Categoria: Balneário Camboriú

A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes, em 21 de abril. A gestora optou por acatar a solicitação do Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú (Sisembc), enviada nesta quarta-feira (15) ao gabinete. O Decreto nº 13.161/2026 já está publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

“Recebemos o ofício do sindicato e entendemos que este é um gesto também de valorização dos servidores públicos, que são os responsáveis por fazer a cidade ir pra frente. Pequenos gestos, como o decreto deste ponto facultativo, refletem diretamente na qualidade de trabalho do servidor e, consequentemente, no bom atendimento da população e no desempenho das suas funções”, afirmou a prefeita.

Na solicitação, assinada pelo presidente do Sisembc, Valdir Lolli, e a secretária-geral, Mariza Zerbato, o sindicato destacou a valorização do servidor e a dedicação cotidiana ao funcionamento da máquina pública, lembrando ainda que a valorização dos servidores não se limita a aspectos remuneratórios, mas também envolve medidas simbólicas e práticas que reconheçam sua importância estratégica para a execução das políticas públicas.

Conforme o decreto, fica preservado o funcionamento dos serviços públicos essenciais. Todos os serviços públicos retornam normalmente na quarta-feira (22).

As inscrições para a eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho da Cidade de Balneário Camboriú (ConCidade-BC) permanecem abertas até sexta-feira (17), conforme previsto em edital. A data atualiza a informação anteriormente divulgada, que indicava o prazo até esta quarta-feira (15).

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário on-line, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScshtcxkRBqjPsCnGunlbixflWWNge3DOmqx6_J6mzBC6-sTw/viewform.

A assembleia de eleição ocorrerá no dia 11 de maio, às 18h30, no plenário da Câmara de Vereadores. O processo será público e presencial, com participação aberta aos cidadãos como observadores.

A homologação das inscrições será publicada no dia 22 de abril, com prazo para recursos entre 23 e 28 de abril. A homologação final está prevista para o dia 4 de maio.

As vagas são destinadas a entidades da sociedade civil organizada ligadas a áreas como desenvolvimento urbano, planejamento urbano sustentável, habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana. A composição inclui representantes de movimentos sociais e populares, setor empresarial, trabalhadores, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, além de organizações não governamentais.

A posse dos novos membros do Conselho da Cidade está marcada para o dia 8 de junho, também na Câmara de Vereadores.

O Edital de Convocação nº 01/2026 pode ser conferido no link: https://static.dom.sc.gov.br/?r=site/atoView&id=8139589.

Já o cronograma completo do processo eleitoral está disponível em: https://static.dom.sc.gov.br/?r=site/atoView&id=8139584.

O Comitê de Integridade da Prefeitura de Balneário Camboriú realizou, na segunda-feira (13), reunião de trabalho que integrou a agenda de organização e alinhamento das ações do órgão. O encontro reuniu os membros — representantes de secretarias municipais nomeados pelo Decreto 13.107/2026 — na sede da Controladoria-Geral do Município (Rua 200, 500 — Centro).

Assuntos como o consórcio da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí, o Programa Time Brasil, o Programa de Integridade, o Plano Municipal de Integridade e a Semana da Transparência estiveram em pauta.

“A atuação do comitê, fundamental para a construção de uma cultura organizacional sólida e transparente, será orientada pelo desenvolvimento de mecanismos de monitoramento, gestão de riscos e capacitação contínua dos servidores públicos”, destaca a coordenadora, Suellen Silva Souza, pontuando que a prioridade do grupo é garantir que a integridade se torne uma prática cotidiana e um valor compartilhado por toda a gestão pública municipal.

O Comitê

O Comitê de Integridade, vinculado à Controladoria-Geral, tem como finalidade implementar, coordenar, avaliar, monitorar e disseminar o Programa de Integridade Pública Municipal — instituído pelo Decreto 12.876/2025 — em toda a estrutura da administração pública municipal de Balneário Camboriú. Institucionalizar padrões de ética e transparência, promover o comportamento íntegro de agentes públicos e instituir mecanismos eficazes de prevenção e combate a irregularidades estão entre as ações previstas.

Entre sexta-feira (10) e quarta-feira (15), professores do 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú participaram de um módulo da formação vinculada ao Programa Alfabetiza SC, do Governo de Santa Catarina. Os encontros ocorreram na Univali – Campus Balneário Camboriú e reuniram cerca de 190 profissionais.

As atividades formativas tiveram como destaque as disciplinas de Língua Portuguesa, com reflexão sobre a importância das interações e das trocas coletivas para a consolidação das aprendizagens, e de Matemática, com o estudo dos diferentes problemas do campo multiplicativo, envolvendo situações de multiplicação e divisão, ampliando estratégias de resolução e compreensão dos conceitos por parte dos alunos.

Para professores do 1º e 2º ano, houve aprofundamento da alfabetização temática, com foco na leitura e escrita de textos do cotidiano escolar, valorizando situações reais de uso da linguagem e promovendo sentido ao processo de alfabetização. Já para os profissionais do 3º ao 5º ano, foi trabalhada a recomposição de aprendizagem, com orientações didáticas e metodológicas voltadas à avaliação, intervenção pedagógica e garantia dos direitos de aprendizagem.

“O objetivo da etapa formativa foi o de qualificar ainda mais as práticas pedagógicas nos anos iniciais do ensino fundamental. A participação dos professores reforça o engajamento e a dedicação dos profissionais da educação com uma prática cada vez mais intencional, reflexiva e significativa. Acreditamos que a formação continuada é caminho essencial para garantir uma educação de qualidade, com equidade e aprendizagem para todos”, explica a diretora do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, Jéssica Zagoto.

Sobre o Alfabetiza SC

O Programa de Avaliação da Alfabetização de Santa Catarina (Alfabetiza SC) é responsável por avaliar o 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública estadual e municipal, em colaboração com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC) e municípios catarinenses.

Os resultados da avaliação são utilizados para o direcionamento e a revisão de políticas e programas educacionais que estejam voltados para a garantia da alfabetização das crianças catarinenses até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O Alfabetiza SC faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que reconhece os estados e municípios que desenvolvem ações efetivas para garantir o direito à alfabetização das crianças na idade adequada, especialmente até o 2º ano do ensino fundamental.

A Prefeitura de Balneário Camboriú reforça que as inscrições para a eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho da Cidade de Balneário Camboriú (ConCidade-BC) estão na reta final e seguem abertas até esta quarta-feira (15). O processo definirá os representantes para o triênio de junho de 2026 a maio de 2029.

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário on-line, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScshtcxkRBqjPsCnGunlbixflWWNge3DOmqx6_J6mzBC6-sTw/viewform.

A assembleia de eleição ocorrerá no dia 11 de maio, às 18h30, no plenário da Câmara de Vereadores. O processo será público e presencial, com participação aberta aos cidadãos como observadores.

A homologação das inscrições será publicada no dia 22 de abril, com prazo para recursos entre 23 e 28 de abril. A homologação final está prevista para o dia 4 de maio.

As vagas são destinadas a entidades da sociedade civil organizada ligadas a áreas como desenvolvimento urbano, planejamento urbano sustentável, habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana. A composição inclui representantes de movimentos sociais e populares, setor empresarial, trabalhadores, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, além de organizações não governamentais.

A posse dos novos membros do Conselho da Cidade está marcada para o dia 8 de junho, também na Câmara de Vereadores.

O Edital de Convocação nº 01/2026 pode ser conferido no link: https://static.dom.sc.gov.br/?r=site/atoView&id=8139589.

Já o cronograma completo do processo eleitoral está disponível em: https://static.dom.sc.gov.br/?r=site/atoView&id=8139584.

A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Balneário Camboriú informa que foi autorizada a atualização de 6,30% no valor das tarifas de água e esgoto do município para este ano. A atualização foi deliberada pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), entidade da qual a autarquia faz parte, e corresponde à reposição inflacionária referente ao ano de 2025.

Mesmo com o reajuste, que passa a valer neste mês de abril, Balneário Camboriú continua praticando uma das menores tarifas de água e esgoto de Santa Catarina e do país. “Mesmo com a reposição autorizada pela agência reguladora, Balneário Camboriú segue tendo uma das menores tarifas de água e esgoto do Estado e do Brasil. Isso demonstra o compromisso da Emasa em buscar eficiência, responsabilidade na gestão e equilíbrio entre a sustentabilidade dos serviços e o menor impacto possível para a população”, ressalta o diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni.

Ele explica que a atualização tarifária é necessária para manter o equilíbrio do sistema sem comprometer a competitividade da tarifa praticada no município. “A medida tem como objetivo garantir a continuidade, a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população, acompanhando a variação dos custos operacionais do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, pontua.

Ciclo de investimentos

A autarquia também destaca que o reajuste ocorre em um momento em que a cidade se prepara para um novo ciclo de investimentos em saneamento: serão mais de R$ 80 milhões em investimentos próprios na rede de esgoto de Balneário Camboriú, reforçando a infraestrutura do município e ampliando a capacidade do sistema.

Em breve, uma série de obras e melhorias nas áreas de água e esgoto serão anunciadas, todas com recursos próprios da Emasa. O pacote deverá contemplar intervenções estratégicas para acompanhar o crescimento da cidade, modernizar estruturas e fortalecer a eficiência operacional do saneamento básico no município.

Professores da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú estão convidados a participar do II Seminário Internacional de Educação Estética na Formação de Professores, evento organizado pela Rede Internacional de Pesquisa em Educação Estética (RIPE), marcado para ocorrer entre 26 e 28 de maio na Univali de Itajaí. As inscrições seguem até sexta-feira (17) e são incentivadas pela Secretaria de Educação (Seduc) para integrar universidade e educação básica.

O objetivo do evento é discutir a potência da educação estética no desenvolvimento humano, apresentando reflexões sobre a arte na educação. Segundo a organização, o seminário oferecerá conferências, mesas-redondas, comunicações, relatos de experiências, visita de campo e workshops que possibilitem a compreensão sobre a importância da educação estética no desenvolvimento integral dos sujeitos e de sua repercussão na atividade docente.

“A participação em atividades formativas é fundamental para atualizar conhecimentos científicos e firmar bases de aprendizado, que serão refletidas no desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes, sobretudo nos conteúdos relacionados à disciplina de Arte e à educação infantil de forma geral neste caso”, salienta a secretária de Educação, Zélia Zanella.

As inscrições para profissionais da Rede Municipal de Ensino são gratuitas e podem ser feitas por meio do link: https://siaiap37.univali.br/elis4/login. Já a programação completa do seminário está disponível em: https://portal.univali.br/eventos/9730.

Com pinturas, livros e brinquedos relacionados ao folclore catarinense, a exposição temática “Boi de Mamão” foi aberta nesta segunda-feira (13) na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, em Balneário Camboriú.

A exposição tem entrada gratuita e integra o projeto do festival “O Boi de Mamão Apresenta BC 2026”, patrocinado pela edição especial da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a LIC II. Em fevereiro de 2026, o festival promoveu apresentações em diferentes locais de Balneário Camboriú. A programação reuniu grupos tradicionais de Boi de Mamão, releituras contemporâneas de cantos populares, oficinas de ritmos e de confecção de personagens, além de ações de live painting (pintura ao vivo).

Os visitantes da exposição terão a oportunidade de conhecer as obras pintadas por Eduarda Momm e André Castro durante o festival, nas ações de live painting. Também fazem parte da exposição instrumentos/brinquedos sonoros sustentáveis e personagens como o boizinho, o cavalinho e a Bernunça, que foram confeccionados com a reutilização de materiais alternativos (garrafas plásticas, tampas de garrafa, CDs, tecidos, entre outros). Livros sobre o folclore catarinense, do acervo da biblioteca, estão disponíveis ao público para leitura no local e empréstimo.

A exposição fica na biblioteca até o dia 30 de abril, no piso térreo. Escolas podem agendar visita pelo WhatsApp (47) 99127-4117. No dia 22, às 14h, haverá palestra com a professora e escritora Miriam Ramoniga, que falará sobre Boi de Mamão, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do município pela Lei nº 5.082, de 13 de agosto de 2025.

Localizada na Terceira Avenida, nº 1325, esquina com a Rua 2500, a Biblioteca Municipal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h45.

O Festival
De acordo com o responsável pelo evento, Bruno Thomé Tonietto, o festival foi resultado de um amplo processo de pesquisa, curadoria e articulação com grupos do Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis e reforçou Balneário Camboriú como território de valorização do patrimônio imaterial e da cultura popular.

Saiba mais

Herança da cultura açoriana, o Boi de Mamão é um espetáculo cênico-musical que reúne teatro, música, dança e personagens simbólicos como Mateus, Bastião, Maricota, Doutor, Vaqueiro e a Bernunça. A narrativa central gira em torno da morte e da ressurreição do boi, trazendo elementos de humor, crítica social e memória coletiva, transmitidos de geração em geração.

Agende-se

O que: exposição temática “Boi de Mamão”
Quando: até 30 de abril (de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h45)
Onde: Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis ( Terceira Avenida, nº 1325, esquina com a Rua 2500, Centro)
Quanto: entrada gratuita

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Saúde, informa que a partir desta segunda-feira (13), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atenderão em novo horário na cidade. Os serviços passam a ser oferecidos das 7h às 18h, com o período das 12h às 13h como horário protegido para atividades técnicas essenciais. No entanto, nessa uma hora, sempre haverá um técnico de referência para fazer acolhimento caso surja alguma demanda.

Os CAPS II e o CAPS Álcool e Drogas funcionam, atualmente, das 7h às 19h. A nova adequação busca fortalecer os processos de trabalho das equipes e assegurar maior resolutividade na atenção psicossocial. Ressalta-se que a medida está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental e às normativas do Ministério da Saúde.

A Portaria GM/MS n° 336/2002 caracteriza os CAPS como serviços de atenção diária, com funcionamento mínimo de 8 horas em dias úteis, e enfatiza o trabalho em equipe multiprofissional e a responsabilidade pelo acompanhamento contínuo dos usuários. Já a Portaria GM/MS n° 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), reforça a lógica do cuidado em rede, a corresponsabilização entre serviços, o matriciamento e a necessidade de qualificação permanente das equipes.

No horário protegido, das 12h às 13h, ocorrerão atividades técnicas essenciais como: reuniões de equipe multiprofissional para discussão de casos e construção/revisão de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS); ações de matriciamento junto à Atenção Primária e demais pontos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); organização de fluxos assistenciais, regulação interna e articulação intersetorial; participação na supervisão institucional, estratégia de qualificação do cuidado para a qual o município foi contemplado, e educação permanente em saúde, planejamento, monitoramento de indicadores e avaliação de ações.

Durante o horário protegido, sempre haverá um profissional para fazer acolhimento de situações urgentes e intercorrências, garantindo-se que não haja desassistência. Já em relação à farmácia localizada dentro do CAPS II, durante esse período das 12h às 13h, ficará fechada.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Esperança recebeu neste sábado (11) mais um mutirão de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e implante subdérmico – Implanon. A ação, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde e ofertada para pacientes previamente agendadas, atendeu mais de 50 adolescentes e mulheres.

Ao todo, foram realizadas 30 inserções de Implanon e 20 de DIU no primeiro mutirão do ano na UBS Nova Esperança. O próximo mutirão acontece no dia 25, também das 8h às 17h.

Para fazer o agendamento do serviço é necessário estar com o cadastro ativo e atualizado. A solicitação de agendamento pode ser feita presencialmente, em sua UBS de referência. Fora as datas de mutirão, as inserções seguem ocorrendo nas Unidades Básicas de Saúde, mediante agendamento.

A secretária de Saúde, Aline Leal, destaca que o objetivo dos mutirões é ampliar o acesso das mulheres à métodos contraceptivos seguros e eficazes. “Essa iniciativa é mais uma demonstração do nosso compromisso com a saúde preventiva e com a autonomia das jovens e mulheres sobre seus próprios corpos. Nosso objetivo é garantir acolhimento, informação e acesso, para que cada mulher possa fazer a melhor escolha para sua realidade, com segurança e tranquilidade”, disse.

Thais Natacha Evangelista, de 28 anos, é mãe de dois filhos e pela primeira vez buscou por um método contraceptivo de longa duração. Ela comenta que assim que soube que o Implanon passou a ser oferecido de forma gratuita no SUS, buscou sua UBS de referência.

“O procedimento foi bem rápido e tranquilo, sem dor. Eu já sabia sobre esse método através de algumas amigas, e quando soube que teríamos aqui já vim atrás para também ser contemplada. Isso vai me trazer mais tranquilidade”, comentou.

Também foi a primeira vez em que Nicole Cristina Schaadt, de 25 anos, buscou por este tipo de método. “Foi rápido e quando vi já estava liberada. Dei uma pesquisada antes sobre o Implanon e em consulta no posto da 1500 soube que poderia colocar em um dos mutirões. Poder vir aqui no fim de semana foi algo a mais, porque eu trabalho durante a semana e não teria como vir até aqui colocar, é algo bem positivo para as pacientes”, disse.

Este foi o quinto mutirão de DIU e Implanon do ano promovido pela Secretaria de Saúde, que totaliza 387 inserções realizadas ao longo das ações.

Sobre os métodos

O DIU ofertado em Balneário Camboriú é enviado pelo Ministério da Saúde, destinado para jovens e mulheres com mais de 16 anos. Já o Implanon contempla pacientes de 12 a 48 anos, 11 meses e 29 dias, sendo oferecido com recursos próprios da Prefeitura de Balneário Camboriú para as adolescentes de 12 até 18 anos e por meio do SUS para as mulheres adultas.