação, além de dicas de prevenção — como abrir portas e janelas durante o fumacê, usar repelente e eliminar recipientes que acumulam água, evitando a proliferação de criadouros do mosquito.

  • Projeto “A escola é palco” leva espetáculo sobre Malala às escolas municipais de Itapema

    Projeto “A escola é palco” leva espetáculo sobre Malala às escolas municipais de Itapema

    Nos dias 4 e 5 de dezembro, o projeto “A escola é palco” chega a Itapema com o espetáculo infantil “A sua voz – Uma peça sobre Malala”, que apresenta aos alunos da rede municipal a trajetória de Malala Yousafzai, jovem paquistanesa e símbolo mundial da luta pelo direito universal à educação. A ação é realizada pelo Coletivo Mar Cultural e integra uma circulação gratuita por cinco cidades catarinenses.

    Em Itapema, o espetáculo será apresentado para estudantes do 1º ao 5º ano, nos períodos matutino e vespertino. As sessões acontecem na Escola Francisco Victor Alves no dia 4 de dezembro, e na ECIM Maria Linhares de Souza no dia 5 de dezembro. Ao todo, a circulação estadual prevê 20 apresentações gratuitas entre 24 de novembro e 10 de dezembro, alcançando aproximadamente 3.000 alunos.

    O projeto fomenta a democratização da cultura, aproximando temas como educação, equidade e protagonismo infantojuvenil do cotidiano escolar. Em Itapema, a iniciativa deve impactar centenas de estudantes, promovendo experiências artísticas que ampliam repertórios e incentivam a reflexão social ainda na infância.

    Com direção de Maria Amélia Gimmler e atuação de Raquel Stüpp, “A sua voz – Uma peça sobre Malala” relata a vida da ativista por meio de uma narrativa sensível, lúdica e acessível. Na cena, Stüpp interpreta múltiplos personagens — Malala, a tia Najma, o pai Ziauddin e até um integrante do Talibã — criando imagens poéticas e interativas que conectam o público ao tema central: o valor da educação.

    A apresentação tem 35 minutos de duração, classificação livre e é destinada a crianças entre 6 e 12 anos. “Apresentar essa história para estudantes de realidades tão diversas é sempre transformador. Cada grupo traz um olhar novo e nos lembra da força que a educação e a arte têm na vida das crianças”, destaca a atriz Raquel Stüpp.

    Criado com foco em acesso à cultura e circulação artística em escolas públicas, o projeto A escola é palco busca ampliar o contato dos estudantes com o teatro e promover reflexões formativas a partir de narrativas contemporâneas. Nesta edição, a escolha por Malala reforça valores como direito à educação, igualdade de oportunidades e empoderamento juvenil.

    O projeto é viabilizado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, com patrocínio da SCGás – Companhia de Gás de Santa Catarina e da Ambiental – Limpeza Urbana e Saneamento, e realização do Coletivo Mar Cultural.
    Mais informações no Instagram: @coletivomarcultural e @asuavozmalala.

    Agenda em Itapema

    • 4 de dezembro — Escola Francisco Victor Alves — 10h e 14h
    • 5 de dezembro — ECIM Maria Linhares de Souza — 10h e 14h

    Cidades da circulação

    • Florianópolis — 26 e 28/11
    • São José — 24 e 25/11
    • Itajaí — 2 e 3/12
    • Blumenau — 9 e 10/12
  • Mesa Diretora convoca 5ª Sessão Extraordinária para esta terça (2/12)

    Mesa Diretora convoca 5ª Sessão Extraordinária para esta terça (2/12)

    A Mesa Diretora da Câmara de Itapema convocou a 5ª Sessão Extraordinária para esta terça (2/12); a reunião vai começar logo após o fim da 43ª Sessão Ordinária (que inicia às 18h). O objetivo é discutir e votar Projetos de Lei (PL’s) de autoria do Poder Executivo (Prefeitura) que estão tramitando na Casa, mas que não puderam ser apreciados na reunião ordinária porque a pauta é exclusiva para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

    Nesta sessão está em pauta a votação o Projeto que propõe denominar uma escola no bairro Ilhota (localizada na rua 1208D, nº 189) de Escola Municipal de Educação Básica de Tempo Integral Professora Maria Inez de Oliveira. O PL nº 575/2025 (que altera a Lei nº 2960/2011) é uma homenagem à professora Maria Inez de Oliveira, nascida em 1927, que dedicou sua vida profissional ao magistério, lecionando até o final da década de 1960.

    Na área de Administração e Finanças, o PL nº 657/2025 autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 878.124,40 para custear a pavimentação da Rua 606, Desfile de Natal de Itapema 2025 e Paradas Natalinas e
    Transferência ao Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (FUNCBM).

    A criação de uma Controladoria-Geral do município é a proposta do PL nº 709/2025, que institui, ainda, o Sistema de Controle Interno, vinculando a Controladoria ao Gabinete do Prefeito. O órgão será composto pela Diretoria de Controle Interno, Diretoria de Ouvidoria e Transparência, Diretoria de Auditoria Interna e Diretoria de Corregedoria.

    Já o PL nº 747/2025 cria o Programa de Recuperação Fiscal de Itapema – REFIS ITAPEMA 2026, para regularizar de créditos (tributários ou não tributários) do município e da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2025. O programa estará aberto de 12 de janeiro de 2026 a 10 de abril de 2026. O objetivo é incentivar o contribuinte à regularização dos tributos e aumentar o incremento da receita tributária do município e da FAACI.

    Voltado aos servidores do Executivo, o PL nº 748/2025 institui o pagamento de uma parcela extraordinária do Vale-Alimentação no valor de R$ 350,00 para o exercício de 2025, com pagamento até 19 de dezembro deste ano. O benefício tem intenção de reconhecer e valorizar o comprometimento e o esforço dos servidores.

    Na área de construção civil, o PL nº 719/2025 altera a Lei nº 4423/2023 (Programa de Regularização Administrativa de Construções Irregulares ou Clandestinas) passando a permitir que a contraprestação devida pela regularização possa ser realizada através de prestação de serviços ou em obras específicas, a serem designadas pelo Poder Executivo.

  • Porto Belo certifica 12 alunos das turmas de vela infantil da Escola Ícaro

    Porto Belo certifica 12 alunos das turmas de vela infantil da Escola Ícaro

    A Escola de Vela Ícaro realizou, na última sexta-feira (28), a Cerimônia de Certificação das turmas de 2025, reunindo 12 alunos no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo. O encontro marcou o encerramento do curso básico de vela Optimist, que totalizou 96 horas de formação.

    Durante o ano, os estudantes vivenciaram experiências essenciais para o desenvolvimento na modalidade, enfrentando dias de sol, chuva, ventos fortes e calmarias, além de treinamentos práticos com barcos virados e contato com a fauna marinha.
    O processo formativo estimulou coragem, disciplina, espírito esportivo e respeito ao mar, características fundamentais para o ingresso no universo da navegação e da vela competitiva.

    A cerimônia foi organizada pela Escola de Vela Ícaro, em parceria com o Governo do Município de Porto Belo, por meio da Fundação Municipal de Esportes. A iniciativa contou ainda com o patrocínio da Le Prime Empreendimentos e do Consórcio Servopa, reforçando o incentivo ao esporte náutico no município.

  • Itapema participa de seminário na Assembleia Legislativa sobre saúde mental e valorização dos trabalhadores da saúde

    Itapema participa de seminário na Assembleia Legislativa sobre saúde mental e valorização dos trabalhadores da saúde

    A equipe do Programa de Saúde do Trabalhador (PST) representou Itapema no Seminário Saúde Mental das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde de Santa Catarina, realizado nesta segunda-feira (1º) na Assembleia Legislativa. O encontro reuniu profissionais, parlamentares e representantes do Governo Federal para debater ações de proteção, valorização e bem-estar no ambiente de trabalho.

    Promovido pela deputada federal Ana Paula Lima, com apoio de parlamentares e instituições catarinenses, o seminário teve como foco central a discussão sobre saúde mental, condições de trabalho e estratégias de apoio aos profissionais da saúde. Ao longo da programação, foram abordadas práticas de cuidado e políticas públicas voltadas para quem atua diariamente no atendimento à população.

    O evento ocorreu entre 8h e 14h, com mesas temáticas, palestras e troca de experiências entre gestores, técnicos e representantes de diferentes áreas do setor. A participação da equipe do PST posicionou Itapema no debate sobre prevenção ao adoecimento ocupacional e valorização dos trabalhadores do SUS.

    O chefe do Programa de Saúde do Trabalhador, Paulo Rossi, ressaltou a importância da presença do município no encontro.

    “Foi um encontro muito significativo, que reforça a necessidade de cuidarmos também de quem cuida. Levar o nome de Itapema para esse debate estadual demonstra nosso compromisso com a saúde mental e com a valorização dos profissionais da rede.”

    O Secretário de Saúde, Fafá Lazzari, também enfatizou o posicionamento da gestão municipal:

    “Nossa gestão tem como prioridade garantir condições de trabalho seguras, humanas e acolhedoras. A saúde do trabalhador é fundamental para que possamos oferecer um atendimento de qualidade à população, e participar de espaços como esse fortalece ainda mais nossas ações.”

    Ao término do seminário, os participantes receberam certificado digital, emitido diretamente pelo site oficial do evento. As contribuições e debates registrados devem orientar futuras iniciativas de saúde ocupacional e políticas de apoio aos profissionais do setor.

  • Edital para eleição do Conselho de Segurança Alimentar é prorrogado

    Edital para eleição do Conselho de Segurança Alimentar é prorrogado

    Entidades interessadas em participar do fórum para a eleição das representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Balneário Camboriú (Biênio 2025/2027) tem até o dia 10 de dezembro para se inscrever no processo. O procedimento é regido pelo Edital Comsea 01/2025 – disponível no site da Prefeitura (www.bc.sc.gov.br – aba Secretarias – Conselhos – Direito).

    Para se inscrever, é necessário apresentar a documentação exigida em envelope lacrado e identificado com o nome da entidade envolvida na Casa dos Conselhos – localizada na Rua 1822, 1510, Centro – das 8h às 17h30 ou via protocolo digital 1Doc (bc.1doc.com.br). No total, oito vagas poderão ser ocupadas na categoria Sociedade Civil Não Governamental.

    A eleição para o preenchimento das vagas está prevista para acontecer no dia 16 de dezembro – com a realização de fórum, a partir das 9h, na Casa dos Conselhos, e a participação das entidades habilitadas no processo.

    Sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    Vinculado à Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, o Órgão Colegiado atua no planejamento, na avaliação e no controle de diretrizes abrangendo políticas, programas e ações na área da segurança alimentar e nutricional no âmbito municipal.

  • Penha realiza audiência pública nesta quarta para apresentar Plano de Gestão Integrada da Orla

    Penha realiza audiência pública nesta quarta para apresentar Plano de Gestão Integrada da Orla

    A Prefeitura de Penha promove nesta quarta-feira (3), às 19h, uma audiência pública para apresentação do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGIO). O encontro, aberto à comunidade, ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores e consolidará a versão final do documento, disponível para consulta no site oficial do município.

    O PGIO integra o Projeto Orla, iniciativa nacional conduzida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União. A proposta busca disciplinar o uso e a ocupação da faixa litorânea de forma sustentável, conciliando preservação ambiental, turismo, economia e qualidade de vida.

    Em Penha, o plano foi elaborado de maneira participativa, envolvendo poder público, entidades ambientais, setor produtivo e representantes da sociedade civil.
    O documento apresenta um diagnóstico detalhado da orla, que se estende por 31 km e abrange todas as praias do município, além de propor ações estratégicas voltadas para:

    • Conservação ambiental
    • Ordenamento urbano e uso do espaço público
    • Acessibilidade e mobilidade
    • Segurança e bem-estar da população
    • Valorização do patrimônio natural e cultural

    A construção do PGIO representa um passo decisivo para o planejamento sustentável do litoral de Penha, permitindo que decisões sobre ocupação, infraestrutura e preservação sejam tomadas com base técnica, transparência e participação social.

    Após a audiência, a versão consolidada do plano deverá seguir para tramitação administrativa e adoção formal, servindo como referência para políticas públicas municipais e projetos futuros ligados à orla.

  • Semana Azul em Penha registra 865 atendimentos com foco na saúde do homem

    Semana Azul em Penha registra 865 atendimentos com foco na saúde do homem

    Entre os dias 24 e 28 de novembro, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das localidades Central, Mariscal e Gravatá, em Penha, atenderam em horário estendido até 21h e registraram 865 atendimentos voltados ao público masculino, em alusão à campanha Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata.

    A ação teve como objetivo facilitar o acesso dos homens aos serviços de saúde, muitas vezes afetado por rotinas de trabalho e barreiras culturais relacionadas à prevenção. Ao longo da semana, foram oferecidas consultas e procedimentos voltados ao cuidado integral, incentivando o diagnóstico precoce e o acompanhamento médico regular.

    Entre os atendimentos realizados, 247 foram consultas com clínico geral e 78 pacientes receberam encaminhamento para especialidades, conforme avaliação técnica. O movimento também incluiu 113 atendimentos odontológicos, ampliando o impacto da campanha na saúde geral dos moradores.