Categoria: Cidades

  • Itapema define operação para simulado estadual de desastres neste domingo (1º)

    Itapema define operação para simulado estadual de desastres neste domingo (1º)

    A Prefeitura de Itapema definiu, em reunião estratégica realizada nesta terça-feira (24), no Gabinete do Prefeito, a operação municipal para o 2º Exercício Geral de Gestão de Desastres, promovido pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. O simulado ocorre neste domingo (1º/03), a partir das 8h, de forma simultânea em todo o Estado.

    O alinhamento envolveu a Defesa Civil de Itapema e as secretarias de Saúde, Assistência Social, Obras, Comunicação, Segurança Pública, Educação, Esportes, Administração, FAACI e demais setores responsáveis pela resposta a emergências. Também houve reunião prévia com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para integração das estratégias de atendimento às ocorrências simuladas.

    No município, o exercício terá como cenário uma inundação na região entre as ruas 462 e 466, no bairro Jardim Praia Mar. Durante a ação, será realizada simulação de evacuação preventiva de área considerada de risco, com deslocamento controlado de moradores para um abrigo temporário que será ativado no bairro Cristo Rei.

    A Prefeitura orienta que moradores do entorno fiquem atentos às equipes identificadas e às comunicações oficiais. Alertas informativos poderão ser emitidos ao longo da manhã como parte do treinamento. A administração reforça que não se trata de situação real de emergência, mas de um exercício coordenado de preparação.

    O prefeito Alexandre Xepa destacou que o município vem fortalecendo a política de prevenção desde 2025.

    “Avançamos muito na prevenção e na capacidade de resposta. Este simulado é mais um passo nesse processo de preparação. Nosso compromisso é estar sempre um passo à frente quando o assunto é segurança da população”, afirmou.

    O coordenador da Defesa Civil de Itapema, Cabo Motta, ressaltou a evolução técnica da estrutura municipal.

    “O simulado é uma oportunidade de testar decisões estratégicas, comunicação com a comunidade e nossa capacidade de resposta em tempo real”, destacou.

    O 2º Exercício Geral de Gestão de Desastres já conta com 98% de adesão dos municípios catarinenses, e a meta do Governo do Estado é alcançar os 295 municípios.

    A mobilização estadual testará, em tempo real, a resposta a cenários como enchentes, deslizamentos, enxurradas, isolamento de comunidades e interrupções no fornecimento de energia.

    Entre as ações previstas estão:

    • Ativação de Gabinetes de Crise
    • Registro da ocorrência simulada
    • Mobilização dos Grupos de Ações Coordenadas (GRACs)
    • Abertura de abrigos
    • Cadastro de famílias
    • Solicitação simulada de ajuda humanitária
    • Emissão fictícia de decreto de situação de emergência
  • Porto Belo prorroga prazo do IPTU 2026 em cota única com 25% de desconto

    Porto Belo prorroga prazo do IPTU 2026 em cota única com 25% de desconto

    A Prefeitura de Porto Belo prorrogou o prazo para pagamento do IPTU 2026 em cota única com 25% de desconto. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 4.392/2026, publicado nesta segunda-feira (23), que altera o Decreto Municipal nº 4.299/2025.

    A decisão considera o atraso na entrega dos carnês pelos Correios, garantindo aos contribuintes mais tempo para quitar o imposto com benefício financeiro.

    Com a mudança, o pagamento em parcela única poderá ser realizado até o dia 27 de fevereiro de 2026, assegurando:

    • 25% de desconto no valor do IPTU
    • ✅ Participação no IPTU Premiado 2026, destinado a contribuintes adimplentes

    Instituído pela Lei Municipal nº 3.073/2021, o programa prevê, neste ano, o sorteio de um carro 0km e uma moto 0km como forma de incentivo à regularidade fiscal.

    A prorrogação oferece fôlego adicional para quem pretende aproveitar o desconto máximo, além de estimular a adimplência e fortalecer a arrecadação municipal, revertida em investimentos em serviços e infraestrutura na cidade de Porto Belo.

    Como emitir o boleto

    Os novos boletos podem ser emitidos pelos seguintes canais:

  • Secretaria de Saúde promove mais um mutirão de inserção de DIU e Implanon neste sábado

    Secretaria de Saúde promove mais um mutirão de inserção de DIU e Implanon neste sábado

    Acontece neste sábado (28) o segundo mutirão do ano de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e implante subdérmico – Implanon, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro da Barra. A ação acontecerá das 8h às 17h, na Rua Eleutério Cipriano Pinheiro.

    O mutirão é destinado para pacientes previamente agendadas. As interessadas em realizar o procedimento, podem solicitar o agendamento presencialmente, em sua UBS de referência, ou por meio do telefone 47 9982-1998. Para isso, é necessário estar com o cadastro ativo e atualizado.

    O DIU ofertado em Balneário Camboriú é o de cobre, dispositivo enviado pelo Ministério da Saúde, sendo o método destinado para jovens e mulheres com mais de 16 anos. Já o Implanon contempla, atualmente, adolescentes de 12 a 18 anos, oferecido com recursos próprios da Prefeitura de Balneário Camboriú.

    A secretária de Saúde, Aline Leal, comenta que no primeiro mutirão do ano foram realizadas mais de 70 inserções, o que reforça a importância de promover esse serviço nos fins de semana, para facilitar o acesso para jovens e mulheres da cidade.

    “Levar os mutirões para os bairros é uma forma de aproximar a saúde da nossa população e garantir que mais mulheres e adolescentes tenham acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes. Quando realizamos essas ações aos fins de semana e de forma itinerante, conseguimos atender quem muitas vezes não consegue ir à unidade durante a semana”, disse.

    Neste ano, os mutirões estão sendo realizados de forma itinerante, sendo realizados ao menos duas vezes por mês em uma das UBSs do município. Em março, os mutirões estão previstos para acontecer na UBS do Bairro Vila Real, nos dias 14 e 28.

    Sobre os métodos ofertados

    O DIU ofertado em Balneário Camboriú é o de cobre, dispositivo enviado pelo Ministério da Saúde, sendo o método destinado para jovens e mulheres com mais de 16 anos. Já o Implanon contempla, atualmente, adolescentes de 12 a 18 anos, oferecido com recursos próprios da Prefeitura de Balneário Camboriú.

    Somente em 2025, foram realizadas 692 inserções de DIU e 288 de implantes subdérmicos (Implanon) em Balneário Camboriú.

    Em janeiro de 2025, foram registradas 31 gestantes com idades de 12 a 18 anos. Já em janeiro de 2026, esse levantamento caiu para 11 – uma redução de mais de 60%. Em relação às mulheres adultas, com mais de 19 anos, foram contabilizadas 829 gestantes em janeiro do ano passado. Em 2026, são 621 grávidas na rede municipal de saúde.

  • Prefeitura de Balneário Piçarras publica novo decreto para regulamentar utilização da orla e faixa de areia na temporada de verão 2025/2026

    Prefeitura de Balneário Piçarras publica novo decreto para regulamentar utilização da orla e faixa de areia na temporada de verão 2025/2026

    A Prefeitura de Balneário Piçarras publicou novo decreto para uma ação integrada que visa garantir a organização, segurança e saúde pública durante a temporada de verão 2025/2026, dispondo regras de utilização da orla marítima e faixa de areia da praia. O decreto estabelece regras aos estabelecimentos comerciais, para fins de ocupação com mesas, cadeiras, guarda-sóis e espreguiçadeiras.

    O novo decreto foi necessário visando o cumprimento do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) do município, que constitui no principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial da orla no âmbito do Projeto Orla, finalizado no ano de 2025, e traz como ação “desenvolver plano de ordenamento e regulamentação dos espaços públicos, com setorização das áreas destinadas a esporte, lazer e atividades na faixa de areia”, a ser executada a curto prazo.

    “Além do cumprimento do PGI, nesta temporada o Governo Municipal têm recebido inúmeras denúncias e reclamações em relação à ocupação desordenada da faixa de areia e ao descumprimento ao regramento estabelecido pelo Decreto Municipal anterior, n° 1424/2025, fazendo com que a Administração Pública tome novas medidas. Tendo em vista também o alargamento da faixa de areia da Praia Central, em cerca de 30 metros adicionais, se viu ainda mais necessidade na regulamentação”, pontua o Presidente da Coordenação Municipal do Projeto Orla e Presidente do Instituto do Meio Ambiente, Elton Teixeira.

    A operação segue até o dia 31 de maio de 2026, todos os dias, com ação intersetorial entre as Secretarias de Segurança Pública, Saúde, Fazenda, Instituto do Meio Ambiente e Turismo e Desenvolvimento Econômico, que atuarão de forma coordenada. A Vigilância Sanitária fiscalizará questões de saúde pública e manipulação de alimentos, enquanto fiscais de postura atuam na fiscalização do comércio ambulante, prestadores de serviços eventuais e estabelecimentos comerciais. A Secretaria de Fazenda é responsável por assegurar que todos os estabelecimentos possuam alvará de funcionamento regularizado.

    Com o objetivo de garantir que todos os comerciantes estejam devidamente informados, as equipes da Segurança Pública estão percorrendo, ao longo desta terça-feira (24/02), toda a orla do município, realizando orientações, entregando o decreto impresso e esclarecendo dúvidas. A ação antecede a posterior aplicação do decreto, assegurando transparência e amplo conhecimento das normas.

    PRINCIPAIS REGRAS

    O Decreto nº 1509/2026 estabelece critérios rigorosos para a ocupação da faixa de areia e atividades comerciais durante a temporada. Entre as principais normas estão:

    • Os estabelecimentos comerciais, tais como hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lanchonetes e similares poderão alocar no máximo 10 conjuntos de mesas com cadeiras e guarda-sóis ou espreguiçadeiras com guarda-sóis;
    • Os quiosques poderão alocar no máximo 7 conjuntos de mesas, cadeiras e guardasóis;
    • Ocupem apenas a faixa de areia correspondente à testada do estabelecimento para o qual forem licenciados;
    • Preservem o espaço integral do passeio localizado ao lado da praia (calçadão), bem como dos decks de madeira;
    • Disponibilizem, no mínimo, um conjunto de lixeiras, com separação entre resíduos recicláveis e não recicláveis, em sua respectiva área de ocupação, e disponibilizem bituqueiras para todas as mesas ocupadas por fumantes;
    • Não ocupe a faixa de areia com estruturas fixas, tablados, fixadores de guarda-sóis, suporte para embarcações e outros congêneres;
    • Não realizem a cobrança de qualquer valor ou obrigatoriedade de consumo na faixa de areia utilizada, bem como proíbam o uso dos equipamentos do estabelecimento, ou do espaço ocupado, por guarda-sol e cadeiras de particulares;
    • Não ocupem ou degradem as áreas de vegetação de restinga, estando o infrator sujeito às penalidades previstas na legislação ambiental.

    FISCALIZAÇÃO

    A fiscalização do cumprimento às determinações será realizada pela fiscalização de posturas do Município, com a notificação para retirada imediata dos equipamentos excedentes e/ou não autorizados.

    Em caso de não atendimento à notificação, o infrator estará sujeito de forma cumulativa, às seguintes medidas: a retirada pelo Município dos equipamentos instalados, sem indenização por possíveis danos ocorridos durante a operação; ao pagamento dos custos de retirada dos equipamentos; à imposição de multa, conforme estabelecido na legislação de posturas municipal e outras sanções legais cabíveis.

    O decreto completo está disponível no link: https://static.dom.sc.gov.br/?r=site/atoView&id=8025345.

    O número do WhatsApp (47) 99122-0863 do setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Segurança Pública, está à disposição da comunidade para denúncias de irregularidades.

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
    Foto: Amanda Lubachevski

  • Trecho da Avenida Getúlio Vargas terá interrupção total da via para execução da obra do portal no fim de semana (28/02 e 01/03)

    Trecho da Avenida Getúlio Vargas terá interrupção total da via para execução da obra do portal no fim de semana (28/02 e 01/03)

    A Prefeitura de Balneário Piçarras informa que haverá interrupção total do trânsito em trecho da Avenida Getúlio Vargas (do Portal até a Ponte) neste fim de semana, dias 28/02 e 01/03. A medida é necessária para a execução das obras do portal turístico e contará com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, por meio do Setor de Trânsito.

    COMO FICAM OS DESVIOS?

    Para quem entra em Balneário Piçarras:
    O acesso deverá ser feito pela via marginal até a Rua Adolfo Cabral, no bairro Santo Antônio, retornando à Avenida Getúlio Vargas após a ponte.

    Para quem deseja acessar a BR-101:
    O motorista poderá seguir pela Avenida Getúlio Vargas (antes da Ponte), acessar a Rua João de Deus Carvalho e, em seguida, utilizar as ruas Lealdina Gonçalves ou Paulo Amândio de Borba.
    A Avenida André Bento Nogueira, no bairro Nossa Senhora da Conceição, funcionará em mão dupla durante o período da interdição.

    A Prefeitura orienta motoristas e moradores que redobrem a atenção ao circular pela região e ressalta que a execução dos trabalhos está sujeita às condições climáticas.

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Rua Coberta de Porto Belo terá obras iniciadas em abril

    Rua Coberta de Porto Belo terá obras iniciadas em abril

    O Governo do Município de Porto Belo anunciou que a construção da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, no Centro de Porto Belo, terá início logo após o feriado de Páscoa, no começo de abril. O prazo estimado para conclusão é de aproximadamente seis meses.

    A decisão de iniciar a obra apenas em abril foi tomada para reduzir impactos na economia local, já que a via concentra número significativo de estabelecimentos comerciais e registra alta circulação de consumidores, especialmente durante a temporada de verão.

    O projeto da Rua Coberta prevê melhorias na infraestrutura do espaço, com foco em:

    • Mais conforto para pedestres
    • Maior segurança para comerciantes e frequentadores
    • Valorização urbanística da área central
    • Fortalecimento do comércio local

    A proposta é qualificar o espaço como ponto estratégico de circulação e convivência, ampliando sua atratividade para moradores e visitantes ao longo de todo o ano.

    Durante o período de obras, poderão ocorrer interdições parciais ou totais de acesso à via, além de ruídos característicos das atividades de construção civil. A orientação é para que comerciantes e moradores acompanhem os comunicados oficiais sobre o cronograma e eventuais alterações no trânsito.

  • Paradesporto inicia atividades em Itapema

    Paradesporto inicia atividades em Itapema

    As atividades do paradesporto de Itapema tiveram início nesta segunda-feira (23), com a oferta de três modalidades distribuídas em diferentes polos do município. A ação amplia o acesso de pessoas com deficiência à prática esportiva e fortalece a inclusão por meio do esporte.

    Nesta etapa inicial, estão sendo oferecidas as modalidades de atletismo, tênis de mesa e bocha paralímpica. As aulas de atletismo acontecem no Campo da SEI (terça-feira), no Sertão do Trombudo (quarta-feira), no Morretes (quinta-feira) e no bairro Ilhota (segunda e sexta-feira). Já o tênis de mesa é realizado no bairro Ilhota, também às segundas e sextas-feiras. A bocha paralímpica ocorre na APAE, às terças e quintas-feiras.

    A professora de paradesportos, Jessica Bauer, destacou a importância do início das atividades. “Estamos muito felizes em iniciar o paradesporto com polos descentralizados, porque isso facilita o acesso dos alunos e fortalece a inclusão por meio do esporte”, afirmou.

    O secretário de Esportes, Paulinho Camargo, reforçou o compromisso da gestão com a iniciativa. “O paradesporto é uma ferramenta de inclusão e desenvolvimento. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o atendimento e garantir que todos tenham oportunidade de participar”, ressaltou.

    A expectativa da Secretaria de Esportes é ampliar gradativamente o número de atendidos e fortalecer a formação de atletas para futuras competições.

    Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria de Esportes, anexa ao Ginásio do Morretes (Rua 424, nº 1059, Morretes), ou entrar em contato pelo WhatsApp (47) 3267-1582.

  • Itapema retoma atividades nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa

    Itapema retoma atividades nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa

    A Secretaria de Políticas à Pessoa Idosa de Itapema retomou as atividades nos Centros de Convivência do Idoso (CCI) da Meia Praia e do Sertão do Trombudo, em Itapema. A iniciativa reforça as ações voltadas à promoção da qualidade de vida, saúde e integração social da população idosa do município.

    A programação contempla uma agenda diversificada ao longo da semana, com atividades físicas, terapêuticas, culturais e recreativas, fortalecendo os espaços como ambientes de acolhimento, convivência e estímulo à autonomia.

    Desde a implantação da Secretaria, em 2025, a gestão municipal ampliou o atendimento e consolidou os Centros de Convivência como referência no cuidado e valorização da pessoa idosa.

    A secretária de Políticas à Pessoa Idosa, Gabriela Fernandes Nascimento, destacou a importância da retomada das atividades.

    “A retomada das atividades nos Centros de Convivência reforça o nosso compromisso com a valorização da pessoa idosa em Itapema. Trabalhamos para garantir não apenas atendimento, mas qualidade de vida, autonomia e oportunidades de convivência. Cada oficina, cada atividade física e cada momento de integração são pensados para promover saúde, bem-estar e fortalecimento de vínculos. Nosso objetivo é que os idosos se sintam acolhidos, ativos e protagonistas da própria história”, afirmou.

    rogramação dos Centros de Convivência

    📍 CCI Meia Praia

    (Rua 316, nº 634)

    O espaço oferece:

    • Hidroginástica
    • Fisioterapia
    • Pilates
    • Yoga
    • Reabilitação motora (solo e piscina)
    • Práticas integrativas
    • Flash back

    Também conta com oficinas e estímulo cognitivo, como AtivaMente e Oficina de Criação Literária 60+, além de jogos de mesa, bingo, artes manuais, trabalhos manuais, bailes e dança gaúcha.

    📍 CCI Sertão do Trombudo

    A programação inclui:

    • Hidroginástica
    • Pilates
    • Fisioterapia
    • Reabilitação motora (solo e piscina)
    • Yoga
    • Reiki

    Além de atividades culturais e de convivência, como flash back, bailes, bingo, artes manuais, trabalhos manuais, ukulele e práticas integrativas voltadas ao bem-estar físico e emocional.

  • Laboratório Municipal de Balneário Piçarras conquista 100% de acerto em avaliação nacional de qualidade

    Laboratório Municipal de Balneário Piçarras conquista 100% de acerto em avaliação nacional de qualidade

    O Laboratório Municipal de Balneário Piçarras foi destaque nacional ao alcançar 100% de acerto na avaliação mensal, referente a janeiro de 2026, realizada pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ). O resultado foi comunicado oficialmente pelo Centro de Processamento de Dados (CPD) do programa à Superintendência, reforçando o compromisso do laboratório com a qualidade, a precisão técnica e a confiabilidade dos exames realizados no município.

    “O desempenho enaltece o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pelos nossos profissionais, evidenciando a excelência dos serviços prestados à população”, pontua o Secretário de Saúde, Rodrigo Medeiros.

    Desde agosto de 2025 o Laboratório Municipal funciona 24h, com atendimento de coleta para população das 06h às 11h, e em demais horários para demandas de encaminhamentos médicos de urgência e emergência.

    “A ampliação otimiza o atendimento, dá mais conforto aos servidores e pacientes, além de melhorar a resposta às demandas de saúde pública. Com certeza esse resultado é fruto de muito trabalho de toda a equipe”, finaliza Rodrigo.

    O laboratório opera na Rua Natal Paulo Galastri, Centro (antiga UBS Central).

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
    Fotos: José Santos

  • Vacinação cresce 56% e Itapema aplica 69 mil doses em 2025

    Vacinação cresce 56% e Itapema aplica 69 mil doses em 2025

    A Prefeitura de Itapema ampliou significativamente as ações de prevenção em 2025 e registrou um salto na cobertura vacinal do município. O número total de doses aplicadas passou de 44 mil em 2024 para 69 mil em 2025, um crescimento de 56,8%, resultado direto da reorganização das 13 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do fortalecimento da Atenção Primária.

    Além do aumento expressivo na vacinação, a gestão implantou e reativou grupos de acompanhamento para hipertensos, diabéticos, gestantes e idosos, ampliando o monitoramento contínuo de pacientes com doenças crônicas e públicos mais vulneráveis.

    Entre as estratégias adotadas para elevar a imunização estão a busca ativa nas escolas, a vacinação domiciliar para pacientes acamados, a realização de campanhas de mobilização como o “Dia D” e a ampliação dos horários de atendimento nas UBSs, garantindo acesso também para quem não consegue comparecer em horário comercial.

    O secretário municipal de Saúde, Fabrício Lazzari (Fafá), destacou que o foco na Atenção Primária trouxe resultados concretos. “Quando fortalecemos a base do sistema de saúde, os resultados aparecem. Ampliamos o acompanhamento dos pacientes, facilitamos o acesso à vacina e organizamos melhor o atendimento nas unidades. Isso significa mais prevenção e menos agravamento de doenças”, afirmou.

    Além do avanço na cobertura vacinal, a reorganização dos fluxos assistenciais tornou a rede municipal mais resolutiva, com encaminhamentos mais ágeis e redução da demanda por serviços de média e alta complexidade.